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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

O ano de 2015 transitou entre o amor e o ódio

Aquele país fraterno, hospitaleiro e solidário com todos e todas, de todas as partes do mundo, acabou? Sucumbiu? Se depender da mídia golpista que elegeu o PT, Lula e Dilma como grandes vilões da história, não tenho dúvidas que sim. Porém, para o bem geral da nação esse bando de fundamentalistas delinquentes não chega a 10% da população. Parece maior porque a mídia os quintuplica e seus seguidores vão juntos para um rolezinho sem causa.

Onde estavam esses fundamentalistas, fascistas, racistas, homofóbicos e demais malucos nacionalistas? Escondidos em suas vaidades? Afinal, essas pessoas mudaram de uma hora para outra ou se revelaram? Foram dominadas por alguma força oculta ou o mau-caratismo aflorou? São vítimas do sistema ou velhos aliados disfarçados de democratas? Com certeza são perguntas e respostas desconcertantes, pois algumas dessas pessoas podem estar muito próximas de todos nós.

Nos 35 cursos que ministrei em 2015, pela Fundação Perseu Abramo, tivemos oportunidade de fazermos em sala um amplo debate sobre as diversas conjunturas nacionais e locais vividas no decorrer desse ano e que solução seria mais adequada para algumas situações. Um ano que com certeza ficará na história como um dos mais atípicos e complicados vividos pelo país em seus 515 anos de vida. Criou-se o ódio coletivo. Algo que só se via nas torcidas de futebol e agora também presente na vida política. Parece até que os zumbis saíram das tumbas e os monstros das tocas e juntos caminham sem rumo.

É importante afirmar, sem medo de errar, que nada do que aconteceu e está acontecendo foi ou é por acaso. Trata-se de um plano arquitetado milimetricamente pelas forças conservadoras e pela elite herdeira da casa-grande, a começar pelo seu maior instrumento que é o PIG – Partido da Imprensa Golpista, partidária e com resquícios fascistas, que coloca em xeque e em suspeita, não só as diversas universidades que formam essa gente, como principalmente os ditos profissionais que perdem a moral e o rumo quando optam por serem parciais e defenderem apenas um lado.

Outro ponto importante que discutimos nesse ano foi a gigantesca traição da chamada Classe C nas últimas eleições, que sem dúvidas foi a classe mais beneficiada, não só com os projetos sociais, mas principalmente pela política desenvolvimentista dos governos Lula e Dilma, que destinou às suas vidas diversos projetos, como por exemplo, o Minha Casa Minha Vida, Universidade para Todos, Mais Médicos e tantos outros, que mudaram a história de milhares de pessoas, de milhares de mulheres e de milhares de jovens. Na prática aconteceu com essa gente uma revolução silenciosa.

Apenas a título de esclarecimento, vale ressaltar que enquanto os eleitores das Classes A e B votaram majoritariamente no tucano Aécio e os das Classes D e E votaram majoritariamente na Dilma, os eleitores da Classe C, não sabiam se eram ricos ou pobres e, portanto oscilaram e se dividiram, dando uma vitória apertada à Presidenta Dilma. Uma traição sem igual com quem sempre os tratou como sujeitos dessa nova história.

Estamos observando no Brasil e em várias partes do mundo uma perfeita armadilha mundial. Um desmonte em velhas conquistas. Uma nova fase do capitalismo, comandada pelo capital econômico e com total apoio da velha mídia, de falsos líderes, dos remanescentes da casa-grande e de seus agentes. Muda-se o país, porém o método é o mesmo. Nega-se a luta de classe, porém é só observar a composição do novo Congresso brasileiro, para se notar o quanto a classe trabalhadora iludida, perdeu em termos de composição, organização, participação e principalmente de direitos.

Enquanto a esquerda só pensou em cargos e relaxou quanto ao acompanhamento das entidades e de formação política que possibilitasse o surgimento de novas lideranças, a direita nadou de braçada. Sequestrou o discurso da esquerda, infiltrou gente em todas as esferas nacionais, criou hegemonia na comunicação com um discurso nacionalista e fascista e, sobretudo plantou a ideia de que todos os políticos roubam e política é uma coisa ruim. Com isso, pregou-se também a ideia do voto em qualquer um ou uma.

Enquanto os velhos militantes de esquerda foram desprezados e substituídos por repúblicas de mandatos, que buscam “garrafinhas” e não militantes, a direita criou um atalho atraente, substituindo o militante de uma causa por voluntários, através do ópio chamado terceiro setor. Um engodo que veio no pacote do projeto neoliberal e com a privatização com o principal objetivo de substituir o Estado em suas funções sociais. Algo lindo aos olhos da sociedade, mas cruel quanto ao verdadeiro sentido das coisas.

A direita começa 2015 elegendo o Congresso Nacional mais esdruxulo e conservador da história, rejeitando o Plano Nacional de Participação Social, fazendo uma devassa nos projetos sociais e da classe trabalhadora e termina com o sonho de um golpe na cabeça. Além disso, conseguiram confundir e atrair alguns aliados do governo e atingir também o PT, que teve uma debandada da turma que entrou no partido apenas para tirar proveito próprio. Um bando de oportunistas que vieram para o PT quando o partido optou por ser um partido de massa e pagou um alto preço por isso.

