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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 5)

Israel Gonçalves

Enquanto os partidos ficam discutindo a reforma entre si, tentando manter seus privilégios, o governo federal aproveita seu poder de veto para ajeitar seus desejos, mais urgentes, de aumentar sua base dentro do Congresso Nacional, já que de cada dez aliados, três votam contra Dilma, conforme reportagem da Folha de S. Paulo (29/3/15). Nesta perspectiva, o governo federal demonstra sua angústia ao vetar e assim alterar o texto que foi aprovado pelo parlamento que permitiria fusão de novos partidos, após cinco anos de sua criação. Isto porque o governo atua com base no seu momento de crise ao permitir as fusões partidárias de agremiações recém-criadas sem vínculo com a sociedade civil. A medida do governo deveria ser feita para aprimoramento do Estado, ao longo do tempo e do sistema político, não permitindo fusões partidárias de cunho oportunista e deixando mais rígidas as regras para migrações de políticos para outras legendas. Porém, o Executivo nacional atua na contramão destas medidas ao promover a criação do Partido Liberal, que, se criado, fundir-se-á com o PSD, aumentando assim a base governista no Congresso e, consequentemente, reduzindo o número de seus opositores. Em vez de resolver a crise de credibilidade da presidente da República, os "articuladores" do governo utilizam-se da "canetada" para solucionar o problema que foi criado por eles mesmos ao não apoiar para a Presidência da Câmara dos Deputados o atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Esta reforma que está em pauta no Congresso também é parcial. Ela é feita para acomodar os grandes partidos, e não para radicalizar a estrutura do sistema político. Talvez, por isso, os parlamentares não queiram tocar nesta reforma, no Poder Judiciário, na sua morosidade e corporativismo, pois mesmo com o Novo Código Civil aprovado, o parlamento poderia atuar para aprimorar a estrutura do judiciário brasileiro. Algumas ideias são criar e aperfeiçoar as Corregedorias do Judiciário, manter conselhos externos para fiscalizar e acompanhar o Poder Judiciário. Outra questão é a redução dos mandatos dos ministros que são escolhidos para o Supremo Tribunal Federal. Atualmente, os ministros podem ficar no cargo até os 70 anos, sendo que, em alguns países, há um período de quatro anos e o servidor público não pode ser reconduzido ao cargo. O que é pior, esses itens não estão em debate no Congresso e nem na sociedade civil.

A atual configuração da reforma mantém a sobreposição do Executivo em relação ao Legislativo e não mexe no Poder Judiciário. Quando há alguma mudança sensata, via parlamento, o Poder Executivo interfere para garantir a chamada governabilidade e, neste caso, não contribui com o fortalecimento do sistema político brasileiro.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).
E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 4)

Israel Gonçalves

Está em debate, no Senado Federal brasileiro, a forma de financiamento de campanhas eleitorais. Até o momento, há três possibilidades: a primeira é deixar tudo como está, ou seja, com fundo partidário, com doações de dinheiro de pessoas físicas e/ou empresariais. Atualmente, as empresas podem doar para vários partidos e podem ter contratos firmados com a União. A segunda proposta, encabeçada pelo PMDB, é a do financiamento misto, isto é, continua com o fundo partidário e com doações de pessoas físicas e de empresários, porém, pela via privada, a empresa não poderá doar para mais de um partido político e não poderá ter contratos com o setor público. Já o PT busca o financiamento exclusivamente público das campanhas.

No entanto, há um consenso, a forma que o processo de financiamento de campanha que se apresenta já está saturado. Principalmente em relação às doações do setor privado. As grandes empresas doam para vários partidos milhões de reais e conseguem, assim, eleger seus representantes. Nesta dinâmica, a maior parte dos eleitores está em desvantagem. Do outro lado, o financiamento exclusivamente público não é garantia de aprimoramento do processo eleitoral e não afasta a corrupção. O PT defende que o financiamento público é uma forma mais fácil de controlar o dinheiro destinado aos partidos.

Acredito ser difícil defender a tese de que o financiamento público exclusivo seja o melhor por ser o mais fácil de fiscalizar. Como exemplo, pode-se analisar o fundo partidário que, em 2014, destinou aos partidos políticos R$ 289,6 milhões. Ressalta-se que no dia 17/3, ao aprovar o Orçamento Geral da União, uma emenda aumenta em quase 200% esta verba, ou seja, se sancionado pela presidente Dilma, o valor chegará R$ 867,6 milhões já para este ano.

