Mensagem

Faça seu comentário no link abaixo da matéria publicada.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Há no seio da sociedade uma guerra invisível a serviço do poder econômico global


Que guerra seria essa? Uma guerra de palavras, de informações distorcidas, de frases prontas e principalmente de conceitos. Diariamente milhares de pessoas se alimentam de informações banais. Essas (des)informações, com a desculpa de estarem a serviço da população, são usadas para manter o pensamento econômico global que mantém o sistema capitalista vivo, ao alimentarem principalmente o consumo, além de nutrir a teoria da conspiração contra seus adversários.

Não estou me referindo nem a guerra de fato, aquela que extermina milhares de jovens negros e pessoas da periferia, muitos sem a menor necessidade e inocentes, além das mulheres consumidas pelo machismo, além de outras formas de eliminação dos seres humanos e sim de uma guerra psicológica e ideológica, aquela que nasce do enfrentamento ao modelo de sociedade que se quer para o futuro. Uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Ao ligar a televisão aberta, em quase todos os canais, a impressão que se dá é a de que não existe mais volta. Não tem mais solução. Com isso, ou se vende a ideia de uma sociedade surreal sem problemas ou ainda de uma sociedade totalmente violenta que só a pena de morte resolveria a situação, como se a pena de morte já não existisse para as pessoas que tem quer descartadas. Essa justificativa tem como pano de fundo o enfrentamento contra os direitos humanos e contra os direitos sociais da sociedade excluída, em contrapartida a um modelo de sociedade inventado para poucos.

Fica evidente que essa violência é forjada todos os dias no movimento de reação dos setores marginalizados da sociedade, que age e reage ao preconceito e a discriminação, além da indústria da miséria, das drogas e da corrupção. A polícia prende, mas justiça solta e os condenados são mantidos apenas afastados do convívio social, porém sem nenhuma política de recuperação de fato. Ao contrário, essas indústrias do mal necessitam de muitas dessas pessoas como seus agentes.

Não é atoa que somente nos governos de Lula e Dilma a população pobre começa a ser tratada de forma diferenciada, com políticas inclusivas em todas as áreas como jamais tinha ocorrido. Na história mais recente, desde João Goulart que tinha um Plano de Reformas para o Brasil e por isso sofreu um golpe militar e foi assassinado, que o Brasil dos ricos sucumbia o país dos pobres.

Coisas como, ter uma casa própria, filho de pobre e pessoas negras fazendo faculdade, ou ainda em cursos elitizados; emprego com carteira assinada; população pobre comprando carro novo; diferentes programas sociais em várias áreas governamentais; capacitação técnica para os jovens da classe C e D; programa de desenvolvimento econômico para os pequenos empresários e para os empreendedores individuais e tantas outras ações de inclusão econômica e social que estão acontecendo, jamais seria dessa forma se o Brasil não estivesse sendo governado por pessoas que conseguem entender e falar a língua do povo.

A elite brasileira e seus representantes ditam as regras, seja através dos valores construídos nos guetos burgueses, que vai da educação aos instrumentos culturais elitistas, até o conteúdo disseminado diariamente através dos veículos de comunicação, vendendo uma sociedade ilusória e produzindo cada vez mais setores homofóbicos, separatistas e discriminatórios, seja racial ou econômico.  

Tudo isso junto, aliado ao problema das drogas que virou um problema de saúde pública, alimentado pelos usuários da elite; a falta de preparo da polícia, que existe principalmente para manter o Estado capitalista e sem preparo no trato com as questões sociais; a falta de uma política de recuperação prisional e a falta de opção de cultura e lazer para os jovens brasileiros, entre outros, fazem do país um dos mais violentos do mundo.

Somente uma mudança radical na forma de governar, no trato com a coisa pública e a participação efetiva da sociedade na construção das políticas públicas, principalmente nos municípios, mas também nos estados, poderá conter a explosão dessa bomba relógio que está armada na sociedade.

A própria sociedade está prestes a explodir. A prova disso foram às manifestações de junho de 2012, que tirando a manipulação da velha mídia a serviço de seus agentes, com a nítida impressão de atingir o governo federal e a Presidenta Dilma, como querem também agora com as manifestações contra a copa, revelaram a existência de um mar de problemas represados e que as ruas representaram um grito parado no ar.

A meu ver uma das únicas alternativas para uma mudança efetiva nesse estado de abandono proposital, imposto nas diversas partes do país pelos representantes da elite econômica e da direita raivosa, é ensinar a população, principalmente a mais pobre, a participar da vida política e a exigir seus direitos.

Só a participação efetiva da sociedade possibilitará, entre outras mudanças, a eleição de melhores políticos e de uma limpeza nos milhares de corruptos que trafegam diariamente nas entranhas do poder, que até são criticados pela mídia, porém mantidos por ela mesma e a quem ela representa, na medida em que se vende o senso comum de que política é uma coisa ruim e que todos os políticos roubam e por isso não haverá solução. E esse pensamento golpista na democracia se transforma no responsável por grande parte dessa violência e dos valores banais.

Três perguntas para reflexão:

1. Como fazer isso se uma grande parte de prefeitos e prefeitas, ou boicotam a população em seus direitos de participar ou tem medo dela?

2. Será que é por isso que não querem conselhos deliberativos, muitas conferências e nenhum fórum participativo, com a desculpa do povo não estar preparado?

3. Se tudo isso não for verdade, porque então não criam Escolas de Governo ou outro mecanismo de capacitação, tanto para os gestores, como principalmente para a população aprender a participar?

