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segunda-feira, 29 de junho de 2015

A lealdade e a fidelidade

Quando fico algum tempo sem escrever no blog entro num processo de introspecção. Porque o blog na prática funciona como se fosse um canal de informação, reflexão e principalmente em muitos casos também de desabafo.

Nesse processo introspectivo escolhi falar sobre duas concepções: a lealdade e a fidelidade, tendo a nítida impressão que muita gente, além de não saber a diferença entre ambas, também não as pratica.

Certa vez ouvi de uma pessoa que trabalhava comigo que a lealdade era muito maior que a fidelidade. Uma frase de grande efeito que me levou a pensar sobre o assunto por muito tempo, não só porque me incomodou ao ouvi-la, mas principalmente pela abrangência que ela representa e pelo dilema estabelecido: ser fiel ou ser leal?

Num primeiro momento, sem pensar, houve na minha cabeça certa rejeição. Dizia eu: “Claro que não”. “A fidelidade é antes de tudo uma necessidade em qualquer relação completando minha forma de pensar”. Porém por outro lado, me vinha à cabeça que a lealdade era uma escolha e, portanto um pacto estabelecido a partir de princípios e a fidelidade algo cobrado pela própria sociedade, ou ainda por muitos casais que se juntam e se largam na mesma proporção, apesar de jurarem fidelidade um ao outro. Talvez por isso pareça um compromisso tão distante.

Na busca de respostas encontro que a fidelidade se aproxima de um valor moral, onde em muitos casos as pessoas são fieis apenas para compor um cenário e a lealdade é uma virtude. Uma escolha pessoal. Algo que nasce da maturidade do ser humano, aliado aos sonhos e a toda perspectiva de vida e que serve para realçar, não apenas as situações amorosas, mas qualquer pacto estabelecido.

No site “significados”, a palavra lealdade é tida como um sinônimo de fidelidade, dedicação e sinceridade e tem origem no termo legalis, que em latim remete para o conceito de lei. Inicialmente esta palavra designava alguém em quem era possível confiar e que cumpria as suas obrigações legais, ou seja, alguém que não falha com os seus compromissos, demonstrando responsabilidade, honestidade, retidão, honra e decência. Parece algo muito distante de muitos políticos de carreira e vários profissionais que estão à venda para quem pagar mais.

Alguns autores afirmam que a fidelidade faz parte da lealdade e, portanto, seria amplamente possível ser fiel e não leal, a partir do pressuposto de que a fidelidade às vezes chega a ser imposta para que uma determinada relação se estabeleça, enquanto a lealdade representa a maturidade emocional e imprescindível na moldagem de uma liderança e da relação com seu universo.

É importante ressaltar que ambos os conceitos não representa apenas compromissos com os sentimentos amorosos que uma pessoa possa nutrir pela outra, mas com sentimentos humanos na mais ampla relação em qualquer situação onde duas ou mais pessoas estejam envolvidas.

A sociedade consumista atual serve como exemplo do desencontro humano. Há uma fragilidade tão absurda nas relações, em todos os níveis, que imagino haver uma negação, seja da fidelidade e com certeza da lealdade, como se não houvesse uma causa, nem mesmo que justificasse o prazer pela vida.

Essa fragilidade leva a sociedade a diversas crises, onde uma das mais relevantes é sem dúvida a crise de identidade. Uma sociedade a procura de lideranças políticas e sociais e principalmente a procura da razão da existência da maioria das pessoas. As pessoas que estão nesse formato não conseguem interagir de forma autônoma, nem com o presente, porque não participam de nenhuma atividade política ou social e muito menos com um projeto de vida que modifique a qualidade de vida no futuro.

Com isso, inúmeras perguntas poderão vir à cabeça: Em quem devem confiar se todos os dias são inundados por péssimas notícias, mesmo que fantasiosas ou mentirosas? Como saber que a relação que se estabelece no dia a dia é segura? Em quem votar se não participam e são comandadas por uma imprensa tendenciosa? Como saber quem está mentindo e usando seu poder de persuasão, se todos se apresentam como salvadores da pátria? Como fazer escolhas seguras que os levem a se aproximarem de seus sonhos? São inúmeras perguntas que transitam na cabeça de quem não tem uma causa para lutar e, portanto se torna presa fácil para os aproveitadores de plantão.