A estratégia da direita foi enfraquecer o PT, Lula e Dilma e criar um factoide que o Brasil está quebrado pela incompetência da Presidência Dilma e a mesma merece ser tirada do cargo porque usou dinheiro dos bancos públicos para investir no social sem aprovação do Congresso. É claro que a Presidenta teve sua grande parcela de culpa nessa história, ao criar uma equipe econômica para agradar o deus mercado, a custas do social e trabalhista.

O que sobrou de positivo dessa triste história para 2016? Sobraram os fatos, os projetos implantados, a mudança de qualidade de vida numa enorme parte da população, além da esperança dessa crise ser passageira. Sobrou também a inusitada união da juventude estudantil paulista que colocou os tucanos de São Paulo na roda, além da união da esquerda brasileira contra o golpe e pela manutenção da democracia, assim como a vontade de quem luta pela liberdade e por uma causa em continuar de plantão contra qualquer tipo de golpe.

Enquanto a direita descobriu que a Onda Vermelha voltou mais unida que nunca em defesa da Presidenta e da democracia, como no último  16 de dezembro, a esquerda descobriu que a luta tem que continuar e que nunca tivemos no poder e sim apenas e tão somente nos governos. O verdadeiro poder continua intacto com o mercado e com as demais forças econômicas. Parece até que precisamos ter vivido na pele para acordamos.

Sobrou por fim, muito amor pela causa a ser compartilhado com quem sente a necessidade e se dispõe a lutar por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Que o ano novo nos fortaleça e alinhe nossos pensamentos para que possamos subverter a ordem, se necessário for, rumo à organização popular.

Meu espírito se avoluma na defesa de uma causa e se arrepia ao enxergar um(a) golpista à frente tentando sucumbir direitos universais conquistados.

Que em 2016 possamos para cada golpista presente termos centenas de pessoas do bem lutando pela liberdade, pelo amor ao próximo, pela solidariedade e pela democracia.

Feliz Ano Novo!
Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social

toni.cordeiro@ig.com.br

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

A grande lição dos Meninos e Meninas de São Paulo

Imagem: www.redebrasilatual.com.br

Acompanho a educação pública do estado de São Paulo há um bom tempo, inclusive tendo lecionado em vários momentos. Não é de hoje que o objetivo principal do governo do PSDB é sucatear o ensino público com o intuito dos pais que podem transferir seus filhos para as escolas privadas e os que não podem ver seus filhos desistindo de estudar ou terminando seus estudos de forma extremamente precária, sem saber ler e muito menos escrever.

A coisa se torna mais séria em sala de aula, pois o professorado se divide em dois grupos muito distintos. De um lado um grupo predestinado, que mesmo sem a menor condição de lecionar, com baixos salários, sem alimentação, sem verbas para infraestrutura e com salas superlotadas, se dedicam ao máximo para tornarem os limões em limonada e convivem harmoniosamente com os alunos e alunas. Do outro, um grupo de professores e professoras, que comungam com o pensamento neoliberal dos dirigentes. Tratam os alunos como bandos, assediando-os moralmente independente da idade, dão péssimas aulas e torna a vida nas escolas um confronto diário de pura sobrevivência.

Sem contar essa parte que já é de pura exclusão, vem essa tal reforma atual, que segundo a revista Brasil Atual, tem endereço certo. Querem privatizar a gestão das escolas, através das OSs – Organizações Sociais. Na verdade uma empresa disfarçada de ONG, como já ocorre na saúde. Esse método já aconteceu em Pernambuco, quando Jarbas Vasconcelos era o governador e o tucano Mendonça Filho (infelizmente da minha cidade natal), era seu vice. Um desastre sem precedentes. Ou seja, uma escola pública com gestão privada. Essa coisa é uma copia de um método ultrapassado americano, denominado Escola Charter.

Essa saga privatista já está ocorrendo em vários estados, como Paraná, Goiás, Pará, Espírito Santo e agora em São Paulo. Um método que visa em primeiro plano fechar escolas, demitir professores e enxugar o que for possível, no sentido de baratear o custo para as OSs, na busca de mais lucros e divisão dessa bolada, contra a sorte de meninos e meninas, que por serem filhos de pobres, a única alternativa é entregar ao destino a sorte deles e delas.

No plano de São Paulo estava aprovado por decreto o fechamento de 94 escolas, o fechamento de 3000 salas de aula e a transferência de milhares de jovens, que entre outros problemas, separaria filhos de uma mesma família, além de ser um amontoado de alunos e alunas, sem infraestrutura, sem tecnologia, sem funcionários e sem gente preparada para algo tão complexo. Um verdadeiro depósito de gente que segundo eles aceitariam tudo sem ao menos reclamar.

Porém, na calada da noite o galo cantou e surgiu do nada uma firme nação jovem para enfrentar o “monstro da lagoa”, como na música de Chico Buarque que deu origem ao primeiro protesto com alunos da Escola Antonio Viana na periferia de Guarulhos (https://www.youtube.com/watch?v=T7MUd11laTI).