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo

sábado, 25 de janeiro de 2014

Não tem nada mais revolucionário do que a socialização do conhecimento

Figura: vanderleyac.blogspot.com

Às vezes fico me perguntando o que algumas pessoas querem com tanto conhecimento. Estudam em diversos cursos, fazem dezenas de outros e guardam tudo para si, numa clara demonstração de que nem de longe entenderam suas missões.

Praticamente dois terços da minha vida tenho estado envolvido com o mundo do poder. A maioria das vezes resistindo, lutando para que o poder de alguns não aprisionem as pessoas de bem, tentando entender porque algumas pessoas que se dizem dirigentes, seja lá do que for só enxergam o povo apenas como “garrafinhas e somente as valorizam próximo das eleições, mesmo que seja uma eleição interna de alguma organização e outras simplesmente quebrando os muros que dividiam o mundo dos que sabem das pessoas que pagavam caro por não saber.  

Essa prática da detenção do poder está no ar, nos partidos, nas igrejas ou em qualquer tipo de organização, onde exista disputa de poder e pessoas que só conseguem enxergar o poder vertical e principalmente no poder público, que se encontra, pressionado pelo contexto atual, numa enorme crise de identidade. Todos aqueles que de alguma forma resistir a isso serão punidos, afastados e sumariamente deletados de qualquer possibilidade futura. Ou aceitam a situação ou nunca serão convidados para sentar à mesa.

O mais interessante nessa breve discussão, é imaginar que na cabeça dessas pessoas, todas as demais dependem somente delas, pois apenas elas detêm o conhecimento de como chegar lá e defendem que só chegaram porque descobriram o conhecimento. Assim se tornaram pessoas privilegiadas pela vida e por seus enormes esforços e, portanto ganharam o direito de pensar e agir pelas outras.

Alguém conhece pessoas assim, ou é coisa da minha cabeça? Se alguém conhecer, consegue respeitá-las como seus líderes ou comandantes?

Acredito que a socialização do conhecimento possibilita que as pessoas enxerguem o próximo passo, que possam fazer escolhas, que possam se interessar por mais conhecimentos. Para quem manipula as pessoas sem conhecimento, não há nada mais subversivo do que instrumentalizá-las com informações e com novos conhecimentos. Na prática é uma subversão permanente contra toda forma de poder vertical.

Não sei nem se podemos chamar isso de fenômeno, pois é mais comum do se imagina e ocorre em todos os espaços possíveis. Está ligado à personalidade e a índole de algumas pessoas e também à matriz ideológica por onde essas pessoas passaram e transitam na atualidade.

O conhecimento na vida tem outro significado. Não pode ser chamado de conhecimento algo que estático, sem vida e que apenas serve de texto e contexto para legitimar o poder alguém contra outro. Paulo Freire dizia que o “conhecimento emerge apenas através da invenção e reinvenção, através de um questionamento inquieto, impaciente, continuado e esperançoso  de homens no mundo, com o mundo e entre si”.

Na verdade o conhecimento é um processo que transforma  tanto aquilo que se conhece como também o conhecedor, só que para isso necessita de um processo dialético, do renascimento e da transformação do saber, onde o conhecedor o faça circular, fazendo com que se reinvente e ganhe novos formatos temporais a serviços da humanidade.

A maioria das pessoas não sabe doar, nem compartilhar o conhecimento, assim perdem o senso de ensinar, simplesmente porque o ensinar é antes de tudo uma doação. Segundo Freire, ensinar exige humildade, tolerância e luta em defesa aos direitos dos educandos e exige também, a apreensão da realidade. Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. "O conhecimento exige uma presença curiosa do sujeito em face do mundo. Requer uma ação transformadora sobre a realidade. Demanda uma busca constante. Implica em invenção e em reinvenção".

Não há nada mais prazeroso do que saber que o conhecimento que você socializou serviu para as pessoas se libertarem das “garrafinhas” e se transformarem em militantes de uma causa que lutarão pelos seus direitos.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O produto mais cobiçado na era informação à disposição gratuitamente para a militância do Partido dos Trabalhadores


A ideia de ampliar o conhecimento dos filiados do Partido dos Trabalhadores levou a Fundação Perseu Abramo, a criar novas ações oferecendo capacitação e formação para todos do Partido, independente da formação acadêmica e se materializando numa das maiores contribuições que o mesmo já teve em seus 33 anos de vida. É algo que quebra os muros, invade as “caixinhas de poder” e, sobretudo socializa o saber, evitando que alguns que tem conhecimentos guardem para si e quem não tem sejam tratados apenas como “garrafinhas”, a serem trocadas por votos em momentos oportunos.

Referindo-me a área que coordeno que é o Programa de Capacitação Continuada para as Prefeituras, ouvi do Prefeito de Guaíra, cidade onde fizemos um dos mais interessantes cursos de gestão Pública: “A Fundação Perseu Abramo chegou à base do partido e na gestão pública na parte mais delicada que é na discussão do modelo de gestão”. Algo que contribuirá cada vez mais na consolidação do Modo Petista de Governar, que hoje já não é só do PT e sim também de sua base aliada. O Prefeito não só trouxe seus gestores para o curso, como também participou ativamente com sua companheira do início ao final do curso, avaliando o encontro como algo imprescindível.

É importante registrar que os militantes de outrora do Partido dos trabalhadores estão ficando velhos e o Partido necessita se renovar, com sangue novo, com gente nova, com pessoas interessadas na vida partidária, mas, sobretudo com o compromisso de levar o partido por um caminho programático, fugindo dos atalhos mercantilistas. A meu ver não existe outra forma de fazer isso se não for pelo caminho da formação técnica e política. É justamente isso que essa nova proposta, criada pela Fundação Perseu Abramo, na gestão do companheiro Marcio Pochmann está fazendo. Cursos para todos do Partido.

