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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

O Parlamento Regional Urbano de Piracicaba



Israel Gonçalves 

O vereador Ronei Costa Martins (PT) deixou de ser Presidente da Câmara Municipal de Limeira, porém continua Presidente do Parlamento do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup) até o dia 03 de fevereiro de 2015, quando ocorrerão as eleições para a nova mesa diretora. A ideia de criar o parlamento surgiu em outubro de 2013, em Limeira e, por isso, se tornou a cidade sede.

Composto por 22 Câmaras Municipais e com 72 vereadores o Praup, representa 1,3 milhões de habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em 29 bilhões de reais. Esses números demonstram a importância demográfica e econômica da união desses municípios em torno de um parlamento.   

Em um breve balanço, constata-se que em 2014 foram realizadas 7 sessões ordinárias – (as sessões eram realizadas de forma bimestral. Os parlamentares debateram vários temas ao longo do ano, o resultado desses trabalhos foi de 43 requerimentos, 16 moções e 7 recomendações que foram enviados para Governo Estadual. Também foram realizadas 2 sessões temáticas. A primeira foi em Iracemápolis e contou com a presença do Coronel Figueiredo e Dr. Ely que representaram o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e discutiram com os parlamentares sobre a segurança pública nos municípios do Aglomerado Urbano de Piracicaba. A segunda sessão foi em Conchal e o tema foi a “Crise Hídrica nas Bacias do PCJ e Mogi Guaçu” e contou com a presença de Rui Brasil, representando o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado. Outro fator relevante foi a busca de transformar o Aglomerado Urbano de Piracicaba em região metropolitana, buscando nessa ação a redução de tarifas, entre elas, a do transporte intermunicipal.

Já um fator que deve ser aprimorado é a relação entre o Praup e a sociedade civil, pois muitos cidadãos do aglomerado desconhecem a existência desse Parlamento e isso pode levar ao enfraquecimento de sua representatividade. Talvez seja necessário que a mídia, de cada cidade, abra mais espaço em suas pautas para divulgar os eventos e as sessões do Praup.

            O Praup é muito importante para o fortalecimento político da região de Piracicaba. Há muitos municípios considerados pequenos e que talvez não tenham como ser ouvidos pela administração estadual, mas por meio do parlamento essas cidades conseguem levar suas demandas para o Executivo estadual. A proximidade política entre os municípios ao longo do tempo poderá produzir uma relação econômica mais duradoura entre as cidades e é provável que também haja um estreitamento cultural entre os cidadãos de cada cidade.  

Israel Gonçalves é cientista político, professor e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti.

Cavernas urbanas onde a vida vale muito pouco


Outro dia no caminho para São Paulo, ouvi uma notícia pelo rádio, que me deixou de baixo astral. Uma reportagem sobre o que chamaram de cavernas urbanas, habitadas por moradores de rua que vão furando buracos sob pontes e viadutos e fazem desses espaços seus lugares para morar sem a mínima condição humana de sobrevivência.

O que mais me chamou a atenção foi o objeto principal da reportagem, pois o que estava em discussão não era a degradação da sociedade, que aquelas pessoas representavam tão bem e sim fato de caracterizarem e reforçarem a ideia de que as pessoas só criam essas alcovas para o consumo de entorpecentes e que a polícia, uma vez avisada, tinha que intensificar as buscas e expulsarem essas pessoas vistas como um incômodo para a sociedade.

Algo do tipo, podem ficar tranquilos que a polícia vai agir e expurgarem dali aqueles indivíduos, exatamente como fizera com a cracolândia espalhando viciados para todos os lados sem resolver o problema. A questão central para a elite brasileira e seus agentes não são as pessoas sem teto e o porquê delas estarem ali e sim que a sociedade que alegam lhes pertencer pode ficar mais bonita sem elas.