Quem podia imaginar que alunos e alunas tão desprestigiados, tão abandonados pela sociedade elitista e tão discriminados, inclusive por um grupo de professores e dirigentes, imaginando-se com pouca autoestima, pudessem surgir de forma assustadoramente organizada e fazerem um enfrentamento político nas escolas ocupadas e nas ruas, capaz de fazer o governador tucano revogar temporariamente o maldito decreto e cair o Secretário de Educação? Nem o mais renomado sociólogo ou ainda antropólogo podia prever um cenário como esse.

Com lemas como: Ocupar para Educar e Aqui não tem Arrego, os meninos e meninas de São Paulo iam ocupando escolas e fazendo protestos diários reprimidos pela polícia.

Como dizia um amigo meu do movimento de habitação de São Bernardo do Campo, foi um Momento Lindo. Lutaram com a alma. Buscaram forças para acamparem dentro das escolas, onde em vários momentos a única coisa que tinha como alimento era miojo e leite com chocolate. Ocuparam sem reclamar. Com regras claras e sem destruir nada do que encontraram. No meio disso tudo, alguns professores, alguns pais, alguns vizinhos, colaboradores e várias entidades lhe deram apoio, tanto material, emocional e de atividades, como aulas de diversas modalidades e resistiram sem titubear.  

Uma revolução anarquista que balançou os galhos do Tucanistão Paulista. Um protesto para ficar na história, com recado bem claro para: professores, dirigentes e principalmente o governo tucano. A partir desse momento nem as escolas serão as mesmas e muito menos esse meninos e meninas que durante quase um mês fizeram milhares de pessoas que se acham lideranças, que acham que sabem tudo e os políticos de carreira, refletirem que de agora em diante quem manda no pedaço é quem tem uma causa para lutar.

A vergonhosa repressão policial deixou claro que tem cor e partido. Se forem os black blocs arrebentando tudo ou ainda as manifestações de coxinhas aloprados contra o governo Dilma tem passe livre, inclusive da mídia golpista. Agora se forem professores e alunos lutando por seus direitos, os policiais se comportam como verdadeiras bestas-feras fardadas e vão batendo e arrebentando o que encontram pela frente. Uma triste realidade policial que mata milhares de jovens negros e da periferia todos os anos, como se fosse uma grande limpeza encomendada pela elite branca da Casa Grande.

Que o governo tucano entenda de uma vez por todas, que a sociedade de bem estará atenta para que esses meninos e meninas não sejam usados por quem quer que seja, que sua luta não seja partidarizada ou ainda contra qualquer tipo de repressão que possa vir, como por exemplo, expulsões, transferências compulsórias ou outro tipo de manobra.

Que a luta de São Paulo possa servir de exemplo para outros estados que estão nas garras tucanas ou ainda de outros estados que são governados por também gestores que querem destruir o ensino público para meninos e meninas de baixa renda.

Quando tudo parecia perdido, surge do centro da terra uma força jovem incrível, capaz de contagiar todos aqueles e aquelas que lutam por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Uma verdadeira aula de cidadania para quem achava que a luz da esperança já tinha se apagado.

Ousar vencer. O caminho de quem luta pela liberdade.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

O que buscam na verdade quem se elege em nome do povo?

Estamos terminando um ano muito complicado para quem não domina os códigos do poder. Um ano onde o ódio se fez presente e a direita representante da elite econômica da Casa Grande nadou de braçada, por várias questões.

A primeira delas pela própria desorganização dos movimentos sociais, com raras exceções, como é o caso do MST que se tornou um movimento de vanguarda na luta pela terra e pela Reforma Agrária, ou ainda a CONTAG que representa os agricultores em suas diversas frentes.

A segunda vem do fato das forças progressistas acharem que chegaram ao poder, sendo que num país capitalista como o nosso, como bem afirmava Karl Marx, quem determina e determinará é o econômico. Vide a crise atual.

Chegamos ao poder ou chegamos aos governos? Essa confusão está plantada, inclusive na cabeça de muitos petistas e faz com que não se avance em termos de conscientização, de formação política-ideológica e principalmente de renovação de lideranças e de quadros. Esse fenômeno é também sintomático com maior proporção, no setor sindical. Muitos sindicalistas se tornam verdadeiros proprietários de seus sindicatos e as eleições são decididas na base dos chamados “bate paus”, que são trogloditas contratados para bater e ameaçar os contrários de quem os contratou. Uma verdadeira síndrome dos faraós. Em muitos sindicatos Só a diretoria se beneficia. A categoria fica sempre com as sobras.

Porém, a mais séria e complicada questão, vem do fato do Congresso mais conservador que a história já produziu, elaborando e votando leis da Idade Média, como é o caso do Estatuto da Família, ou ainda favoráveis à terceirização, que será um duro golpe na classe trabalhadora. Vale observar o desserviço prestado pelos sindicatos e centrais pelegos, que elegem seus representantes para fazerem o que o patronato sempre desejou.

É importante observar qual foi o primeiro ato do novo Congresso. Logo de cara, para dizer quem manda, a maioria dos deputados rejeitou sem nenhuma reação popular, o Projeto da Política Nacional de Participação Social apresentado pela Presidenta Dilma, com o simples argumento de que se tratava de um projeto bolivariano (fazendo citação à Simon Bolívar – líder revolucionário da Venezuela) e que a aprovação desse projeto seria um desrespeito para quem foi eleito justamente para representar a população.