No ano passado foram 1000 pessoas que passaram por esse tipo de capacitação, sendo 400 no Curso de Pós-Graduação em Gestão e Políticas Públicas e 600 pelo Curso Plano de Governo e Ações para Governar, que chegou a 130 prefeituras em 6 Estados da Federação.

As metas para esse ano são audaciosas, pois pretende capacitar 6000 filiados e gestores, em Mestrado, em Pós-Graduação, em três cursos para as Prefeituras e uma novidade que é o Curso Difusão do Conhecimento. Esse último voltado para toda a militância do partido, sem necessidade de formação acadêmica, que será ministrado por 16 especialistas renomados do país, que lançaram seus livros no Fórum Ideias para o Brasil. Um verdadeiro encontro com quem pesquisou o que se espera do Brasil do futuro. Mais informações poderão ser obtidas no endereço: http://www.fpabramo.org.br/conhecimento.

Socializar as informações e o conhecimento é dar oportunidade das pessoas aprenderem a pensar estrategicamente, aprender como elaborar uma proposta e o mais importante, como coloca-la em prática.

Trata-se de uma revolução silenciosa onde às massas populares poderão tocar no conhecimento e onde os intelectuais sairão de seus casulos e se encontrarão com a base do partido. Quem conseguir enxergar tudo isso como uma grande oportunidade, estará, não só melhorando a gestão do partido, como principalmente colaborando para a construção de novas alternativas de ocupação do poder.

Como dizia Paulo Freire, as pessoas não deviam ter medo de socializar seus conhecimentos achando que alguém poderá se apropriar dos mesmos e lhe tirar do cenário, pois segundo ele, o mais interessante da vida é saber que alguém absorveu o que lhe foi ensinado, ampliou esse conhecimento e amanhã, além dele ser grato pelo que recebeu, poderá também ser um disseminador dessa obra prima que é o saber.


Feliz daqueles que estiverem prontos quando forem convocados para uma grande missão.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A corrupção desvia dos cofres públicos do Brasil algo em torno de R$ 82 bilhões por Ano


        Órgão Público mais corrupto         Onde o suborno é mais disseminado

A gestão e o gestor público precisam se reinventar. Na verdade a boa política precisa invadir os porões do poder, onde gatos e lagartos se digladiam, ocupando o espaço com pessoas do bem. Não é mais possível tolerar uma situação dessas. A população está simplesmente financiando: campanhas milionárias, mordomias e o enriquecimento ilícito de milhares de ladrões, ao custo das desigualdades sociais, da miséria e da fome de milhares de pessoas.

Segundo estimativa de diversos órgãos, todos os anos são desviados dos cofres públicos, algo em torno de 82 bilhões de reais, que significa 2,3% do PIB nacional. Essa soma coloca o Brasil entre os países mais corruptos do mundo.

Só para se ter uma ideia, entre 2001 e 2011, a CGU - Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU detectou desvios de R$ 7 bilhões. Vale ressaltar que muito desse dinheiro foram para o tal do terceiro setor. Algo criado para substituir o Estado em suas funções sociais e trocar o militante pelo volutário.
                                                              
Segundo levantamento da Entidade Transparência Internacional o Brasil, em 2013, ficou na 72ª posição (42 pontos), numa escala que vai de zero (mais corrupto) a 100 (menos corrupto). Ficamos empatados com a África do Sul, Bósnia Herzegovina, Sérvia e São Tomé e Príncipe. Subimos 3 pontos em relação a 2012.

O ranking é baseado em opiniões de especialistas e pesquisas de 13 entidades internacionais de acordo com o nível de percepção percebida nos governos de cada um desses países. O Brasil continua atrás dos seus vizinhos sul-americanos, como o Uruguai (19º lugar) e o Chile (22º), e de outros emergentes, como Arábia Saudita e Gana (ambos na 63ª posição).

De acordo com Transparência Internacional, 70% dos 177 países que compõem o ranking tiveram avaliação inferior a 50 pontos, o que indica a dificuldade no combate à corrupção. Ainda segundo a entidade, 25% das pessoas subornou algum órgão público no último ano.

É principalmente por esse fator que a maioria dos prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras, querem o povo muito longe do palácio do poder. Uma espécie de “casa grande” e “senzala”

O que fazer para mudar essa situação? Uma das alternativas é investir na população, com educação e capacitação para que as pessoas saibam de seus direitos de participação e de controle social, outra medida urgente é capacitar os gestores, técnicos e servidores, no sentido de criar novas expectativas, porém a meu ver a medida mais eficiente é a população aprender que quanto mais distante da política, elegendo representantes sem conhecê-los, mais fácil dos ladrões de plantão ocuparem o espaço e em nome da democracia.

Em resumo: só a participação garante uma mudança de fato e de direito.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

sábado, 18 de janeiro de 2014

Cursos de Gestão Pública e Social em Prefeituras

Sua prefeitura tem interesse em fazer um Curso de Gestão Pública?

Clique no link abaixo e deixe seu contato:


A participação é a solução mais segura para a moralização na política e na gestão pública. Quem não me ouve não me representa!


Com dois terços da minha vida dedicados à militância política e por uma causa humanista, já vi de tudo. Desde a esquerda ortodoxa dizendo que a saída era a revolução, mas para isso tinha que ter a “ditadura do proletariado”, passando por um setor que achava e acha que é só trocar os políticos nas eleições que a coisa se ajeita, passando pelo setor dos “coxinhas”, que afirma que o Estado está falido (que eles faliram) e portanto tem que ser substituído pelo tal terceiro setor (uma invenção neoliberal), até o senso comum vendido pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista (que adoraria dar um golpe no governo da Presidenta Dilma), vendendo a ideia de que todo político é igual, pois todos roubam e assim não tem jeito.