Está na hora agir contra esse estado de abandono. Sabemos que só existem desigualdades porque a renda está concentrada nas mãos de poucas pessoas e que a violência virou uma indústria que alimenta o sistema. Um prefeito ou uma prefeita que usa a máquina pública para se beneficiar ou ainda para fazer caixa dois para sua campanha, na prática está, não só sendo conivente com essa situação, mas principalmente alimentando a indústria do crime, da corrupção e reforçando o processo de desigualdades.

Uma pesquisa realizada em 2011, ainda na gestão do Prefeito Kassab, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, através de contrato estabelecido com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS da Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP, revela que existia em 2011 na capital paulista em situação de rua um total de 14.478 pessoas, sendo 6.765 pessoas vivendo exclusivamente na rua e 7.713 em centros de acolhida na capital. Mais da metade dessas pessoas habitam o centro da cidade e outra grande parte na zona leste da capital.

Outro dado chama mais a atenção. Ao comparar essa pesquisa de 2011 com a de 2009, nota-se que essa população cresceu na ordem de 4,5% ao ano, enquanto os serviços municipais de acolhida atenderam apenas 78% desse crescimento. Essa diferença vai ao longo do tempo criando uma nova massa de desabrigados, expostas a todos os tipos de problemas, entre eles as drogas.

Essa situação vem mudando lentamente na nova gestão do Prefeito Haddad, a se notar pelo trabalho que foi realizado na cracolândia, onde as pessoas foram convidadas, não só para se mudaram para um hotel pago pela prefeitura e em troca também foram convidados a prestarem serviços para a população. Porém, se não for uma ação contínua e com ampla integração das diversas políticas públicas, as pessoas voltarão ao seu habitat natural quando em abandono. 

A extrema maioria dessas pessoas é do sexo masculino. São em grande parte pessoas que perderam o interesse de viver em sociedade, que por algum motivo também perderam o interesse pela própria vida.

A pesquisa revelou ainda que a maioria dessas pessoas é composta por adultos, porém com um grande número de idosos e crianças. Como era de se esperar a maior parte desses moradores em situação de rua ou em albergues são negras ou pardas, o que na prática revela a opressão da Casa Grande em relação à Senzala. Nota-se ainda famílias completas vivendo à luz do dia e sem um teto para abriga-los.

Por certo, os 85 bilhões de reais desviados estimados da corrupção visível, ou ainda os mais de 500 bilhões da sonegação fiscal, caso fossem canalizados para as causas sociais e humanísticas, não só resolveriam o problema da população de rua, como principalmente resolveria de vez a questão das profundas desigualdades que o país, apesar de muitos avanços, ainda vive.

Ao invés de choque de gestão, onde normalmente o governo entra em curto, a sociedade precisa se reinventar. Precisa por certo de uma alta dose de humanização. Porém o que vemos no dia a dia é a sociedade simplesmente expurgando quem não lhe interessa, como se ninguém tivesse a ver com a situação e enclausurando seja em presídios, fundações ou pontes, como se bastasse esconder os fatos por traz da aparência, que tudo seria resolvido.

Só a criação de um amplo projeto de humanização em todas as áreas e de combate a todas as formas de desigualdades e corrupção pode salvar a sociedade.


Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro@ig.com.br

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Comissão Nacional da Verdade, Sim!



No dia 10 de dezembro de 2014 foi divulgado o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV).  A Comissão foi instituída em 2012 pela lei 12.528/2011 com o objetivo de investigar os crimes cometidos pelo Estado brasileiro no período de 1946 a 1988. A base que sustentou as investigações da CNV foram os crimes que violaram os Diretos Humanos cometidos contra a humanidade, e que são imprescritíveis. No entanto, a CNV não analisou casos particulares ou investigou grupos de esquerda que atuaram no período do Regime Militar brasileiro e nem debateu a legitimidade da Lei da Anistia de 1979, o que causou grande estranhamento a muitos.   

