Quanto custa para uma prefeitura criar espaços democráticos de participação?

Após o povo brasileiro provar uma nova forma de governar, primeiro com o governo do ex-Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, me arrisco a afirmar, que há uma nova onda no ar, pelo menos nos últimos anos, no que se refere a um certo interesse, já por um grande número de pessoas, a respeito da Gestão Pública, tratada anteriormente, quase que de forma geral, como “terra de ninguém”. É como se fosse uma grande inquietude governamental, onde mesmo aqueles gestores, que outrora desprezavam a própria existência da população e suas instituições representativas, tentam esboçar um ar de interesse pelos problemas populares, como se tivessem mudado de atitude em relação à população ou entendido que existem direitos que nunca foram cumpridos. 

Dá para afirmar que há uma mudança em curso? Se isso é verdade, o que mudou? A gestão ou os gestores? E os servidores públicos, como ficam nessa história? Como afirmar isso diante de um processo de desmonte das instituições, pregada diariamente pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista), a mando de seus proprietários atrelados à elite conservadora nacional?

A resposta para algumas dessas perguntas, está diretamente ligada a atitude dos gestores, a quem estão atrelados, como se articularam para o processo eleitoral, como foi a escolha para composição do governo e outros fatores, onde alguns imaginam que uma vez eleitos, ganharam o direito de fazer o que querem em nome de seus eleitores e da população ou ainda que são detentores de tamanha sabedoria, capaz de adivinharem o que a população de fato necessita sem uma consulta prévia. Nesse processo, a gestão participativa não faz parte do imaginário desses gestores, pois defendem, com toda convicção, que a participação, com a forte alegação de que o povo não está preparado, ou não haveria participantes ou travaria a máquina pública e, portanto seus interesses.

Ao se falar em custo financeiro, sem se falar em custo social, é possível afirmar que, se por um lado existe um custo, compartilhado, mas considerável na criação, por exemplo, de uma Coordenadoria da Mulher, como deveria ser e como recomenda o Governo Federal, por outro nada custa a criação de um Fórum de Políticas Públicas da Mulher, assim como da juventude, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, da igualdade racial, etc., sem contar no Fórum dos Conselhos Gestores e das Entidades Representativas da sociedade, onde poderá se transformar num espaço democrático para a construção de Políticas Públicas Integradas e Participativas. Esses fóruns, acompanhados de suas conferências, planos municipais, conselhos específicos e fundos, construiriam de fato um referencial representativo e participativo, mesmo sem a observação da origem do público escolhido ou se fato representam seus segmentos, apenas para cumprir o direito constitucional da participação e do controle social.

Vale a pena a leitura de um artigo do Inesc, Ipea e Polis: Arquitetura da Participação no Brasil: uma leitura das representações políticas em espaços participativos nacionais, onde tece uma importante análise sobre o papel dos Conselhos Gestores e das Conferências Nacionais, com o principal objetivo de saber quem são os representantes da sociedade em instrumentos como esses e se de fato representam.   Leia aqui.

É a prática de um governo que define o modelo de gestão e, portanto, como afirma Rousseau: “Não há verdadeira democracia que seja apenas representativa: ou os cidadãos participam diretamente ou não há que se falar em governo democrático”.