Começando pela esquerda ortodoxa, que teve sim um papel importante na luta contra a ditadura, vejo-a nos dias de hoje aliada no discurso ao setor mais reacionário do país, ao fazer a análise do governo federal e o pior, cada vez mais virando apenas um gueto, onde todos estão errados e somente os militantes dela estão certos. Hoje tenho plena convicção de que a “ditadura do proletariado” continua sendo uma coisa ruim, onde uma minoria ao chegar ao poder aprisionarão a maioria por medo de perder o poder. Essa esquerda ganharia muito mais se fizessem a revolução armada enfrentando, por exemplo, o tráfico, que é o maior mal da atualidade.

Outro setor que deve ser combatido é o que vende a ideia de que é só votar em alguém que as coisas irão melhorar, mesmo sem a população, por falta de participação e de esclarecimentos, sequer saber em quem estão votando. Puro marketing eleitoral. Vende-se a ideia do salvador da pátria. Do político bem intencionado, que dedicará seu tempo exclusivo para o bem da população. Que fique claro: sem um projeto discutido amplamente com a população, não há político que salve ninguém.

Agora, uma verdadeira enganação é essa coisa chamada “terceiro setor”, que vende a ilusão de que a benevolência e o voluntariado substituirão o Estado. Não estou me referindo às ONGs sérias, aquelas que nasceram a partir de uma discussão coletiva e uma questão de fato e sim das que usam o Estado com seu dinheiro e vendem a ilusão de que somente elas poderão resolver os problemas sociais. Segundo Carlos Montaño em seu ótimo livro “Terceiro Setor e Questão Social”, esse foi um tema forjado pelo EUA e veio no pacote do neoliberalismo. Diminui-se o Estado (Tese do Estado mínimo), privatizando tudo, precariza-se as funções sociais do Estado (que é a negação ao Estado de Bem Estar Social) e entrega a sorte da população ao chamado terceiro setor. Ou seja, substitui-se o Estado em suas funções sociais pelo trabalho voluntário das ONGs. Trota-se o militante que dá trabalho ao sistema e adota-se o voluntário, que pode fazer maldade até sexta e benevolência aos sábados e domingos. É como se fosse uma espécie de catarse, de purificação da alma.

Porém, o pior é o que está na pauta nacional comandado pelo PIG – Partido da Imprensa Golpista, formado por rádios, tvs, jornais e diversas revistas, que quer pensar, analisar, propor e agir pela população. A partir de agora não precisa fazer mais nada é só seguir um desses instrumentos do mal que você saberá o que fazer. Uma verdadeira lavagem cerebral diária. Eles determinam o que é bom para a população, em termos de:  vestir, comer, andar, falar e principalmente em quem não votar. Todos os candidatos que são contra o sistema e defendem a população pobre, viram membros dos “rolezinhos”, ou ainda gente que quer desestabilizar o “deus” mercado.

Chega dessa situação não é? O Brasil de antes de 2003, endividado, refém dos EUA e do FMI, que não dava oportunidade para ninguém, que não tinha emprego, que nenhum filho de pobre e principalmente negro podia estudar, que não se podia comprar uma casa própria ficou para trás. Estamos vivendo, apesar das criticas dos “coxinhas” e de toda a galera do andar de cima econômico, um novo momento. Andamos mais de avião, comemos melhor, trocamos nossos carros, compramos nossas casas e principalmente trabalhamos e se quisermos com carteira assinada. Isso não foi doado foi conquistado pela população que teve a coragem do colocar um trabalhador e uma mulher no poder central do país e todas as manifestações que os antecederam. Portanto algo que deve continuar.

A única forma de darmos continuidade é com a participação. Fazer parte de todas as instâncias que vão decidir nossas vidas, a começar pela entidade de bairro e porque não a participação nos partidos políticos, que ao contrário do que o PIG e seus aliados pregam, são instancias importantes para o processo democrático e muitos deles só estão bichados por falta de gente séria dentro deles. Sem partidos políticos não hpa democracia e sim ditadura.
Assim, invadindo esses espaços com pessoas do bem, repudiando todos aqueles que nos trata como “garrafinhas” e dizendo claramente “não” para o que não concordamos e “sim” para todas as ações que tiverem como objetivo principal a mudança para melhor na vida da população, em especial da população carente que não tem condições de decidir sozinha, estaremos prestando um grande serviço para a humanidade e mantendo firme o movimento de resistência contra toda promiscuidade que invade diariamente a sociedade e os bastidores do poder.

Bem ao mundo da resistência, da solidariedade e das pessoas de bem. Um espaço onde a maioria decide é certo, mas a minoria também será ouvida.

Precisamos de uma Reforma Política já!

Textos do Autor:
1. Artigo do Carlos Montaño – Pobreza, questão social e seu enfrentamento: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282012000200004&script=sci_arttext

2. Contraponto Carlos Montaño – Entrevista: http://www.uerj.br/arq_comuns/Contraponto_2007.1.pdf

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

O “rolezinho” da juventude e o apartheid social


Contra fatos não existem argumentos. Vivemos de fato dois mundos distintos no país e isso ficará ainda mais claro nas disputas das próximas eleições.

De um lado um governo federal inclusivo, dando voz e vez aos excluídos da sociedade, num processo iniciado pelo Ex-Presidente Lula, um líder advindo da camada mais pobre da sociedade e que consolidou sua liderança na luta sindical, comandando os trabalhadores, junto com outros companheiros em plena ditadura militar e na continuidade com a Presidenta Dilma, uma mulher que lutou contra a ditadura e foi presa e torturada. Esses fatores que compõem as figuras de Lula e Dilma dão calafrios na elite e deixam seus representantes aterrorizados com a possibilidade de continuidade desse processo por longos anos.