Uma parte da sociedade civil criticou o relatório final da CNV como, por exemplo, no artigo “As Vítimas das vítimas” de Jaime Edmundo Dolce, escrito no dia 26 de dezembro de 2014 na Folha de São Paulo. O autor recriminou a falta de investigações pelos membros da comissão aos casos em que militares, ou pessoas ligadas ao Regime Militar (1964-1985), foram mortos por militantes de esquerda na época. Esse conjunto de artigos está pautado por, no mínimo, dois equívocos em suas análises. O primeiro é a falta de compreensão por parte dos críticos em relação ao objetivo da CNV que tem por finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos, no período citado acima, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. O segundo equívoco encontra-se em afirmar que as pessoas que participavam da esquerda armada não foram condenadas, ao contrário, várias foram mortas sem julgamento e outras desapareceram. As famílias, até os dias atuais, desconhecem a localização dos corpos e, segundo a cientista política Aline Atassio, alguns foram julgados de forma arbitrária pelos Tribunais da Justiça Militar.

Mesmo assim, o Estado brasileiro conseguiu, por meio da CNV, cumprir sua tarefa de discutir um tema complexo que ainda traz lembranças amargas para muitos cidadãos, sem com isso abalar a ordem democrática e institucional da nação. O debate sobre os crimes cometidos contra a humanidade no Regime Militar ainda continuam por meio das Comissões espalhadas por todo o Brasil. Espera-se que ao longo desse debate nacional a Lei da Anistia seja anulada, ou repensada, para que todos aqueles que cometeram atos de violência contra pessoas inocentes sejam julgados em Tribunais comuns e tenham assegurados o direito à ampla defesa e ao contraditório.  

Israel Gonçalves é cientista político, professor e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Novas Edições Acadêmicas, 2014.
E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Enquanto a vida mostra os caminhos o comodismo mostra os atalhos


Minha pretensão é escrever esse post sobre alguns detalhes da vida e gostaria muito que ele provocasse em quem vai ler aquela sensação de necessidade de fazer um balanço da própria vida nesse inicio de ano.

Você acredita em sexto sentido? Sabe aquele sentimento que normalmente a mãe da gente tem quando percebe algo parado no ar? Pois é, que bom seria se todos nós conseguíssemos sentir igual e enxergássemos com clareza os caminhos que a vida nos oferece, que por pressa, oportunismo ou comodismo acabamos pegando os atalhos que são oferecidos por algum mercador.   

Em vários momentos a vida nos mostra em detalhes os caminhos a seguir, mas como estamos ligados em outra onda, simplesmente ignoramos e às vezes só percebemos o prejuízo quando não há mais tempo de voltar atrás. Tem pessoas que chama isso de azar. Prefiro acreditar que se trata na verdade de falta de sintonia com a própria vida. 

Quem nunca agiu dessa forma em alguns momentos? Conheço muita gente que brinca com a própria vida como se fosse eterna, porém não é e nem poderia ser. Se há algo justo nessa história é o fato de sabermos que um dia tudo acaba. Prefiro acreditar que mais vale um caminho seguro mesmo que demorado, do que aquele atalho que alguém sugeriu, muitas vezes só para nos tirar do caminho. 

Essa pequena reflexão nasceu do quanto exaustivo foi o ano que passou, tanto em nível eleitoral com um processo absurdo de ideologização, mesmo que muita gente sequer percebeu, como principalmente em termos de relacionamento humano. O número de pessoas que usou o processo eleitoral para se revelar foi assustador. Eu jamais poderia imaginar a quantidade de reacionários que estão soltos na sociedade e que ululam pelas redes sociais posando de boas “coxinhas”, além dos dissimulados que conseguem ser ainda piores dos que mostraram a cara. Com esses sim devemos ficar atentos.