Quem acredita nisso? Quem de fato se sente representado pela maioria dos deputados eleitos? Quem esse povo representa?

Diria que o ano foi tão complicado que merece ser estudado, para que se chegue à conclusão de que se um terreno não for limpo e constantemente monitorado, quem toma conta são as ervas daninhas. É assim que se sente a maioria do povo brasileiro, ouvindo todos os dias nos noticiários que todos roubam, porém na hora de prender, quem paga a culpa é justamente o partido do governo e alguns aliados e todos os demais pousam de bons samaritanos, mesmo se sabendo que foram eles que quebraram o Brasil várias vezes. Se uma grande parte da justiça fosse imparcial, prenderia seja quem for de que partido for.

Voltando ao tema principal desse post, vale perguntar, diante da conjuntura nacional atual, o que faz com que uma pessoa se coloque à disposição para um cargo eletivo, seja no executivo ou no legislativo? Que projetos defendem? A quem representam? Como a população que não participa toma suas decisões na hora de votar? Que papel tem uma mídia pertencente a seis famílias abastadas?

A impressão que se tem é que a maioria dos eleitos, seja pelo executivo ou legislativo, defendem apenas seus interesses pessoais e de grupos, ou pior, os interesses de quem os financiou. Governam e legislam de costas para a população, de olhos bem abertos para o financeiro atrás do “Caixa Dois”, sem projetos, sem diagnósticos, sem planejamentos, sem nenhuma sistematização dos processos, sem melhoria para os servidores de carreira, que são tratados como máquinas. Enfim sem nenhum compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a que mais necessita de apoio.

O que fazer? Não perder a esperança da mudança e saber que não há nada que não se possa mudar. É preciso dialogar com a população. É necessário formar novas lideranças. É fundamental investir em formação técnica e política. É preciso voltar ao processo de cooptação, tão bem sucedido na década de 80 e 90, onde homens e mulheres disputavam as ideias no seio da sociedade.

Não há desculpas. Se os partidos não fazem, ou ainda, se as direções partidárias, dos movimentos ou sindicais, não estão interessadas pelo medo de uma disputa futura, sempre haverá alguém que estará e esse é o único caminho. Faz-se necessário de forma urgente a criação de grupos de estudos e trabalho, com capacidade de organização e formação e formar o maior número de pessoas que compreendam minimamente os códigos do poder e os enfrentamentos que virão. Essa é a única solução para se continuar sonhando com uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Como dizia Paulo Freire: “Quer dizer, para isso, é preciso que a gente anteontem já tivesse descruzado os braços para reinventar essa sociedade. Uma sociedade onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Frutíferas nas cidades. Sim ou Não?

As crônicas e sátiras não devem levar em sua elaboração questões legais ou jurisprudências. Elas são feitas para provocar e deixar o leitor refletindo sobre o desejo do escritor quando coloca nas palavras seu sentimento. Afinal, escrevo com a tinta dos meus sonhos.

Fato é que em Belo Horizonte, ha aproximadamente dois anos, morreu uma cidadã que ao passar próximo do parque municipal, no centro, levou uma jaca sobre sua cabeça. O trágico fato; esta sim uma tragédia ambiental diferente das mineradoras, levou a morte desta senhora de forma súbita. Creio que mesmo sendo um acidente a Jaca deva ter respondido por homicídio culposo.

Dai uma série de debates sobre as frutíferas além do incentivo da legislação ambiental dos governos em todas esferas federativas proibindo o plantio deste tipo de árvores. "Que não caia mais jacas nas cabeças" dizia o responsável pela capital mandando cortar todas elas.

Portanto, na contramão do entendimento, a constituição entende que a alimentação adequada é um direito humano. Pois hora, diferente de outros direitos legalmente constituídos (ainda muitos não são, diga-se de passagem) este dialoga diretamente com a continuidade da vida. Alimentar dos frutos expostos gratuitamente nas cidades é provocar a discussão sobre o valor desta vida.

Quanto custa a vida? Quanto custa os alimentos? Qual a incidência econômica e quanto é a mais valia quando falamos da exposição e do uso dos alimentos produzidos nas cidades em espaços públicos? As leis que proíbem a possibilidade dos alimentos gratuitos são menores do que a lei que entende o direito humano a alimentação?

Se existe manutenção para as praças e parques, porque não assistência técnica as árvores frutíferas e outras formas alimentares de promoção da vida. Estas por sua vez, obviamente nutritivas e saudáveis pois não queremos qualquer tipo de vida.

Queria eu, nas trilhas de uma caminhada, na forma mais sensível e apropriada ter uma goiabeira perto me esperando. Não importaria de que neste dia pudesse aproveitar do que ao certo estaria a mim e aos outros alimentando. Enquanto isso, sobre uma cidade melhor vou escrevendo e sonhando. 
Leonardo Koury
 Escritor, Assistente Social 
e Militante dos Movimentos Sociais

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plataforma da Juventude para a Comunicação

Ao olharmos a comunicação sob o ponto de vista da mídia convencional, podemos afirmar que esse tipo de comunicação se tornou no século XXI num grande instrumento a serviço do poder econômico. Jornais, revistas, rádios e as TVs abertas, prestam um péssimo serviço, na medida em que defendem apenas um lado, tem candidatos nas eleições, boicotam informações importantes às classes menos favorecidas e principalmente se colocam ao lado daqueles que ao longo da história traíram suas convicções.