Lembro claramente de duas coisas na campanha de Lula de 2002: o medo da vendida global Regina Duarte e o pedido de Mario Amato, presidente da FIESP, aquela mesma entidade que financiou a repressão na ditadura militar, através da Operação OBAN, sugerindo que os empresários fossem embora do país, pois Lula no poder iria tomar tudo o que eles tinham. Imagino que ele estava com o amigo FHC na cabeça, que realmente tomou tudo que era estatal, como se fosse seu e simplesmente privatizou a preço de banana e o dinheiro até hoje ninguém sabe onde está.

Quer dizer, ninguém vírgula, pois no livro “A Privataria Tucana”, disponível aqui: http://privatariatucanaolivro2.files.wordpress.com/2011/12/a_privataria_tucana_-_amaury_ribeiro_jr1.pdf, o autor conta tintim por tintim toda tramoia e para saber com detalhes qual era o papel do FHC no processo de implantação do neoliberalismo no país, é só ler o livro: “O Consenso de Washington – A visão neoliberal dos problemas latino-americanos” de Paulo Nogueira Batista. Disponível aqui: http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/aup0270/4dossie/nogueira94/nog94-cons-washn.pdf.

Os governos Lula e Dilma, atuaram no econômico, ou seja, no bolso da população mais carente e de forma diferente dos EUA, que despejaram dinheiro nos bancos e nas empresas falidas para não quebrarem e aqui no Brasil, Lula e Dilma simplesmente transferiram renda e criaram junto com os atores envolvidos, centenas de políticas públicas inclusivas. Transformaram um povo cabisbaixo, desempregado e sem perspectivas em pessoas com a autoestima em dia.

No caso dos EUA a crise revelou mais uma contradição histórica do capitalismo selvagem. Quando a país está bem tudo o que estatal tem que ser privatiza, pois bom mesmo é o mercado e quando o mercado está em crise, advinha quem salva? O Estado é claro, injetando dinheiro e muito nos bancos e nas empresas. Era isso que eles esperavam do Brasil de FHC e seus aliados.

Por outro lado vivemos outro Brasil: separatista, machista, homofóbico, racista e, sobretudo violento. Um país onde muitas empresas pagam mais para os homens do que para as mulheres, para os brancos mais que os negros e para os não deficientes mais do que para as pessoas com deficiência, mesmo que esses tenham mais experiência.  Um país que extermina sua população jovem, preferencialmente negra e de periferia, comandada por uma polícia despreparada e violenta, que descarrega na população pobre e nos jovens toda sua ira e revezes da vida e dos governos estaduais, onde a maioria não faz a sua parte. O pior de tudo isso, vem do fato de que a guarda municipal em alguns municípios, como é o caso de Americana, virou a guarda de honra do prefeito e reprime a população se falar mau do prefeito, que está caçado governando com liminar. Apesar disso, em Americana, a guarda municipal acaba fazendo o trabalho da polícia que está totalmente sucateada.

É claro que não se pode generalizar, pois no meio disso tudo há homens e mulheres do bem, mas, no entanto contaminados pelos códigos do poder econômico e social.

O “rolezinho”, como está sendo chamado é a garotada pobre que também quer ir ao shopping, um lugar de vitrines bonitas, para um flerte e quem sabe uma pipoca. A partir de agora estão proibidos. Todas as pessoas com cara de pobre estão proibidas de circularem e se essa moda pegar será no país inteiro. Na verdade essa garotada, além do apartheid social carece de opções de cultural e lazer, sem contar com uma educação de qualidade. Os municípios brasileiros estão em débito com a juventude brasileira.

O que fazer? Acho que a melhor solução foi dada pela promotoria de São Paulo, que vai ouvi-los, que vai entender antes de punir, que vai intermediar a situação antes da coisa complicar e eles começarem a ser encontrados nas valas, como mais um cadáver a ser descartado. 

Vale ressaltar que o Prefeito Haddad é totalmente a favor dessa medida. Só ouvindo a população é que os gestores poderão, não só construir políticas públicas alternativas, mas principalmente entender que a repressão poderá desencadear numa das maiores injustiças que o país já viveu: a exclusão até da possibilidade de apreciar, pois a de comprar num shopping está mais próximo, devido aos vários programas nacionais e melhoria na vida dos brasileiros, mas ainda está bem distante.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

A quem interessa o abandono da máquina pública?


É cantada em versos e prosas que a máquina pública é uma bagunça generalizada, composta por pessoas que ganham sem trabalhar. Além disso, pessoas atendendo a população de mau humor, funcionários mal remunerados e fingindo que trabalham e os governos que entram com a fama de que usam a máquina para se beneficiarem e também beneficiarem os parceiros que os financiaram nas campanhas eleitorais, como uma forma de compensação.

O que é verídico dessa situação? A população não culpa nessa história? Na parte que for verdade, quem são os responsáveis?

Vamos iniciar essa conversa repudiando o que nos impuseram com a cultura popular de que política não se discute. É uma frase forjada por quem não queria que a população se aproximasse do poder e por quem sempre teve a visão de que a população precisa de um líder, ou mesmo de um representante para conduzi-la.

Esse aprendizado ficou no imaginário das pessoas e transformou a política em algo indecifrável ou ainda em algo ruim, como a mídia quer provar diariamente nos dias de hoje, transformando a corrupção, que é algo inerente ao próprio processo de distanciamento do povo da política, ou seja, falta de transparência, em algo que envolve a todos que lá estão, ou ainda o fato dos maus políticos em atividade serem consequência do povo não saber votar. É como se tudo isso tivesse resultado numa verdade absoluta e, portanto, bom mesmo seria a volta da ditadura, pois o povo, além de não sabe conviver com a democracia, as eleições de nada valem, pois a política está repleta de ladrões.