Apesar de tudo isso, o processo político-eleitoral foi um momento no mínimo interessante, pois algumas pessoas se revelaram também de forma positiva, mostrando que evoluíram, tanto na forma de pensar, mas principalmente na forma de agir, mas outras se revelaram intolerantes, machistas e homofóbicos, ao ponto de desejarem a morte da Presidenta Dilma e também do Ex-Presidente Lula. Algo que só uma paranoia coletiva comandada por uma mídia que não aceitou ainda sequer a Lei Áurea, aliada à crise de identidade que assola a sociedade, poderiam produzir cenário tão bizarro.

Foi um ano para se pensar. Pensar no projeto de vida, na militância por uma causa que nem precisa ser partidária, em até que ponto vai nossa tolerância e principalmente na quantidade de pessoas manipuladas na sociedade, que sequer sabe elaborar um pensamento. Essas simplesmente são conduzidas pelas ondas dos rádios, TVs e pelas linhas tendenciosas de jornais e revistas que servem ao Senhor da Casa Grande e joga a culpa da humanidade na Senzala. 

Posso afirmar que foi e ainda está sendo um período de catarse, que me fez concluir, entre outras coisas, que acertei no caminho político-ideológico, que por ele me encontro diariamente com sonhadores e sonhadoras que enxergam uma sociedade livre, justa, fraterna e igual para todos e todas e juntos vamos moldando a vida. São pessoas que jamais negarão uma ajuda. 

Conclui também que do ponto de vista pessoal sempre tem algo a ser feito que possa melhorar a qualidade de vida, porém há um preço a pagar por cada uma delas, assim como que existem algumas mudanças necessárias que vamos prorrogando sem saber por quê. O bom dessa história foi descobrir que a maioria das pessoas que considero como amigas estão na mesma caminhada em que estou. Isso me faz crer que estamos juntos na construção de um grande projeto de vida e sempre cabe mais um.

Por falar em vida, certa vez fui com meu pai assistir uma palestra de um médico japonês. A palestra era sobre medicinas alternativas, pois trabalhávamos na época com venda de produtos magnéticos. Disse  o médico ao iniciar: “Nunca peçam para morrer, pois se fizerem o próprio organismo criará uma situação para obedecer o seu comando”. A seguir ele se referiu às doenças da seguinte forma: “Várias doenças são produzidas pela própria pessoa, que ao não entender o limite do seu organismo, simplesmente vai fazendo e daí num processo de ação e reação, a coisa acontece”.

É claro que ficamos introspectivos por algum tempo, pois nunca tínhamos ouvido algo tão direto e objetivo, mas a mensagem daquele médico nunca mais me saiu da cabeça.

A palestra termina com o médico dizendo que assim como não devemos pedir para morrer, senão o organismo obedece, ao pedir para que coisas boas aconteçam, uma rede de comando começa a se formar em nosso cérebro e a chance de dar certo é muito grande. Assim dizia ele: “Quero terminar dizendo a vocês que é mais inteligente focar em coisas positivas do que negativas, além do mais as pessoas esquecem que quem faz o bem tem sempre ao seu lado um exército de mentes positivas desejando que dê certo ou que tenha sorte na caminhada da vida. Esse é o melhor remédio para todos os males”.

Nos tempos modernos que vivemos as pessoas não tem mais tempo para as coisas simples da vida, pois não conseguem esperar e muito menos tolerar. Assim, vão arrumando atalhos cada vez mais mirabolantes para justificarem as curvas que a vida dá e em inúmeros casos encontrados nos atalhos arrumados.

No meu entendimento, a moral nessa história é ter o mínimo de entendimento de que somos responsáveis por praticamente tudo que ocorre em nossas vidas e, portanto devíamos nos preocupar menos com o passado e cuidar em detalhes do nosso futuro, lembrando que o futuro já começou.
Antonio Lopes Cordeiro
Coordenador do Programa de Capacitação Continuada em Gestão Pública
Fundação Perseu Abramo
toni.cordeiro@ig.com.br