Para muita gente, não tem a menor importância se há de fato diferenças significativas entre o ato de ser fiel ou ser leal, principalmente porque ao conviver com uma cultura de interesses e muitos desses totalmente escusos, o mais importante é a luta pela sobrevivência.
É aí que entra a nossa tarefa. A tarefa de quem veio ao mundo a trabalho. Um mundo de quem luta por uma causa tão nobre que é maior que qualquer partido ou religião. A causa da criação de uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas, independente quem nela habitará. O importante é sabermos que nessa relação as pessoas que nunca tiveram vez serão as protagonistas de uma nova forma de sobrevivência.

Sonho? Utopia? Algo impossível? Não sei. Sei apenas que um ser humano sem ter com que sonhar não vive, apenas transita por uma sociedade de desiguais.

Com certeza na sociedade que queremos a lealdade será de fato muito mais significativa que a fidelidade, pois nascerá da crença de uma nova forma de convivência humana.

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
tonicordeiro1608@gmail.com


terça-feira, 16 de junho de 2015

Menos políticos de carreira e mais lideranças que fale a língua do povo

Alguém tem dúvidas de que estamos vivendo no Brasil uma enorme crise política? Uma crise principalmente de valores, onde parte da sociedade composta pela elite econômica e a chamada classe média, comandam o circo, através de seus representantes e de seus canais de comunicação, que prestam um enorme desserviço, na medida em que escolheram um lado.

Trata-se na verdade de uma estratégia da direita organizada para desconstruir de uma só vez, mais de cem anos de conquistas trabalhistas e o que se avançou através dos governos com um viés popular. Essa estratégia começa a vingar, na medida em que conseguiram eleger uma das composições mais conservadoras e reacionárias do Congresso Nacional, com o discurso de austeridade e pela moral e os bons costumes. Deu no que deu. Um fundamentalismo capaz de confundir até mesmo um bom leitor, desde que não participe da vida política.

Com esse cenário que mais parece um filme de terror, vale perguntar: Quem disse que não há mais luta de classes? Quem disse que não existe mais esquerda nem direita? Quem disse que é uma coisa do bem fazer malvadezas com os trabalhadores e com a população pobre de segunda a sexta e no sábado e no domingo encher as igrejas e fazer benevolência? Quem disse que isso vai ser para sempre? O que fazer com os políticos que governam e legislam para si, tratando o povo como suas “garrafinhas”?

O Brasil mostrado pela mídia e comandado pelo PSDB e pelos demais partidos direitosos, mostra um país homo fóbico, racista e reacionário, que cultiva o ódio e constrói o pensamento de ultradireita. Já vimos esse filme antes, que resultou em vinte anos de ditadura, prisões, torturas e mortes.

Esse ano de 2015 a meu ver foi até o momento um ano atípico, tanto no mundo da política, como principalmente no dia a dia da sociedade, pois estamos na eminência de ver no mundo da política o que já se vê há muito tempo com as torcidas organizadas. Uns matam os outros, pelo simples fato de serem de torcidas rivais. Esse ódio disseminado pela mídia e pelos partidos direitosos, visa à mesma coisa. Querem um país só deles.

Porém, o epicentro da crise é a corrupção, não só dos corruptos de plantão, existentes em todas as esferas públicas, mas principalmente quem os financiam. O mundo empresarial tem grande parte da culpa, pois em troca de benefícios, pagam propinas e financiam as campanhas de seus agentes. Ninguém investe numa campanha política se não tiver nada em troca. Esse é o lema capitalista.

O resultado disso é a descrença total no sistema político e consequentemente nos políticos que acham que essa é a regra geral. Esse processo gerou milhares de legisladores e governantes que governam para si ou para seus grupos de apoio e mantém a população bem longe de qualquer decisão, ou porque acham que foram eleitos para isso ou ainda por estarem de “rabos presos” com o sistema e seus financiadores.

O processo de corrupção sempre existiu, seja para os bolsos de alguns políticos e gestores, ou ainda para a manutenção do chamado “Caixa Dois”, que abastecem as campanhas milionárias, porém a grande novidade no momento é que nunca se prendeu tanto como agora, embora a Justiça os solte. Esse é real motivo da insistência de se aprovar o financiamento privado de campanha. Quando não se tem nenhum link com a sociedade, a única solução é muito dinheiro para um bom marketing político que venda o que não presta como a melhor solução.

Vale ressaltar que foi no governo Lula e Dilma que a Polícia Federal começou a prender gente de todas as matrizes, que não se engaveta mais os processos, como era feito no governo FHC e que foram criados instrumentos importantes, como por exemplo, a Lei Complementar 131/09 – Lei da Transparência e Controle Social, que obrigou os órgãos públicos a criarem seus Portais da Transparência, a Lei 12527/11 – Lei de Acesso à Informação, que garante acesso por parte da sociedade a qualquer documento público sem necessidade de um advogado e da Justiça e a Lei 12846/13 – Lei Anticorrupção, inaugurada com a prisão dos empreiteiros na Operação Lava a Jato, onde corruptos e corruptores são tratados da mesma forma.

Não tenho duvidas que um governante ou um legislador que se elege com a impressão de que é um iluminado e nasceu para isso, não serve para nada. Esse é o tipo de político que não ouve a população, não respeita os setores organizados e principalmente usa sua influência para tirar proveito da situação. Ou seja, quem não tem lastro, ou ainda base participativa, não representa ninguém e essa é a maior crise que vive a Democracia Representativa.

A boa política só se faz com gestores e legisladores que respeitam a sociedade organizada, que governam e legislam através dos Fóruns Permanentes dos diversos setores, com os Conselhos Populares, com Orçamento ou PPA participativos, com os Governos Itinerantes e outros instrumentos e principalmente que governam e legislam nas ruas em contato direto com a população e não nos gabinetes com as inúmeras reuniões sempre secretas.

A sociedade necessita urgente de uma nova forma de governar, onde cada vez mais a figura do político de carreira seja substituída por lideranças nascidas e geridas nos setores organizados da sociedade.

Aviso aos navegantes das “canoas furadas”: Um dia o morro vai descer ao asfalto e tomar o que lhes foi negado ou subtraído.

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

sábado, 13 de junho de 2015

REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MÍDIA JÁ!

A democracia é uma das principais bandeiras de luta da sociedade brasileira. E a construção de uma sociedade realmente democrática só se realiza se houver liberdade de expressão para o conjunto da sociedade, o que pressupõe a garantia do direito à comunicação. Nesse sentido, o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regulação democrática dos meios de comunicação (a percepção contemporânea de que os meios de comunicação são instituições centrais para os regimes democráticos garantiu a esses meios, por parte dos Estados Nacionais, um conjunto de direitos especiais que têm sua mais importante expressão no direito à liberdade de imprensa. Por outro lado, esse mesmo reconhecimento e o fato de serem definidos como direitos especiais levaram os Estados Nacionais a estabelecerem um conjunto de regras que ressaltam os deveres da mídia em relação às nossas democracias). Assim, os movimentos populares precisam se mobilizar, nas ruas e redes, para exigir que o governo cumpra o seu compromisso de fazer abertamente esse debate com a sociedade.
Principalmente, neste momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, é necessário levantar a bandeira da regulação, para que se tenha mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia.
Descontente com a derrota nas eleições presidenciais, a direita brasileira sai às ruas defendendo a quebra da legalidade democrática. Nessa conjuntura, a mídia privada manipula a informação, distorce os fatos, cria crises, esconde temas e criminaliza movimentos sociais progressistas. O principal disseminador desse discurso é a Rede Globo de Televisão que completa meio século em abril dando provas da sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia.
O Congresso Nacional, extremamente conservador, tem sinalizado que a pauta da direita (redução de direitos trabalhistas, sociais, redução da maioridade penal, revogação do estatuto do desarmamento, dentre outros) dará a tônica da atividade legislativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que qualquer projeto de regulação dos meios de comunicação só será encaminhado para votação por cima do seu cadáver. Neste mesmo sentido, o Poder Judiciário continua agindo de forma seletiva e parcial, refratário à agenda da democratização da comunicação.
A Presidenta Dilma Rousseff – que só se reelegeu porque assumiu o compromisso de adotar políticas que aprofundassem direitos sociais e democráticos – dá sinais contraditórios de que essa agenda será aplicada. Em vez dar continuidade a uma política econômica que promova o crescimento econômico com inclusão social, proteja o emprego e a renda, preserve e amplie os direitos dos/as trabalhadores/as, adota uma política incoerente com o projeto que os trabalhadores apoiaram e que foi vitorioso nas eleições, que levar o país à recessão, penalizar a classe trabalhadora com o desemprego, a retirada de direitos, a precarização das relações de trabalho e a regressão de políticas públicas. Em vez de penalizar a classe trabalhadora, as medidas de ajuste deveriam penalizar os setores mais ricos da sociedade que concentram renda e poder sonegando impostos e se beneficiando de uma política tributária regressiva.  
Neste contexto, é necessário unir e mobilizar os movimentos sociais para barrar a direita e pressionar o governo, exigindo o cumprimento dos compromissos firmados. Agenda como a Reforma Política com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a taxação de grandes fortunas; a defesa da Petrobrás; o combate às terceirizações; contra a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos dos indígenas; do meio ambiente; contra o extermínio da juventude negra; pela reforma agrária e urbana; pelos 10% do PIB para a educação e a defesa do SUS, precisam ser defendidas pelo conjunto dos movimentos sociais. A luta é por Mais Democracia e Mais Direitos!
No âmbito da comunicação, os desafios são ainda maiores, já que nos últimos 12 anos o governo não enfrentou essa agenda de forma estruturante. Importantes conquistas como criação da EBC, a aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (Seac) e o Marco Civil da Internet, só foram possíveis em função da pressão popular. No restante, o sistema permanece praticamente inalterado, caracterizado por uma forte concentração econômica e ausência de diversidade e pluralidade.
A Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, têm dado declarações públicas de que a agenda da regulação dos meios de comunicação será colocada neste mandato. É preciso cobrar que esse discurso seja transformado em prática. Por outro lado, o setor empresarial segue firme para impedir que esse debate aconteça. Continua usando a mesma e velha manobra de distorcer essa discussão, tachando qualquer tipo de regulação como censura.
Portanto, é indispensável ampliar a mobilização e pressão da sociedade para destravar esta agenda. Desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a sociedade brasileira tem ampliado a base social e consolidado propostas para um novo marco regulatório das comunicações. A principal delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que em 33 artigos delineia um novo cenário para a comunicação no país. Inspirada nos tratados internacionais já ratificados pelo Brasil e em experiências regulatórias de países como França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e outros, a Lei da Mídia Democrática propõe mecanismos de implementação dos dispositivos constitucionais.
Logo, a coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática e a divulgação de seu conteúdo para setores mais amplos da sociedade devem ser intensificados. Além disso, é preciso avançar também em outras demandas, como o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade), com a criação de mecanismos para incentivar e fomentar a sua valorização; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação dos Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; mecanismos de incentivo à produção regional e independente; o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre. Enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. 

Ricardo Costa Gonçalves
Professor da Rede Estadual de Ensino do Maranhão
Ex-secretário de Educação do Município de Pedreiras
Militante do Partido dos Trabalhadores
Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA.

sábado, 6 de junho de 2015

A omissão dos setores progressistas e o avanço dos setores reacionários

Para um leigo em termos de leitura política da sociedade, a impressão que se dá é que estamos diante do caos, não só em termos de violência, mas principalmente em termos de política e políticos, pois o senso comum é de que todos roubam e, portanto vota-se em qualquer um. Ou ainda que todas as corrupções brasileiras nasceram e prosperaram com o Partido dos Trabalhadores, enquanto os demais setores pousam de camaleão.

No entanto, trata-se de algo tão bem elaborado pela mídia, pela elite econômica e os demais setores conservadores e reacionários, que o bem passa pelo mal e o mal descansa em berço esplêndido. Assim foi no processo que culminou com a ditadura militar em 1964, no processo de implantação do neoliberalismo com Collor e com FHC, no Referendo sobre o desarmamento e agora estamos assistindo os argumentos sobre a terceirização, sobre a redução da maioridade penal, sobre o Sistema Único de Saúde e tantas outras maldades contra os trabalhadores e os setores mais frágeis da sociedade. Tudo isso em nome do que eles chamam de desenvolvimento. Algo que beneficia apenas um pequeno setor.

Também para um leigo, a impressão que se tem é que tudo isso que está ocorrendo são coisas tupiniquins. Ou seja, coisas de um país visto por eles como atrasado chamado Brasil. Bom mesmo é nos EUA. Bom mesmo é na Europa.

Ao ler a entrevista do jornalista francês Jack Dion, tem-se a nítida impressão de que estamos ouvindo alguém da esquerda brasileira fazendo uma avaliação de conjuntura do Brasil e internacional, tamanha é a semelhança dos fatos e do método adotado pelos setores conservadores e reacionários, no sentido de anular qualquer reação dos setores progressistas.

Ao fazer essa constatação, chega-se também à conclusão de que o ataque da direita aos direitos trabalhistas e às forças progressistas é algo orquestrado aqui no Brasil e no mundo e só está ocorrendo devido ao recuo sistemático da esquerda, dos movimentos sociais e principalmente do movimento sindical.

Dion explica o que chamou de “prolofobia” deixando claro que há por parte desses setores reacionários um desprezo pelo povo orquestrado pelas castas dominantes, tal qual ocorre aqui no Brasil e legitimado pela imprensa conservadora e golpista.

“A palavra “povo” dá medo nas elites, sejam quais forem. A prova é que o povo, no sentido mais amplo, desapareceu de todas as esferas de poder, das instâncias políticas, do mundo do trabalho e da mídia. Nessas diferentes estruturas, ele ou é ignorado ou é desprezado ou as duas coisas ao mesmo tempo”. 

Em outro trecho de sua entrevista Dion fala de como o Partido Socialista francês se adaptou ao poder e na pratica virou um partido socialdemocrata, onde qualquer semelhança com alguns partidos no Brasil não é mera coincidência.

Em 1981, o Partido Socialista francês propunha “mudar a vida”. Depois, tornou-se um partido socialdemocrata clássico, um gestor do sistema que se permite impor contrarreformas que até mesmo um governo de direita teria dificuldade de levar a cabo pelo voto dos deputados. E tudo isso sob o pretexto de que é preciso se adaptar às exigências do mercado, em nome do realismo, do pragmatismo, e porque não há alternativas... Ora, não há nenhuma fatalidade que faça com que as nações e os povos tenham de capitular diante do mercado, ou seja, os bancos e o poder da finança que dominam o planeta. É preciso ter coragem política e vontade de resistir e de buscar alternativas, tomando as medidas necessárias para fazê-los recuar.

Dion deixa claro ainda que as reformas no sistema capitalista não provocam ruptura no sistema e sim o alimenta, mesmo que essas reformas, em tese, resultem em algumas melhorias, porém a conta sempre será paga pelos trabalhadores e pelos setores mais frágeis da sociedade.    

“Hoje, tudo que chamam de ‘reformas’ constitui de fato um conjunto de recuos sucessivos em matéria de direitos sociais, de proteção aos assalariados, com privilégios para os poderosos e prerrogativas ampliadas para o grande patronato. Isso provoca no povo uma rejeição de qualquer ideia de ’reforma’, pois ele pressente que em nome dessa palavra mágica vão lhe pedir novos sacrifícios”.

Dion finaliza afirmando que um país que não ouve seu povo é um país que está morrendo e que ilustra a famosa tirada de Brecht, quando expressou com humor a necessidade de mudar de povo se ele se mostrasse rebelde.

A impressão que se dá é que enquanto alguns setores da esquerda e outros que deveriam representar os trabalhadores e os movimentos sociais batem cabeça na disputa por pequenos poderes a direita se organiza no Brasil e em várias partes do mundo e marcham para a destruição das conquistas de mais de cem anos de luta.

A mídia conservadora esconde o que lhe convém e potencializa o que enfraquece as forças progressistas, numa clara demonstração que tem lado. Enquanto isso, a confusão estabelecida na cabeça das pessoas menos informada faz com que os trabalhadores votem no patronato e o patronato desmonte tudo que foi conquistado em termos de direitos trabalhistas.

Qual a solução para tudo isso? Imagino que só uma aliança popular poderá salvar a boa política e as conquistas dos trabalhadores. Porém, para uma mudança mais profunda, só com o enfrentamento organizado rumo a uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas. 

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@gmail.com