É importante ressaltar que essa cultura do caos na política só interessa ao setor econômico dominante e seus aliados, tornando a situação em algo extremamente favorável à promiscuidade. Assim, a falta de informação, formação e capacitação tornam-se armas poderosas para o desinteresse da política e a manutenção de quem dela se beneficia. Não é atoa que a academia nunca deu bola para esse setor e só está dando agora, porque de repente descobriu que pode ganhar muito dinheiro. O caos só interessa a que descobriu que vender dificuldades para colher facilidades é um dos negócios mais lucrativos.

Além disso, é fato que uma coisa leva a outra e o abandono, tanto da política, como também da máquina pública, só pode produzir essa qualidade de políticos, gestores e de funcionários públicos sem a menor perspectiva profissional e financeira e assim reagem com a precarização dos serviços para a população, apesar de também fazer parte dela.

Para as pessoas de bem e bem intencionadas, seja na política, na gestão, na máquina pública ou mesmo na sociedade, a reação natural é de revolta e com toda a razão, sendo que essa revolta, em grande escala não nasceu da procura, da investigação, da participação e por consequência saber separar o joio do trigo, mas insuflada por uma mídia viciada, com múltiplos interesses e comandada pelos seus donos que são ligados às pessoas que lucram com esse estado das coisas.

Infelizmente é fato que inúmeras máquinas e gestões públicas e inúmeros políticos são assim, mas também é verdade que há outro Brasil Político se movimentando, com milhares de pessoas se capacitando, inúmeros gestores envolvendo a população no processo de governança e muita gente descobrindo o gosto de participar da boa política. O Presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann tem defendido a ideia de que foi a política, ou seja, a boa política, que salvou o país nos últimos dez anos, não só das amarras do FMI e outros agentes, como também do processo de inclusão que deu vida novamente a milhares de pessoas.

Como estudiosos, mas principalmente como militantes políticos e de uma causa humanitária, o que a fazer? Entrar no processo seja expurgando os falsos líderes que enxergam as pessoas desprovidas de conhecimento como “garrafinhas”, que poderão ser trocadas na hora do voto como se fossem mercadorias, ocupando o espaço seja aonde for, investindo na formação e capacitação em todos os setores da sociedade e principalmente preparando a população para participar de forma consciente do processo político, que envolve o presente e principalmente seu futuro.

Não há ninguém que possa fazer por alguém, o que fato essa necessite, sem ao menos lhe perguntar se é isso que resolverá. Assim, não acredite em quem vende o paraíso, principalmente porque o paraíso não pertence a quem quer lhe vender.

Na dúvida participe para saber como é e para não ser enganado ou enganada. 

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

domingo, 12 de janeiro de 2014

O conceito de empreendedorismo pela ótica da inversão da pirâmide econômica


Ao fazermos uma pesquisa sobre o termo empreendedorismo na web, nos deparamos com milhares de páginas conceituando empreendedor, dentro da visão clássica da administração, voltada exclusivamente para o empreendimento empresarial individual, trazendo a figura do empreendedor como alguém que busca o sucesso, a partir da sua capacidade de criação e empreende num negócio próprio, ou ainda dentro da visão do chamado terceiro setor, onde uma ONG sempre aparece para dar uma mãozinha para as pessoas que gostariam, mas não tem condições financeiras para começar e por aí o ciclo se fecha. 

E os empreendedores solidários que segundo estimativas somam hoje mais de 12 milhões? E os empreendedores individuais, muitos ainda atuando como autônomos, que  somam outros milhares? 

Pelo fato de estar trabalhando no desenvolvimento de mais dois cursos na área empreendedorismo, a partir do universo dos negócios solidários, tenho me debruçado a pesquisar, principalmente o conceito de empreendedorismo, a partir dessa concepção, ou seja, o empreendedorismo associativo.

Após uma busca intensa e pesquisa em diversos artigos, dissertações e teses, encontrei de fato o que procurava, além de ótimos textos, encontrei também o que o Governo Federal pensa sobre o assunto e qual a contribuição em termos de conteúdo. Deparei-me com o documento: “Elementos Estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios”, disponível em:
http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1364215966.pdf

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o documento apresenta os resultados do projeto de construção de Elementos Estruturantes de uma Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios, cujo objetivo geral é o delineamento de uma Política Nacional de estímulo ao empreendedorismo por meio de um conjunto de ações de sensibilização, mobilização e estímulo ao debate entre as partes diretamente interessadas - governo, empresariado, academia e sociedade civil.

Como o que tem ocorrido desde o governo do Ex-Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, as políticas nacionais, nascem de uma discussão coletiva, seja através de fóruns, encontros, seminários ou de uma conferência nacional, como é o caso desse projeto que estou relatando, que emergiu das discussões e propostas do Fórum Permanente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dos seus correspondentes Fóruns Regionais, onde clamam por medidas de governança e de simplificação dos processos nos quais estão envolvidos diretamente os empreendedores brasileiros.

Defendo a ideia do quanto é complicado uma pessoa sem recursos nascer empreendedora e matar os seus sonhos por falta de incentivos e ajuda para colocar em prática suas ideias. É necessário apoio financeiro, de transformação da ideia num projeto, de desenvolvimento  e em muitos casos de incubação do projeto. É por isso que é mais fácil se dedicar a quem já está pronto e essa categoria de empreendedores fica relegada à própria sorte.