O que restou nesse processo? Sobraram as mídias alternativas como ponto de equilíbrio, na medida em se apresenta como um ponto de encontro para todos e todas que tem alo a falar. Além disso, apresentam capacidade colaborativa diante dos novos desafios, principalmente para a juventude inquieta que busca as certezas da vida.

O Projeto Laboratório de História e Cidadania, com seu Núcleo Central estabelecido em São José dos Campos – SP pretende integrar colaboradores de várias partes do País, com o principal propósito de dar voz à sociedade organizada e contar as diversas histórias que não chegam à mídia convencional e partidária, simplesmente por falta de interesse e serão contadas através de ferramentas como uma Rádio Web, uma TV Web, um Portal e outros instrumentos.

No momento, está em discussão por seus colaboradores e organizadores, qual deverá ser o tema de início dos trabalhos ou ainda se esse tema deverá ser o foco principal. Pela relevância, pela importância e por necessidade de intervenção no assunto, é inegável afirmar que o Tema da Juventude tem sido praticamente unânime.

Vale ressaltar, que em termos numéricos e seguindo a orientação do Estatuto da Juventude, que estabeleceu a idade de 15 a 29 anos para que uma pessoa possa ser considerada jovem, segundo o IBGE esse número representa algo em torno de 53 milhões, o que significa em termos absolutos, 25% da população brasileira.

Ao analisarmos a violência, notamos que que ser jovem negro e morador de periferia no Brasil são sinais de condenação. Uma reportagem da Carta Capital de abril de 2014 revela que se mata 82 jovens por dia. Em 2012 foram assassinados 30 mil jovens, sendo que 77% eram negros, o que revela um verdadeiro genocídio silencioso.

Uma realidade instigante e desafiante, principalmente pelo atual estado da política brasileira, onde a mídia tradicional e seus aliados pautam diariamente os assuntos que lhe interessam. Como por exemplo, a destruição de todos os avanços em políticas sociais e de desenvolvimento que ocorreram no País nos últimos treze anos e está muito longe do tema da juventude se tornar protagonista e vir a público, a não ser das notícias de assassinatos por parte da polícia. A juventude é boicotada até mesmo na maioria dos partidos políticos, onde só é chamada para “apagar incêndios”.

A situação se agrava ainda mais quando analisamos o comportamento da extrema maioria dos gestores públicos nos municípios. O tema juventude pode até constar nos Planos de Governos obrigatórios para os Tribunais Regionais Eleitorais, porém do ponto de vista prático muito pouco avançou ou ainda não há o menor respeito.

Na prática falta seriedade. Faltam Políticas Públicas Municipais de Juventude, formatadas, geridas e implantadas de forma participativa com seus atores principais e que apontem para a criação de um Plano Municipal e Conselho em cada município.

As desculpas são muitas para justificarem a inexistência de uma pauta contínua para a juventude, porém um dos fatores principais vem do fato da maioria dos governos ser formada através de métodos mercantilistas e não com bases programáticas, onde o escambo de interesses para os possíveis apoios anula completamente a possibilidade de compromissos que interfiram no processo de gestão. 

Uma provocação se faz necessária. Na ausência de um Plano Municipal e de um Conselho, ou mesmo de uma coordenadoria, um Fórum permanente já seria de bom tamanho. Vale lembrar que um Fórum de Juventude pode ser criado mesmo sem a ajuda do poder público e se consolida na medida da organização popular.

Do ponto de vista da organização da juventude brasileira, o Governo Federal vem dando sua contribuição de forma participativa, com o principal propósito de enxergar a juventude como um segmento social estratégico, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades.

Através do Portal da Juventude, por exemplo, o jovem pode promover suas pautas, participar de fóruns online, transmissões, consultas públicas e entrar em comunidades de seu interesse. Essa é uma maneira que a SNJ – Secretaria Nacional de Juventude encontrou para garantir a participação social dos jovens, que têm tanto a contribuir com o processo de desenvolvimento do país.

O grande desafio será a implantação da Política Nacional de Juventude nos estados e municípios, através de uma Plataforma Participativa, assim como o envolvimento direto desses atores na criação de seus Fóruns, onde seja possível a elaboração, gestão e controle social de Políticas Públicas que envolva esse universo e aponte para o futuro.

Do ponto de vista do Projeto Laboratório de História e Cidadania, se faz necessário primeiro estimular a criação de Fóruns da Juventude e usar os instrumentos a serem criados para que os jovens, a partir da realidade de cada comunidade possam contar suas histórias, lutar pelos seus direitos e se fazer ouvir frente às autoridades locais.

O ponto de partida poderá ser a discussão do referencial nacional criado a partir do Fórum Nacional de Juventude e respaldado pelo governo federal, através da Política Nacional, de seu Plano Nacional e de todos os instrumentos gerados a partir de 2005. Uma discussão que poderá resultar em eventos culturais, oficinas, cursos e documentários. 