Todos os 32 partidos que têm registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebem 5% do total do fundo. Os outros 95% do fundo são distribuídos de forma proporcional aos partidos, conforme os votos que foram conquistados por estes na última eleição para a Câmara dos Deputados. Fica evidente que uma reforma do financiamento de campanha, utilizando apenas o fundo partidário, prejudicaria os partidos pequenos, pois estes têm uma menor ou nenhuma representação na Câmara.

Caso a reforma do financiamento público exclusivo seja aprovada e se mantenha o valor de R$ 867,6 milhões, e sugerindo uma hipótese que este valor seja então distribuído para todos os partidos, teríamos cerca de R$ 27,11 milhões para cada partido, ou seja, R$ 2,25 milhões ao mês. Fica uma questão: como o cidadão comum fiscaliza esse volume de dinheiro destinado aos 32 partidos? Desta forma, a proposta de financiamento público exclusivo de campanha torna-se inviável.

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora: Nova Edições Acadêmicas (2014).


E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 3)

Israel Gonçalves

A população nota o Congresso Nacional fazer um debate raso sobre a reforma política. No entanto, qualquer reforma sem referendo ou via plebiscito deixará as possíveis mudanças sem conexão com a sociedade civil. Na verdade, os partidos estão brigando entre si para demonstrar poder, mas isso não significa que as suas propostas têm representatividade no meio social. Uma mudança que ainda nenhum um partido defendeu, pelo menos publicamente, foi o fim do voto obrigatório. Há certo medo de alguns partidos de que haja uma abstenção geral da sociedade no dia do pleito. Para o cidadão que não quiser ir votar, deve-se conceder este direito. Estamos ou não em uma democracia, cujos princípios são as liberdades civis e as políticas?

Outra questão que não está em debate é o fim das eleições para o Senado. Não estou defendendo o fim desta instituição, o problema é que esta representa o Estado e seu governo. Na atual situação, podemos eleger um senador, que é oposição ao governo, e este em vez de propor projetos para o Estado que representa irá buscar desqualificar o governo do seu estado. Enfim, na atual conjuntura, muitas vezes elegemos senadores para ficarem se digladiando no Senado enquanto o Estado fica sem verbas, sem projetos e sem representação de fato na esfera nacional. Quem deve escolher os senadores para o Congresso é o governo eleito para organizar o Estado, tal sistema pode ser comparado, com algumas ressalvas, com o Bundesrat, na Alemanha. Caso essa medida fosse realizada, muito dinheiro público e privado seria economizado e os estados seriam mais robustos, e claro, menos "caixas 2" aconteceriam.

O governo presidencial da Venezuela é de seis anos. A constituição do nosso vizinho autoriza a partir do meio do mandato presidencial a população ir às urnas para referendar, ou não, a continuação do mandato governamental. Tal dispositivo é muito enriquecedor para o sistema democrático. No parlamento brasileiro, não foi proposto, pelo menos não foi divulgado pela grande mídia, nenhuma questão desse tipo para o mandato presidencial no Brasil. Com um dispositivo desses, poderíamos evitar impeachment, entre outros constrangimentos.

A reforma que estão querendo propor no Congresso poderá mudar o sistema eleitoral, mas mudará pouco a política no geral. As propostas feitas e as configurações nos levam a perceber que é apenas uma reforma eleitoral, isto é, mudará apenas a forma de como o candidato entrará no serviço público e mexendo assim pouco na cultura política brasileira.
CIENTISTA POLÍTICO

educa_isra@yahoo.com.br

segunda-feira, 13 de abril de 2015

As lições do Curso de São Luis - MA

A cada curso que faço saio com a impressão de estar renovado para novas ações, tamanho é a troca de experiências que ocorre antes, durante e depois do curso. Assim foi em São Luis no Maranhão. Um Seminário como eles chamaram composto por homens e mulheres dispostos a aprender e a reaprender, mas, sobretudo de compartilhar suas experiências, no sentido de buscar o que há de comum no projeto que estão formatando para o futuro. Além disso, saí com a impressão de um povo solidário e com muita alegria para compartilhar.

Foi um curso atípico, pois me permitiu ir além das questões técnicas, me permitindo falar um pouco de vida e das relações humanas contidas no ato de governar. Não tenho dúvidas que a maioria dos presentes vieram de fato ao mundo à trabalho e darão o melhor em busca de resultados com qualidade. A partir desse contexto resolvi também refletir e dedico o post a seguir àqueles bravos guerreiros e guerreiras que mesmo morando no Estado com o menor IDH fazem do limão uma limonada para alimentar suas ideias e ideais.

De forma quase atrevida, me arrisco a escrever sobre os sentimentos humanos. Em especial àqueles que podem nos levar ao centro do universo da nossa existência ou a muito distante dele. Sentimentos esses que experimentamos todos os dias e em muitos casos passam despercebidos. 

Quero começar esse post, dizendo que sempre me vejo de forma curiosa a observar as pessoas que vieram ao mundo a trabalho, que mesmo diante de tantos obstáculos simplesmente vão fazendo, como se nada fosse capaz de contê-las. Como se o resultado do que fazem gerassem tamanha satisfação que as fizessem não ter limites, medos ou falta de crença de não conseguir. Algo onde a superação constante invade a alma e alimenta a razão de viver.

Por outro lado, me chama também a atenção as pessoas que vieram ao mundo a passeio ou ainda aquelas que vieram para atrapalhar quem faz o que essas não conseguem dar conta e normalmente se desesperam ao verem alguém à sua frente fazendo de forma tão simples e natural que até parece brincadeira. As primeiras deixam a vida as levarem e as segundas lutam contra elas mesmas.

Independente da nossa vontade, todos os dias, seja em que ambiente for, nos deparamos com essas formas de encarar a vida e de vez em quando também com pessoas do mal. Alguém que veio ao mundo por engano, com capacidade de destruir sonhos e se enveredar para sempre num mundo de trevas. As três situações, quase que em regras gerais, é uma opção de escolha e para alguns é a falta de conhecimento que as fazem presas fáceis dos aproveitadores de plantão. 

Na busca de elementos que possam nos dar respostas para essas formas de existência, dizem os estudiosos que os seres humanos têm a sua disposição cinco sentimentos, onde a luz e as trevas aguardam as escolhas. São eles: Alegria, Tristeza, Medo, Raiva e Amor.

Entender esses sentimentos no sentido de usá-los em nosso favor, acaba se transformando numa enorme necessidade e porque não dizer num enorme desafio, pois por não entender e por falta de habilidade em lidar com eles ou alguns deles, algumas pessoas se enveredam por caminhos que às vezes não tem volta e para essas, para quem acredita, talvez tenham que nascerem novamente para completarem a missão que não foram capazes de realizar.

A partir desse contexto, algumas perguntas ficam no ar: Como buscar o equilíbrio interior? Como descobrir claramente qual a nossa missão na vida? Como respeitar o limite das pessoas para que não cobremos delas o que não são capazes ou ainda não estão prontas para executar? O que fazer para adquirirmos a confiança suficiente capaz de nos conduzir aos resultados com qualidade que queremos? Como estimular as pessoas para que elas usem o que possuem de melhor? Como empenhar nossa missão como a militância constante de uma causa? Como amar as pessoas de forma fraterna sem exigir algo em troca?

Para muitas pessoas é bem provável que passem a vida e não tenham respostas precisas para algumas dessas perguntas, que em muitos casos acontecem por mero descuido ou ainda por não saberem assimilar momentos e mudanças cíclicas. Porém, se aprendermos a moldar o nosso projeto de vida com o tempo e com a sabedoria que só ele e as experiências não dão, é bem capaz de chegarmos a um momento onde cada sentimento experimentado poderá nos oferecer lições fundamentais e podemos não atingir a perfeição, mas com certeza errarmos muito menos.

Com as lições que a vida nos oferece aprende-se também que, assim como não podemos cobrar das pessoas o que essas não estejam preparadas para nos oferecer, pois cada um ou uma tem seu tempo e isso emana a tarefa fantástica de ajudá-las nessa descoberta, se faz necessário que cada um nós entenda nossos limites, tanto em termos racionais, como principalmente no lidar com corpo e alma. Esse equilíbrio poderia ser descrito como um verdadeiro ato de sabedoria. 

É necessário absorver o bem como se fosse à brisa do mar, que em sua imensidão nos faz refletir, assim como descartar o que nos faz mal como a catarse que necessitamos para uma vida melhor, porém isso tem que ser complementado com o ato de perdoar, entendendo o perdão não como a necessidade de consertar o que já se quebrou, mas como algo simples que tenha como objetivo principal criar espaços no coração e mente para novas emoções que nos façam bem.

Uma coisa é certa: quem veio ao mundo a passeio com certeza não perceberá que a vida passa tão rápida e de repente já passou, porém, quem veio ao mundo a trabalho, com o livre propósito de servir, encontrará em cada momento e cada sentimento a razão de sua existência e a inspiração suficiente para dizer: valeu e valerá.

Sábios serão aqueles que buscam nas experiências de vida e nas relações com pessoas do bem, referenciais para ampliar o que é bom e não cair na tentação de repetir o que lhe fez e faz sofrer.


Que o curso de São Luís possa ter deixado na vida de cada um e de cada uma dos participantes, alimento para o espírito empreendedor e fraterno que todos e todas demonstraram ter e possam a partir daí compartilhar com as demais pessoas que encontrarão daqui para frente. 

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro1608@gmail.com


terça-feira, 7 de abril de 2015

Reforma Política (Parte 2)

Israel Gonçalves
CIENTISTA POLÍTICO

A forma que o Congresso Nacional está viabilizando a reforma política é indicativa de como as mudanças relevantes para o País são tratadas. Não sei se é para confundir o eleitor ou para não levar o debate para a sociedade civil, a reforma política está sendo votada em partes.

O pilar da mudança do sistema eleitoral é o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, isto é, o fim do financiamento empresarial. Esta proposta foi feita em 2011 pelos ex-senadores Francisco Dornelles e José Sarney, PLS 268, que, na época, não teve acordo e agora, em vista às manifestações de alguns partidos, ela volta pela necessidade de reforma do sistema eleitoral.


Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 17, parágrafo 3, "os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei". Destaca-se que os partidos políticos recebem dinheiro público conforme suas representações no Congresso Nacional e isto também pode mudar nesta onda de reformas.

Destaca-se que a corrupção na política tem início no processo eleitoral e envolve a parte da sociedade civil, da classe política e de grupos de empresários. Para os defensores do financiamento público exclusivo, é uma forma de baratear as campanhas, que a cada eleição ficam mais caras. Com financiamento público também ficaria mais fácil acompanhar os gastos dos candidatos e dos partidos políticos. Outra tese é que as empresas privadas doadoras poderiam manipular os parlamentares eleitos para seus interesses próprios no parlamento.


Entidades com envergadura nacional - como a OAB e a CNBB - também apoiam uma reforma política que tenha no fim do financiamento privado a sua estrutura. Os contrários acreditam que apenas os grandes partidos iriam ganhar com essas medidas e que doações não oficializadas, ou seja, o "caixa dois" continuaria a ocorrer. Uma terceira via em debate no Congresso é proibir que empresas privadas que tenham contrato com instituições públicas não possam doar dinheiro para a campanha eleitoral ou partidos políticos.

Talvez a reforma política, que não foi aclamada nas manifestações do dia 13 e 15 de março, em especial nesta última, consiga inibir a corrupção e a impunidade dos atores políticos que foram alvos dos últimos protestos. As mudanças que estão ocorrendo na esfera do sistema político eleitoral são importantes e mudarão a maneira que os eleitores vão eleger seus representantes e, neste sentido, fatiar as propostas da reforma política pode confundir a sociedade civil.
A falta de participação popular nessas reformas é outro fator que corrobora para a falta de entendimentos dessas medidas.

(Artigo publicado no Jornal de Limeira em 31/03/2015)

Israel Gonçalves é cientista político, professor universitário e autor do livro: O Brasil na missão de paz no Haiti. Editora Nova Edições Acadêmicas (2014).

E-mail: educa_isra@yahoo.com.br

domingo, 5 de abril de 2015

O que a fome mundial tem a ver com o desfile de ódio do dia 15 de março

Segundo a FAO, órgão da ONU – Organização das Nações Unidas que trata do combate à fome e a pobreza no planeta e organismos ambientais e sociais, 80% de toda produção mundial é consumida por apenas 20% da população residentes nos países mais ricos, sendo que os 20% que sobram são pulverizados para 80% da população mundial (algo em torno de 5,6 bilhões de pessoas), residentes nos países mais pobres. Essa trágica realidade explica o alarmante crescimento dos índices de desigualdades sociais em várias partes do planeta. Apenas os EUA com 4,5% da população mundial consomem 40% de todos os recursos disponíveis. Esse é um dos principais fatores da fome mundial.

Ao fazermos uma avaliação setorizada, chegamos à conclusão de que a fome na África se constitui numa grande vergonha internacional, pois ao longo do tempo serviu de celeiro de escravos para muitos países, inclusive o Brasil e todos eles acumulam uma dívida moral, econômica e social histórica, que bem poderia ser paga através de ajuda humanitária e investimento no desenvolvimento econômico e social.