Foi exatamente isso que fizeram os governos nacionais anteriores e  atualmente em diversos estados e municípios brasileiros. Negam a Economia Solidária, por exemplo, que é abolida de toda discussão e apoio, pelo simples fato de ser uma atividade coletiva e não individual e isso fere os princípios do capitalismo selvagem, porque mesmo o capitalismo moderno descobriu não por acaso, que ou as empresas tem que se juntarem em ações coletivas ou morrem pelas mãos da competição. A maioria dos municípios brasileiros não tem uma Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, não implantaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e tampouco sabem o que é Economia Solidaria, quando não boicotam o que já tem estruturado pelos empreendedores.

O documento do Governo Federal é rico em detalhes e informações. Um dos pontos altos do documento é uma síntese, apontando onde estamos, em termos de oportunidades e desafios, onde queremos chegar e como chegaremos lá.

Além desse material, encontrei também outro bom trabalho, dos autores Luiz Inácio Gaiger e Andressa da Silva Corrêa: “O diferencial do empreendedorismo solidário”, disponível em:

Os autores afirmam que no caso da Economia Solidária, empreender equivale primordialmente a respeitar as características da comunidade de trabalho – cerne dos empreendimentos – e explorar suas virtudes, apoiando-se nas forças geradas pela união dos membros, onde todos os encaminhamentos são conduzidos a partir de assembleias deliberativas. "A inteligência e a união coletiva dos trabalhadores são os fatores que, mobilizados, funcionam como recursos fundamentais para que os empreendimentos lidem com a realidade contingente e logrem sua sobrevivência".

Milhares de pessoas empreendedoras, que transitam além da mídia e das estatísticas do mercado esperam uma oportunidade. Faz-se necessário que os municípios criem junto com os atores envolvidos, políticas de desenvolvimento, envolvendo principalmente as microempresas, empresas de pequeno porte, os empreendedores individuais e, sobretudo, para o setor da economia solidária, incentivando a criação de cooperativas, organizado os setores produtivos solidários e criando uma estrutura de apoio, através de um Núcleo do Empreendedor Popular, onde seja possível organizar, capacitar e principalmente criar as condições necessárias para os negócios se viabilizarem.

Faz-se necessário inclusive o apoio para que os empreendedores, sejam individuais ou coletivos se organizem em entidades representativas democráticas, sem donos e com isso ganhem corpo e condições, de melhoria na produção, qualidade e competitividade.

O empreendedorismo solidário é antes tudo o fortalecimento dessa nova economia coletiva, fazendo frente ao mercado predatório, onde o individual forte continua vivo, porém matando economicamente seus competidores.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A importância de uma Agenda de Compromissos para a Gestão Pública


No meu entendimento existem diversos formatos de gestão pública em curso no Brasil. Um deles composto por aqueles gestores que entraram na vida pública para se dar bem, onde o maior objetivo é sugar a máquina pública de todas as formas possíveis. Outro formato está ligado àqueles gestores que usam a máquina para mostrar que são insuperáveis, que não haveria mais céu e mar em termos de gestão, caso eles não existissem e estivessem no poder e aí, além da necessidade de um “Caixa 2”, para levantar fundos para as próximas eleições e mantê-los no poder, inventam coisas sinistras como o tal “Choque de Gestão”, que comprovadamente não tem nada de científico, além de insinuar um modelo vertical e comandado apenas pelos “torturadores” que vão dar o choque, em muitos casos a revelia dos próprios profissionais da área.

Até agora não sei se esses choques são nos papéis, nos setores ou mesmo nas pessoas, só sei que não serve para nada, pois quem está a fim de moralizar a gestão pública faz planejamento, capacita os gestores, técnicos e servidores e principalmente faz uma auditoria tipo “pente fino”, em todos os setores e não choque, porque choque lembra coisa ruim, como a ditadura.

Tirando esses dois exemplos, que nem um nem outro serve como modelo, existe um terceiro que é o que imagino ser a administração do futuro. Algo tecnopolítico e profissisonal. Porém, só desenvolverá esse modelo, quem primeiro enxergar o ato de governar como o ponto de partida para a quebra da hegemonia vertical e a importância de se governar à várias mãos.

Trata-se de uma gestão ética, integrada, transparente e participativa. Um modelo a partir de valores que antes de tudo, deve dar arrepios para aqueles que ainda acham que o povo, por não entender de política, delega para eles sua sorte e principalmente o seu futuro.

Uma das ferramentas para o gestor desse último modelo é a organização dos compromissos do governo a partir de uma Agenda de Compromissos, como se fosse a transcrição de um pacto estabelecido entre os diversos setores do governo e principalmente com a sociedade. Essa Agenda tem que ser forjada a partir do Plano de Governo, situação da máquina pública e das necessidades apresentadas pela população.

Uma Agenda de Compromissos estabelece algumas diretrizes básicas. Entre elas:
a)     Melhoria contínua na qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade;
b)     Melhoria na eficiência do trato com o dinheiro público;
c)      Ampliação da capacidade de governar de todos os setores de governo;
d)     Investimento no funcionalismo;
e)     Promoção da inovação da máquina publica e dos setores de governo;
f)       Ampliação da participação da sociedade nas principais decisões do governo;
g)     Cumprimento dos acordos estabelecidos com os setores organizados da sociedade;
h)     Capacitação dos gestores e técnicos do governo;
i)   Outras diretrizes a partir da atualização do Plano de Governo e novos acordos com os setores organizados da sociedade.

Assim como o planejamento, que se não for feito um Planejamento Estratégico de Governo, os setores de governo não farão seus planejamentos específicos, a Agenda de Compromissos requer antes de tudo integração, principalmente para que as Agendas de Compromissos específicas estejam integradas à Agenda de Compromissos do Governo.

