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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

O que buscam na verdade quem se elege em nome do povo?

Estamos terminando um ano muito complicado para quem não domina os códigos do poder. Um ano onde o ódio se fez presente e a direita representante da elite econômica da Casa Grande nadou de braçada, por várias questões.

A primeira delas pela própria desorganização dos movimentos sociais, com raras exceções, como é o caso do MST que se tornou um movimento de vanguarda na luta pela terra e pela Reforma Agrária, ou ainda a CONTAG que representa os agricultores em suas diversas frentes.

A segunda vem do fato das forças progressistas acharem que chegaram ao poder, sendo que num país capitalista como o nosso, como bem afirmava Karl Marx, quem determina e determinará é o econômico. Vide a crise atual.

Chegamos ao poder ou chegamos aos governos? Essa confusão está plantada, inclusive na cabeça de muitos petistas e faz com que não se avance em termos de conscientização, de formação política-ideológica e principalmente de renovação de lideranças e de quadros. Esse fenômeno é também sintomático com maior proporção, no setor sindical. Muitos sindicalistas se tornam verdadeiros proprietários de seus sindicatos e as eleições são decididas na base dos chamados “bate paus”, que são trogloditas contratados para bater e ameaçar os contrários de quem os contratou. Uma verdadeira síndrome dos faraós. Em muitos sindicatos Só a diretoria se beneficia. A categoria fica sempre com as sobras.

Porém, a mais séria e complicada questão, vem do fato do Congresso mais conservador que a história já produziu, elaborando e votando leis da Idade Média, como é o caso do Estatuto da Família, ou ainda favoráveis à terceirização, que será um duro golpe na classe trabalhadora. Vale observar o desserviço prestado pelos sindicatos e centrais pelegos, que elegem seus representantes para fazerem o que o patronato sempre desejou.

É importante observar qual foi o primeiro ato do novo Congresso. Logo de cara, para dizer quem manda, a maioria dos deputados rejeitou sem nenhuma reação popular, o Projeto da Política Nacional de Participação Social apresentado pela Presidenta Dilma, com o simples argumento de que se tratava de um projeto bolivariano (fazendo citação à Simon Bolívar – líder revolucionário da Venezuela) e que a aprovação desse projeto seria um desrespeito para quem foi eleito justamente para representar a população.

Quem acredita nisso? Quem de fato se sente representado pela maioria dos deputados eleitos? Quem esse povo representa?

Diria que o ano foi tão complicado que merece ser estudado, para que se chegue à conclusão de que se um terreno não for limpo e constantemente monitorado, quem toma conta são as ervas daninhas. É assim que se sente a maioria do povo brasileiro, ouvindo todos os dias nos noticiários que todos roubam, porém na hora de prender, quem paga a culpa é justamente o partido do governo e alguns aliados e todos os demais pousam de bons samaritanos, mesmo se sabendo que foram eles que quebraram o Brasil várias vezes. Se uma grande parte da justiça fosse imparcial, prenderia seja quem for de que partido for.

Voltando ao tema principal desse post, vale perguntar, diante da conjuntura nacional atual, o que faz com que uma pessoa se coloque à disposição para um cargo eletivo, seja no executivo ou no legislativo? Que projetos defendem? A quem representam? Como a população que não participa toma suas decisões na hora de votar? Que papel tem uma mídia pertencente a seis famílias abastadas?

A impressão que se tem é que a maioria dos eleitos, seja pelo executivo ou legislativo, defendem apenas seus interesses pessoais e de grupos, ou pior, os interesses de quem os financiou. Governam e legislam de costas para a população, de olhos bem abertos para o financeiro atrás do “Caixa Dois”, sem projetos, sem diagnósticos, sem planejamentos, sem nenhuma sistematização dos processos, sem melhoria para os servidores de carreira, que são tratados como máquinas. Enfim sem nenhum compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente a que mais necessita de apoio.

O que fazer? Não perder a esperança da mudança e saber que não há nada que não se possa mudar. É preciso dialogar com a população. É necessário formar novas lideranças. É fundamental investir em formação técnica e política. É preciso voltar ao processo de cooptação, tão bem sucedido na década de 80 e 90, onde homens e mulheres disputavam as ideias no seio da sociedade.

Não há desculpas. Se os partidos não fazem, ou ainda, se as direções partidárias, dos movimentos ou sindicais, não estão interessadas pelo medo de uma disputa futura, sempre haverá alguém que estará e esse é o único caminho. Faz-se necessário de forma urgente a criação de grupos de estudos e trabalho, com capacidade de organização e formação e formar o maior número de pessoas que compreendam minimamente os códigos do poder e os enfrentamentos que virão. Essa é a única solução para se continuar sonhando com uma sociedade justa, fraterna e igual para todos e todas.

Como dizia Paulo Freire: “Quer dizer, para isso, é preciso que a gente anteontem já tivesse descruzado os braços para reinventar essa sociedade. Uma sociedade onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.
Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Frutíferas nas cidades. Sim ou Não?

As crônicas e sátiras não devem levar em sua elaboração questões legais ou jurisprudências. Elas são feitas para provocar e deixar o leitor refletindo sobre o desejo do escritor quando coloca nas palavras seu sentimento. Afinal, escrevo com a tinta dos meus sonhos.

Fato é que em Belo Horizonte, ha aproximadamente dois anos, morreu uma cidadã que ao passar próximo do parque municipal, no centro, levou uma jaca sobre sua cabeça. O trágico fato; esta sim uma tragédia ambiental diferente das mineradoras, levou a morte desta senhora de forma súbita. Creio que mesmo sendo um acidente a Jaca deva ter respondido por homicídio culposo.

Dai uma série de debates sobre as frutíferas além do incentivo da legislação ambiental dos governos em todas esferas federativas proibindo o plantio deste tipo de árvores. "Que não caia mais jacas nas cabeças" dizia o responsável pela capital mandando cortar todas elas.

Portanto, na contramão do entendimento, a constituição entende que a alimentação adequada é um direito humano. Pois hora, diferente de outros direitos legalmente constituídos (ainda muitos não são, diga-se de passagem) este dialoga diretamente com a continuidade da vida. Alimentar dos frutos expostos gratuitamente nas cidades é provocar a discussão sobre o valor desta vida.

Quanto custa a vida? Quanto custa os alimentos? Qual a incidência econômica e quanto é a mais valia quando falamos da exposição e do uso dos alimentos produzidos nas cidades em espaços públicos? As leis que proíbem a possibilidade dos alimentos gratuitos são menores do que a lei que entende o direito humano a alimentação?

Se existe manutenção para as praças e parques, porque não assistência técnica as árvores frutíferas e outras formas alimentares de promoção da vida. Estas por sua vez, obviamente nutritivas e saudáveis pois não queremos qualquer tipo de vida.

Queria eu, nas trilhas de uma caminhada, na forma mais sensível e apropriada ter uma goiabeira perto me esperando. Não importaria de que neste dia pudesse aproveitar do que ao certo estaria a mim e aos outros alimentando. Enquanto isso, sobre uma cidade melhor vou escrevendo e sonhando. 
Leonardo Koury
 Escritor, Assistente Social 
e Militante dos Movimentos Sociais

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plataforma da Juventude para a Comunicação

Ao olharmos a comunicação sob o ponto de vista da mídia convencional, podemos afirmar que esse tipo de comunicação se tornou no século XXI num grande instrumento a serviço do poder econômico. Jornais, revistas, rádios e as TVs abertas, prestam um péssimo serviço, na medida em que defendem apenas um lado, tem candidatos nas eleições, boicotam informações importantes às classes menos favorecidas e principalmente se colocam ao lado daqueles que ao longo da história traíram suas convicções.

O que restou nesse processo? Sobraram as mídias alternativas como ponto de equilíbrio, na medida em se apresenta como um ponto de encontro para todos e todas que tem alo a falar. Além disso, apresentam capacidade colaborativa diante dos novos desafios, principalmente para a juventude inquieta que busca as certezas da vida.

O Projeto Laboratório de História e Cidadania, com seu Núcleo Central estabelecido em São José dos Campos – SP pretende integrar colaboradores de várias partes do País, com o principal propósito de dar voz à sociedade organizada e contar as diversas histórias que não chegam à mídia convencional e partidária, simplesmente por falta de interesse e serão contadas através de ferramentas como uma Rádio Web, uma TV Web, um Portal e outros instrumentos.

No momento, está em discussão por seus colaboradores e organizadores, qual deverá ser o tema de início dos trabalhos ou ainda se esse tema deverá ser o foco principal. Pela relevância, pela importância e por necessidade de intervenção no assunto, é inegável afirmar que o Tema da Juventude tem sido praticamente unânime.

Vale ressaltar, que em termos numéricos e seguindo a orientação do Estatuto da Juventude, que estabeleceu a idade de 15 a 29 anos para que uma pessoa possa ser considerada jovem, segundo o IBGE esse número representa algo em torno de 53 milhões, o que significa em termos absolutos, 25% da população brasileira.

Ao analisarmos a violência, notamos que que ser jovem negro e morador de periferia no Brasil são sinais de condenação. Uma reportagem da Carta Capital de abril de 2014 revela que se mata 82 jovens por dia. Em 2012 foram assassinados 30 mil jovens, sendo que 77% eram negros, o que revela um verdadeiro genocídio silencioso.

Uma realidade instigante e desafiante, principalmente pelo atual estado da política brasileira, onde a mídia tradicional e seus aliados pautam diariamente os assuntos que lhe interessam. Como por exemplo, a destruição de todos os avanços em políticas sociais e de desenvolvimento que ocorreram no País nos últimos treze anos e está muito longe do tema da juventude se tornar protagonista e vir a público, a não ser das notícias de assassinatos por parte da polícia. A juventude é boicotada até mesmo na maioria dos partidos políticos, onde só é chamada para “apagar incêndios”.

A situação se agrava ainda mais quando analisamos o comportamento da extrema maioria dos gestores públicos nos municípios. O tema juventude pode até constar nos Planos de Governos obrigatórios para os Tribunais Regionais Eleitorais, porém do ponto de vista prático muito pouco avançou ou ainda não há o menor respeito.

Na prática falta seriedade. Faltam Políticas Públicas Municipais de Juventude, formatadas, geridas e implantadas de forma participativa com seus atores principais e que apontem para a criação de um Plano Municipal e Conselho em cada município.

As desculpas são muitas para justificarem a inexistência de uma pauta contínua para a juventude, porém um dos fatores principais vem do fato da maioria dos governos ser formada através de métodos mercantilistas e não com bases programáticas, onde o escambo de interesses para os possíveis apoios anula completamente a possibilidade de compromissos que interfiram no processo de gestão. 

Uma provocação se faz necessária. Na ausência de um Plano Municipal e de um Conselho, ou mesmo de uma coordenadoria, um Fórum permanente já seria de bom tamanho. Vale lembrar que um Fórum de Juventude pode ser criado mesmo sem a ajuda do poder público e se consolida na medida da organização popular.

Do ponto de vista da organização da juventude brasileira, o Governo Federal vem dando sua contribuição de forma participativa, com o principal propósito de enxergar a juventude como um segmento social estratégico, com direito a políticas específicas e capazes de atender às suas necessidades.

Através do Portal da Juventude, por exemplo, o jovem pode promover suas pautas, participar de fóruns online, transmissões, consultas públicas e entrar em comunidades de seu interesse. Essa é uma maneira que a SNJ – Secretaria Nacional de Juventude encontrou para garantir a participação social dos jovens, que têm tanto a contribuir com o processo de desenvolvimento do país.

O grande desafio será a implantação da Política Nacional de Juventude nos estados e municípios, através de uma Plataforma Participativa, assim como o envolvimento direto desses atores na criação de seus Fóruns, onde seja possível a elaboração, gestão e controle social de Políticas Públicas que envolva esse universo e aponte para o futuro.

Do ponto de vista do Projeto Laboratório de História e Cidadania, se faz necessário primeiro estimular a criação de Fóruns da Juventude e usar os instrumentos a serem criados para que os jovens, a partir da realidade de cada comunidade possam contar suas histórias, lutar pelos seus direitos e se fazer ouvir frente às autoridades locais.

O ponto de partida poderá ser a discussão do referencial nacional criado a partir do Fórum Nacional de Juventude e respaldado pelo governo federal, através da Política Nacional, de seu Plano Nacional e de todos os instrumentos gerados a partir de 2005. Uma discussão que poderá resultar em eventos culturais, oficinas, cursos e documentários. 

É necessário ocupar e disputar os espaços ociosos pelo vácuo das políticas locais, para não ter que disputar com o tráfico e o crime organizado o destino de crianças, adolescentes e jovens.

Material de Apoio
1. Portal da Juventude:
2. Política Nacional de Juventude – Diretrizes e Perspectivas:
http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05611.pdf
3. Guia de Políticas Púbicas de Juventude: http://secretariageral.gov.br/.arquivos/guiajuventude.pdf
4. Cartilha Políticas Públicas de Juventude 1: http://issuu.com/participatorio/docs/cartilha_pol__ticas_p__blicas_de_ju
7. Agenda Juventude Brasil – Pesquisa do Perfil da juventude brasileira de 2013:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_juventude_brasil_-_pesquisa_/1?e=12152407/10902032
8. Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude:
http://issuu.com/participatorio/docs/agenda_nacional_do_trabalho_decente
10. Juventude e Políticas Sociais no Brasil:
http://issuu.com/ivoartes/docs/juventude_ipea
11. Jovens, Mulheres e Políticas Públicas:
http://issuu.com/participatorio/docs/jovens_mulheres_final_20150313
12. Participatório:
http://issuu.com/participatorio
13. Plataforma dos Centros Urbanos – Participação Cidadã dos Adolescentes:
http://www.unicef.org/brazil/pt/guia_adolescentes_pcu_ed1316rev2.pdf

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

segunda-feira, 2 de novembro de 2015

A construção da intolerância

Pouco a pouco estamos assistindo, no Brasil, a desconstrução de um elenco de direitos conquistados no período pós-democratização, especialmente nos últimos 13 anos, desde que Lula chegou à Presidência da República. E não tenham dúvidas: a desconstrução da imagem pessoal e institucional da presidenta Dilma serve também a esse propósito, com o agravante de servir a um projeto pessoal de poder e de sobrevida nele, no pós-operação-faxina bancada pelo governo Dilma.

Correlato a isso, avalio que está em curso um processo de ‘construção da intolerância’, onde a ira e a intransigência substituem qualquer possibilidade de diálogo como caminho para a solução de conflitos. É sintomático e preocupante, porque poderemos voltar rapidamente, enquanto Nação, a um desequilíbrio de forças sociais que marcou a própria colonização do país, por centenas de anos, com a já conhecida pilhagem dos nossos recursos naturais e com o boicote à luz que o verdadeiro ensino traz às pessoas permitindo transformar opressão em liberdade; carência em fartura; desrespeito em respeito; e país em Nação.

Está claro, a meu ver, que essa construção passa pela cessação de direitos legais, pela divisão objetiva ou subliminar da sociedade entre os que ‘merecem’ e os que ‘não merecem’, amplamente noticiados pela mídia comercial, e quase sempre sem questionamento. Prestem atenção: muitos dos comentários que lemos e ouvimos são uma homenagem à intolerância. E o pior é que as pessoas começam mesmo a se sentir superiores ou inferiores, onde quer que estejam: no cotidiano, nas instituições, na vida pública ou na vida privada. É como se acostumar com a dor mesmo sabendo que há remédio, mas este ‘não lhe pertence’.  É como beber e matar no trânsito e saber que sua condição financeira ou seu sobrenome garantirá que a ‘pena lhe seja leve’.

Portanto, o muro da desigualdade de direitos está sendo erguido travestido de moralidade e de amor à Pátria, afetando diretamente as chamadas minorias: mulheres, crianças e adolescentes, negros, indígenas, população LGBT e quilombolas.

A revisão do Estatuto do Desarmamento atende muito mais aos interesses da indústria bélica do que aos interesses da sociedade em coibir a violência; na mesma toada, há o projeto da redução de maioridade penal, que na prática desobriga os governos a disputarem os jovens com o crime por meio de educação e políticas públicas inclusivas: ‘cadeia neles, ora bolas’.  Ou, ressuscitar o projeto 4330/2004 que amplia a possibilidade terceirização da mão de obra. Interesse de quem?

Na pauta recente, a transferência da responsabilidade pela demarcação de terras indígenas do Governo Central para o Congresso e o projeto que regulariza ativos no exterior, não declarados, são sinais escandalosos dos interesses que pautam as discussões. São sintomas de uma doença que afetará a todos, porque não se iludam: O mal que atinge nosso vizinho nos atinge também, independente se concordamos ou não com ele, ou se gostamos ou não das mesmas coisas que ele.

Por trás da responsabilização e da criminalização de um único partido (que cometeu erros, sim), a impunidade e os interesses nada moralistas campeiam à nossa frente.
Marcia Lia

Deputada estadual