Porém, há algo muito cruel nas Américas, mais precisamente no Haiti, o país mais pobre das Américas, que foi devastado por um terremoto que matou mais de 250 mil haitianos há cinco anos. Um documentário recente mostra que a qualidade de vida da população pouco mudou. Continua faltando comida e água potável, sem falar em diversos outros gêneros alimentícios. O que mais surpreende é que enquanto muitos são dizimados pela fome e sede, inclusive crianças, numa parte de Porto Príncipe, um grupo de pessoas abastadas fingem que o problema não é com eles e esbanjam o que falta para a maioria da população. Uma população que não tem o direito de viver e sonhar uma vida melhor. São cidadãos e cidadãs sem nenhuma perspectiva de vida. É de arrepiar que mesmo diante da fome e da sede, as pessoas ainda encontram motivos para sorrir.

O que isso tem a ver com o dia a dia no Brasil, ou ainda com aquelas criaturas que desfilaram na Av. Paulista e em várias partes do país, xingando a Presidenta Dilma de puta, pedindo a volta ao poder dos militares que torturam e assassinaram centenas de pessoas e pedindo impeachment? Tem muito mais a ver do que se possa imaginar. Trata-se da mesma ganância, do mesmo desprezo à população pobre e principalmente do ódio de ter que dividir os bancos das universidades públicas com alguém que nasceu para servi-los e não para competir com eles no campo profissional.

Puxando essa discussão para o lado da devastação dos ecossistemas, segundo Stephen Pacala, que é ecologista da Universidade Princeton, 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo (algo em torno de 7% da população mundial) são atualmente responsáveis por 50% das emissões globais de dióxido de carbono, enquanto os 3 bilhões mais pobres são responsáveis por apenas 6%. Ou seja, o deus mercado e a elite mundial são os grandes responsáveis pela devastação do planeta e quem paga a conta na prática são os que nada têm a ver com isso. O resultado disso é que o bem mais precioso da humanidade que é a água está acabando e o que se vê não são investimento voltados à população mais pobre e sim a grande articulação nos bastidores para sua privatização. No Estado de São Paulo essa articulação se dá entre o governo do estado e a Nestlé.

Aqui no Brasil a coisa não é diferente. Em nome do instinto consumidor e predatório, das mordomias criadas a partir do suor de quem trabalha duro e do engodo do modelo de desenvolvimento excludente, a classe média conservadora e a elite branca e reacionária se posicionam contra todos os programas sociais, contra as cotas, contra o Programa Mais Médicos que vai onde a maioria dos jalecos brancos financiados com dinheiro público jamais irá, deixando claro que no Brasil que eles criaram por mais de 500 anos não há espaço para convivência com os pobres, com os negros, com os índios e demais segmentos discriminados da sociedade, além de que se depender deles jamais os setores menos favorecidos da sociedade terão os mesmos direitos que sempre tiveram.

Esse é o real motivo dos que estão nas ruas vestindo amarelo e verde. Não é a corrupção, pois a grande maioria desse segmento sonega impostos e compram facilidades e sim o medo do crescimento econômico que possibilite a população de baixa renda, comer, vestir, morar em casa própria, ter seus filhos estudando nas melhores universidades e principalmente que desfrute de produtos e serviços até então a eles proibidos. Alguns chamam esse contexto de choradeira. Eu prefiro chamar de revelação que leve essa população ao enfrentamento necessário, no sentido de não voltar ao passado de trevas.

Trata-se de um conflito econômico-social de ordem política-ideológica, alimentado pelos meios de comunicação que tem partido e candidatos e pelo discurso nazi social que confunde a maioria da população, chegando ao absurdo de ganharem adeptos para um golpe de estado via impeachment da primeira mulher a ser eleita e reeleita no país. O medo deles aumenta na medida em que enxergam a possibilidade da volta de Lula como Presidente e para “sangrar” a Presidenta Dilma, vendem a ideia de que o Brasil está novamente quebrado, como diziam em 2002. Pode até estar, porém os governos Lula e Dilma não deixaram que a população mais pobre pagasse a conta, como era comum no passado.

Em regras gerais não há diferença alguma se a fome, a sede, a discriminação ou o processo de desigualdades com atitudes golpistas acontecem na África, no Haiti, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, pois a origem é a mesma. De um lado a exploração capitalista selvagem é mundial e de outro a luta dos seres humanos por sobrevivência, por liberdade e pela dignidade humana em busca de melhores condições de vida é e será igual em qualquer parte do planeta e torna-se a grande causa da militância que luta por uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. Quem come e bebe o desnecessário rouba do estômago dos pobres.

O sentido quase feudal de apropriação é idêntico onde exista a fome. A saga por consumo atinge números altíssimos e o deus mercado marca a hora do juízo final. A única esperança é que mais dia, menos dia o morro desça ao asfalto e quando essa hora chegar será feito o acerto de contas.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com