Por exemplo, 2014 e 2015 são anos decisivos para os governos municipais, que terão diversos compromissos nacionais, a partir da elaboração de forma participativa de vários Planos Municipais, entre eles o de Mobilidade Urbana (Trânsito, Transporte e Acessibilidade). Quem não fizer não terá recursos nacionais para essas áreas. Também não adianta apenas contratar uma consultoria para elaborar, se isso não for feito com a participação de todos os atores envolvidos.

Em regras gerais uma Agenda de Compromissos de Governo estabelece as Diretrizes e Prioridades para o Fortalecimento da Gestão Pública, a partir de valores e compromissos estabelecidos, que no final das contas acaba desenhando o modelo de gestão de cada governo.


Finalizando, se faz necessário o entendimento de que uma Agenda de Compromissos só se viabiliza para aqueles governos com base programática, pois para os de base mercantilista, uma Agenda atrapalha e muito o foco principal para quem quer delapidar o patrimônio público. 


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

A importância da Integração de Governo como ponto de partida para a transversalidade das Políticas Públicas



O termo integração de um governo é visto na literatura brasileira, ou como a equipe que se integra a um governo, ou ainda a integração de sistemas ligados à tecnologia da informação e não como algo que expresse a transversalidade dos diversos setores e de seus temas específicos, resultando na unidade de um governo a partir de seu plano estratégico. Imagina-se que essa interpretação esteja vinculada ao próprio ato de governar. Ou seja, algo ligado ao processo de gestão, onde ao se negar a discussão da concepção de gestão integrada, também se nega a discussão do próprio modelo de gestão. Talvez isso explique duas situações: a primeira sobre o tempo que se levou para que a gestão pública fosse vista a partir de um conjunto de valores em torno de um projeto estratégico de governo, seja como um campo profissional ou tecnopolítico e a segunda o porquê durante muito tempo e ainda em algumas citações, apenas o termo “políticas públicas” aparece em substituição à própria gestão.

Ao trazer para um governo os sonhos que muitos cultivam, por exemplo, o de mudar a sociedade, fazendo com que a população, principalmente a mais necessitada, seja protagonista de sua própria história, há de se observar, que além da complexa engrenagem que é o ato de governar, com ações produzidas peça a peça, com atores de origens diversas, de pensamentos variados e muitas vezes com objetivos e interesses bem diferentes, há uma sociedade carente, com seus direitos negados, repleta de pessoas sonhadoras e com inúmeras expectativas e depositam nos governantes, em muitos casos, sua última esperança. Assim, toda vez que um governante e seus gestores, traem a confiança da população e em especial de quem os elegeu, ferem mortamente as esperanças depositadas e distancia cada vez mais a possibilidade de mostrar a gestão pública como um campo profissional e a própria política como algo sério, como algo que mudou o Brasil nos últimos tempos e que vale a pena conhecer e participar.

Integrar um governo, a partir de seu projeto estratégico, unificando a linguagem, projetos e ações, não é uma tarefa fácil, pois vai além do esforço individual dos membros de sua equipe, faz parte da desconstrução de um processo cultural, verticalizado e de origem conservadora, onde para muitos governar é apenas ocupar espaços públicos, buscando a realização individual, seja dos governantes ou de seus aliados e dificultando a organização da sociedade, principalmente dos movimentos sociais. Vale salientar que esse método inclui desde os governantes envolvidos na promiscuidade, sustentada pela corrupção e outras práticas ilícitas ou mesmo alguns governantes bem intencionados, que governam para si e não para e com a população.  

A integração de um governo em seu sentido mais amplo, buscando a transversalidade das políticas públicas e a participação efetiva da sociedade, exige principalmente que todos caminhem na mesma direção e para isso se faz necessário uma luta constante contra vaidades e interesses individuais, responsáveis na prática, pela manutenção das “caixinhas de poder” e do distanciamento entre os setores do próprio governo, transformando cada secretaria municipal numa nova prefeitura.

Porque integrar um governo é algo tão difícil na prática? Talvez pelo fato dos governantes e gestores serem retratos fieis da própria sociedade e o poder estar à margem da loucura, como sugere Foucault (1979), além do distanciamento forçado das pessoas em relação à política, em relação aos instrumentos de poder e em relação à própria máquina pública, vista pela maioria da população como algo ineficiente e ocupada por pessoas que ganham sem trabalhar.

A contraposição a essa realidade sugere a construção de uma nova cultura de poder compartilhado, com políticas publicas transversais, com governantes comprometidos com a população carente, que enfrente as “caixinhas de poder” e as transforme em peças fundamentais de um projeto unificado de governo e, sobretudo garanta o direito de participação e de controle social. Algo que resulte em primeiro lugar na melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população, principalmente a mais carente e segundo que se constitua numa nova forma de governar.

No sentido de uma melhor compreensão sobre a integração de um governo que vise à melhoria contínua de sua gestão, me arrisquei a desenhar o que seria na minha visão um governo integrado. Toda estrutura, como um processo contínuo, requer colaboração, até mesmo porque não existe nenhuma ação de governo ou mesmo política pública que se estruture e vigore de forma isolada, requer sempre uma rede de colaboradores que ao interagirem, não só darão vigor ao processo, mas principalmente o atualizarão de acordo com o interesse dos atores envolvidos, inclusive da sociedade.  

O Grupo Gestor de Integração e Planejamento, desenvolvido na Prefeitura de Artur Nogueira, na administração do Partido dos Trabalhadores foi algo assim. Todos trabalhavam de forma colaborativa e as decisões sempre eram tomadas com a maioria.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social

Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo