A violência nas cidades brasileiras é só uma questão de polícia?

O Brasil está em guerra e não sabe. O número de assassinatos no país é 274 vezes mais que Hong Kong e 137 que a Inglaterra e mais mortes que Iraque. Em apenas três anos: de 2008 a 2011, foram assassinadas mais de 200 mil pessoas.

Segundo o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 50 mil mulheres foram assassinadas entre 2001 a 2011. Uma média de 5 mil por ano. Segundo o órgão, nem a Lei Maria da Penha foi capaz de reduzir essa violência doméstica. Aliás, até aumentou. Sinal que o machismo no Brasil ignorou essa lei, que está completando sete anos. Cerca de 170 mil pessoas foram mortas nos 12 maiores conflitos no globo entre 2004 e 2007. No Brasil, mais de 200 mil perderam a vida somente entre 2008 e 2011.

Segundo levantamento de diversas entidades, 20 mil jovens negros são assassinados no país, todos os anos, com idade entre 15 e 24 anos. Um verdadeiro genocídio. No total de assassinatos, os negros representam 70%.

Em 2012 o Brasil teve mais de 50 mil assassinatos. Apenas os que aparecem nas investigações e que não dá para esconder, porém, assassinatos ocorridos em várias partes do país, como por exemplo, na baixada fluminense, nem aparecem nos noticiários e tampouco nas estatísticas.

O que fazer? Qual o papel dos municípios? Quais as Políticas Públicas que poderão incidir diretamente no combate a esse estado de calamidade pública?

Vale a pena lembrar que toda essa violência ocorre nos municípios. Assim, se faz necessário, de forma urgente, um Plano de Ação de Segurança Pública, mas, sobretudo de Prevenção à Violência. Esse Plano Municipal, para que tenha o mínimo de inferência positiva, tem que partir do Executivo Municipal, envolvendo todos os setores da sociedade e principalmente desenvolvido de forma integrada a todas as áreas de governo.

É necessário seduzir a juventude. Os centros de lazer patrocinados pelo Governo Federal coloca à disposição dos municípios uma estrutura capaz de oferecer aos jovens várias alternativas.

Além disso, é urgente a necessidade de criação da arquitetura da participação, com políticas inclusivas, para as mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiências e para as pessoas negras. O SEBRAE deu um belo exemplo, criando uma área específica de empreendedorismo para as pessoas de matrizes africanas. Uma ação como essa atua na raiz do problema. A desculpa não pode ser a econômica, pois a criação de um Fórum Temático, que reúna as pessoas e discuta seus principais problemas e soluções, não tem custo algum.

Diante dessa situação, existem pelo menos três questões gravíssimas: A questão das drogas, que invadiu os municípios e afeta principalmente os jovens. A questão da violência contra as mulheres que ultrapassou todos os limites, se é que tem limite e a violência generalizada contra os negros, se não bastasse o apartheid econômico, que distancia em pelo menos 30%, o salario de homens e mulheres, negros e brancos e deficientes e não deficientes.

A velha mídia se nutre dessa violência. Ao ligarmos a tv, principalmente nos canais e programas que se alimentam da violência, temos a sensação de que não há mais solução. Os crimes ocorrem sem nenhum propósito.

A sociedade está em crise. Uma crise de valores. Onde a pena de morte é solicitada todos os dias, assim como a redução da maioridade penal e o aumento do efeito policial e muito mais presídios. Serão essas as soluções? Criar um bolsão seguro como é o caso do Rio de Janeiro, faz diminuir a violência, ou isso servirá apenas para deixar a cidade bonita para a copa do mundo e as olimpíadas? Qual é a participação de cada um de nos nessa situação, por ação ou por omissão?

Perguntas que ficarão para uma reflexão futura.

Participe dessa conversa, diretamente no comentário dessa matéria ou pelo e-mail: toni.cordeiro1608@gmail.com

A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.

Jean-Paul Sartre.

Antonio Lopes Cordeiro

Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Comentário do Bruno Francisco Pereira, chamando a atenção para a violência pela falta de uma Reforma Urbana que rediscuta a cidade:

Meu caro amigo Toni Cordeiro,você traz um tema muito pertinente para o debate. Em uma sociedade onde o que está pautado pela mídia é a culpabilização da violência sobretudo pelos pobres e jovens,com a temática da redução da maioridade penal, você traz a tona muito bem o esforço das políticas publicas que enfrentam esta temática e sobretudo a interdisciplinariedade das áreas. Quero aqui somar a esta reflexão com uma contribuição. O tema da Violência também esta ligada a questão da reforma urbana que deve ser implementada nos municípios, sobretudo com a ocupação dos espaços e a significação destes espaços dentro do território. Muitas vezes nos grandes centros há uma ocupação desordenada dos espaços gerando uma segregação social, criando grandes bolsões de violências, e quando isto acontece não há politica publica de dê conta. O debate da reforma Urbana deve perpassar todas estas questões, porque espaços democráticos são sementes que geram participação politica consciente.