É necessário ocupar e disputar os espaços ociosos pelo vácuo das políticas locais, para não ter que disputar com o tráfico e o crime organizado o destino de crianças, adolescentes e jovens.

Material de Apoio
1. Portal da Juventude:
2. Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas:
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05611.pdf
3. Guia de Políticas Púbicas de Juventude: http://secretariageral.gov.br/.arquivos/guiajuventude.pdf
4. Cartilha Políticas Públicas de Juventude 1: http://issuu.com/participatorio/docs/cartilha_pol__ticas_p__blicas_de_ju
7. Agenda Juventude Brasil – Pesquisa do Perfil da juventude brasileira de 2013:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_juventude_brasil_-_pesquisa_/1?e=12152407/10902032
8. Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_nacional_do_trabalho_decente
10. Juventude e Políticas Sociais no Brasil:
http://issuu.com/ivoartes/docs/juventude_ipea
11. Jovens, Mulheres e Políticas Públicas:
http://issuu.com/participatorio/docs/jovens_mulheres_final_20150313
12. Participatório:
http://issuu.com/participatorio
13. Plataforma dos Centros Urbanos – Participação Cidadã dos Adolescentes:
http://www.unicef.org/brazil/pt/guia_adolescentes_pcu_ed1316rev2.pdf

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

A construção da intolerância

Pouco a pouco estamos assistindo, no Brasil, a desconstrução de um elenco de direitos conquistados no período pós-democratização, especialmente nos últimos 13 anos, desde que Lula chegou à Presidência da República. E não tenham dúvidas: a desconstrução da imagem pessoal e institucional da presidenta Dilma serve também a esse propósito, com o agravante de servir a um projeto pessoal de poder e de sobrevida nele, no pós-operação-faxina bancada pelo governo Dilma.

Correlato a isso, avalio que está em curso um processo de ‘construção da intolerância’, onde a ira e a intransigência substituem qualquer possibilidade de diálogo como caminho para a solução de conflitos. É sintomático e preocupante, porque poderemos voltar rapidamente, enquanto Nação, a um desequilíbrio de forças sociais que marcou a própria colonização do país, por centenas de anos, com a já conhecida pilhagem dos nossos recursos naturais e com o boicote à luz que o verdadeiro ensino traz às pessoas permitindo transformar opressão em liberdade; carência em fartura; desrespeito em respeito; e país em Nação.

Está claro, a meu ver, que essa construção passa pela cessação de direitos legais, pela divisão objetiva ou subliminar da sociedade entre os que ‘merecem’ e os que ‘não merecem’, amplamente noticiados pela mídia comercial, e quase sempre sem questionamento. Prestem atenção: muitos dos comentários que lemos e ouvimos são uma homenagem à intolerância. E o pior é que as pessoas começam mesmo a se sentir superiores ou inferiores, onde quer que estejam: no cotidiano, nas instituições, na vida pública ou na vida privada. É como se acostumar com a dor mesmo sabendo que há remédio, mas este ‘não lhe pertence’.  É como beber e matar no trânsito e saber que sua condição financeira ou seu sobrenome garantirá que a ‘pena lhe seja leve’.

Portanto, o muro da desigualdade de direitos está sendo erguido travestido de moralidade e de amor à Pátria, afetando diretamente as chamadas minorias: mulheres, crianças e adolescentes, negros, indígenas, população LGBT e quilombolas.

A revisão do Estatuto do Desarmamento atende muito mais aos interesses da indústria bélica do que aos interesses da sociedade em coibir a violência; na mesma toada, há o projeto da redução de maioridade penal, que na prática desobriga os governos a disputarem os jovens com o crime por meio de educação e políticas públicas inclusivas: ‘cadeia neles, ora bolas’.  Ou, ressuscitar o projeto 4330/2004 que amplia a possibilidade terceirização da mão de obra. Interesse de quem?

Na pauta recente, a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Governo Central para o Congresso e o projeto que regulariza ativos no exterior, não declarados, são sinais escandalosos dos interesses que pautam as discussões. São sintomas de uma doença que afetará a todos, porque não se iludam: O mal que atinge nosso vizinho nos atinge também, independente se concordamos ou não com ele, ou se gostamos ou não das mesmas coisas que ele.

Por trás da responsabilização e da criminalização de um único partido (que cometeu erros, sim), a impunidade e os interesses nada moralistas campeiam à nossa frente.
Marcia Lia

Deputada estadual

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Como um governo de estado destruiu a Lei de Acesso à Informação

Em tempos de politicalha, como está sendo o estado atual das coisas, é sabido ser possível se ver de tudo. Um verdadeiro vale tudo. Bandidos virando heróis e pessoas de bem sofrendo sérias perseguições. Nesses tempos atuais ao invés de amor ao próximo, o que predomina é o ódio. Um ódio de classe disseminado pela elite econômica, pela mídia partidária e também pela classe média, que imita os senhores da Casa Grande.

Porém o que jamais se imaginava era ver uma lei criada para dar transparência a tudo que é público, ser usada num governo sem transparência, para acobertar todos os erros, atos ilegais e principalmente imorais. Um verdadeiro absurdo e desrespeito com a população.

Quando eu estava como Secretário de Planejamento da Prefeitura de Artur Nogueira SP, acompanhei passo a passo a implantação de todos os sistemas que a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação (LAI) requer, se transformando desde então, na primeira prefeitura do país a ter a lei totalmente implantada. Infelizmente o governo atual também a destruiu.

Trata-se de uma lei poderosa se implantada para o bem. Capaz de desnudar gestão e gestores e dar voz a sociedade que sempre esteve refém das próprias leis ou de seus pretensos representantes, como uma moeda de troca. Qualquer cidadão ou cidadã tem acesso sem necessitar de advogados, vereadores, Ministério Público ou outras ações de terceiros.

Em Artur o trabalho foi realizado com eficiência pela Associação Transparência Municipal de Salvador e coordenado pelo seu presidente Dr. Paulo Sergio. Dizia ele: “Uma coisa é a gestão pública antes dessa lei e a outra é com uma lei que veio para dar voz à sociedade”. 

Todo cidadão ou cidadã tem o direito de ter acesso a qualquer documento que seja público.
Segundo Fábio Condeixa, “a Lei de Acesso à Informação se mostra como um grande desafio a ser enfrentado pela comunidade jurídica brasileira, que talvez não tenha percebido ainda a profundidade das mudanças que esse diploma legal trará ao ordenamento jurídico pátrio”.

Diz ele ainda: “A LAI veio conferir transparência ao Estado brasileiro, conforme preconizado pela CRFB. Para tanto, a Lei 12.527 criou o que se convencionou chamar de transparência ativa e transparência passiva. A primeira consiste na divulgação de informações, por iniciativa da própria Administração, em meios de fácil acesso ao cidadão; a segunda, nos procedimentos para atender a demandas específicas dos cidadãos”.

Porém, a lei também abre a possibilidade das informações em poder do Estado terem seus acessos restritos por conta de classificação sigilosa.

Ainda segundo Condeixa, a classificação sigilosa dar-se-á quando necessária à preservação da segurança da sociedade e do Estado. 

O art. 23 da LAI enumera as oito hipóteses em que pode ocorrer classificação sigilosa da informação:

Art. 23.  São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possa: 
I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; 
II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; 
III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; 
IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; 
V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas; 
VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional; 
VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou 
VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações. 
Perguntas que não querem calar:
Em quais dessas situações os documentos que o governador tornou sigilosos se enquadram?
Porque o governador do Estado de São Paulo tornou sigilosas as informações e documentos do trensalão (escândalo dos trens e metrô de São Paulo), dos presídios, da SABESP, da EMTU, da Polícia Militar e tantos outros?
O governador está ou não burlando a lei sancionada pela Presidenta Dilma, que garante acesso à informação?
Quais são os interesses secretos por trás dessa atitude? Estará ele apostando na impunidade que é comum no país?
Um risco eminente assola o país: Caso o procedimento do governador de São Paulo vire moda, como imagino que irá virar para quem governa de costas para a população, a Lei de Acesso à Informação, infelizmente irá se transformar na Lei das Informações Escondidas.
Uma coisa é preservar o que pode ser destruído pela própria história ou por alguém de má fé. Outra coisa é negar o que a população conquistou depois de centenas de anos.
Mais uma ação do tal jeitinho brasileiro de se burlar seja o que for apenas para que alguém saia bem na fita.
Uma vergonha! Um vexame! Uma tremenda irresponsabilidade!

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

O papel provocador da formação tecnopolítica nas prefeituras

Acabei de ministrar em nome da Fundação Perseu Abramo em Colatina/ES o curso de número 70, no 18º Estado das cinco regiões do país. Ao todo estiveram presentes 36 participantes de seis cidades, onde tiveram a oportunidade de trocar experiências e participarem de forma ativa de uma viagem pelo universo da gestão pública e pelos desafios do ato de governar, legislar e se relacionar com a sociedade, a partir do modelo petista. Algo tão interessante que seria quase impossível pensar num cenário desse há pouco tempo atrás.

Chegamos a números expressivos nesses trinta meses de trabalho, mesmo com várias dificuldades. Os 70 cursos ocorreram em 60 cidades sedes, com três diferentes formações. Foram 60 cursos Plano de Governo e Ações para Governar, que é o carro-chefe do trabalho, 6 cursos Plano de Desenvolvimento Econômico e Social e 4 cursos Empreendedorismo Social e Economia Solidária. Estiveram presentes 284 cidades e 2503 participantes, entre eles: prefeitos(as), vereadores(as), deputados(as), assessores(as), dirigentes, gestores(as), técnicos(as), servidores(as), conselheiros(as), militantes políticos, inclusive de outros partidos da base aliada e lideranças comunitárias. A extrema maioria avaliou o trabalho como muito bom.

A meta desse trabalho que faz parte do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública e está ligado ao Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação é até meados de 2016 chegarmos aos 26 Estados da Federação. Além de criarmos em cada um deles agentes multiplicadores desse processo. Buscamos com isso consolidar as marcas de governo discutidas nos cursos: um governo ético, integrado, transparente e principalmente participativo.

O curso carro-chefe, por exemplo, é dinâmico e totalmente interativo com os participantes. Elaborado de forma cuidadosa a partir de várias práticas exitosas, como por exemplo, governar com os partidos da base aliada, a partir de um Conselho Político de Governo, como foi o caso de Araraquara no governo de Edinho Silva. Ou ainda integrar o governo implodindo as “caixinhas de poder”, como foi o caso de Artur Nogueira no governo de Marcelo Capelini, entre e várias outras apresentadas nos cursos.

Após um amplo debate, a maioria dos participantes chega à conclusão de que governar, legislar e se relacionar com a sociedade a partir do modo petista, tem que ser entendido como meios para as mudanças efetivas na sociedade e não um fim em si mesmo. Essa conclusão leva à responsabilidade desses atores e agentes políticos, de transformarem suas participações em atos de militância constante de uma causa, onde o principal objetivo seja a melhoria contínua da qualidade de vida da população, em especial da mais necessitada e respeito total ao direito de participação e de controle social por parte da sociedade organizada, em busca de uma sociedade inclusiva e participativa. Uma sociedade de iguais.

Algo como dizia Paulo Freire: “Uma sociedade onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.

Esse trabalho da Fundação, além de promover a capacitação tecnopolítica dos participantes, remete ao desafio da integração de um governo a partir de seu Plano Estratégico, provoca no sentido da construção de diversas ferramentas participativas e principalmente compromete os participantes a governarem, legislarem e se relacionarem com a sociedade de forma diferente do que a sociedade brasileira está acostumada a ver. 

É necessário o entendimento de que foram eleitos(as) ou escolhidos(as) pela população com a principal tarefa de serem diferentes dos agentes da velha política interesseira, onde se governa e legisla para si, além de terem em mãos o compromisso de não frustrar os sonhos de milhares de homens e mulheres que sempre foram excluídos do processo e da sociedade, por vários motivos que vemos no dia a dia e esperam dos nossos governantes ou legisladores um caminho seguro.

Chegamos à conclusão de que só se governa e legisla dessa forma se ambos os atos forem interpretados como um grande mutirão. Ou seja, um governo ou um mandato elaborado e gerido a várias mãos, onde as mãos mais importantes sejam da população organizada em seus fóruns ou de um conselho de mandato, no caso de legislar.

Um dos temas em discussão nos cursos e que continua recorrente, vem do fato de que se imagina, a partir do terrorismo da imprensa partidária, de que todos e todas odeiam o PT. Porém, ao analisar a pesquisa do Vox Populi, divulgada apenas pela Carta Capital, afirmando que de fato 12% da população, sendo a maioria com renda alta e das capitais, odeiam o Partido dos Trabalhadores, chegamos à conclusão que 88% não odeiam. Aliás, a Carta Capital chama a atenção para isso, o que faz cair por terra o falso argumento de que a população está indignada com o PT, onde na verdade somente os remanescentes da Casa Grande e a própria imprensa viciada em se dar bem contando o que não se pode provar, faz parte desse universo de ódio. Inclusive a mesma pesquisa aponta que apenas 10% dos entrevistados odeiam qualquer partido.

Depois desse trabalho, acabo chegando à conclusão de que o PT só é odiado porque trás em seu DNA uma pluralidade de pensamentos e pensadores, fazendo com que não exista apenas uma verdade e sim uma verdade que tenha que ser debatida e convencida perante a maioria dos filiados. Isso faz com que de fato o PT não seja um Inteiro dos Trabalhadores e sim um Partido. Pessoas das mais diversas linhas de pensamento disputam entre si por onde caminha o partido e principalmente o modelo de sociedade que se sonha para o futuro. É certo que houve e haverá erros, porém a quantidade de acertos nos seus trinta e cinco anos de vida é muito maior.

No que se refere à gestão pública, vale ressaltar que há dez anos não havia nenhum curso de gestão pública no Brasil. Havia apenas vinte e dois, porém de Políticas Públicas e não sobre gestão. Algo de extraordinário nesse processo ocorreu no país a partir dos governos de Lula e Dilma, pois até a direita reacionária descobriu que a gestão pública pode se transformar num campo profissional e aí descobriram também que podem ganhar muito dinheiro com o setor e lançaram milhares de cursos pelo país afora. É claro que em todos eles há um conteúdo ideológico do que se quer dessa gestão. Nós queremos usar a formação e o planejamento como ferramentas de liberdade e eles querem transformar a gestão num grande mercado de burocratas. Quem não acredita nisso é só tentar explicar o que deva ser o tal “choque de gestão”, pregado pelo tucanato, que em regras gerais não possui nenhum valor científico.

Seguimos em frente levando conhecimento, ampliando a visão a partir das demais ferramentas da Fundação Perseu Abramo, como a Pós-Graduação, Mestrado e os cursos de Difusão do Conhecimento para a base do Partido, atuando na prática como o único partido na América Latina a investir grande parte de seus recursos em formação para seus quadros.

Elejo aqui como a maior aventura até o momento, três desses cursos na Ilha de Marajó e cidades próximas. Uma viagem que durou quarenta e quatro horas de barco pelo Rio Amazonas até encontrar homens e mulheres felizes pelo momento e principalmente pela possibilidade de interagirem com as demais prefeituras petistas do país.

Tenho a plena convicção que estamos construindo o futuro a partir de sonhos, tendo a certeza que o melhor ainda está por vir.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br