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domingo, 21 de fevereiro de 2016

Não tem avaliação de conjuntura que dê conta do cenário político nacional

Tenho comentado em outros posts o descaramento da oposição ao governo federal, em não admitir ter pedido as eleições para Presidente. Claro que isso é uma estratégia descarada, tanto da oposição, como da elite devassa e da imprensa golpista, que visam, através de “golpe legal”, derrubar o governo eleito de forma democrática e em especial o Partido dos Trabalhadores, com alegações que anteriormente passavam despercebidas, como por exemplo, a captação de recursos eleitorais via “caixa dois”, ou ainda as tais “pedaladas fiscais”, que são apropriações de recursos públicos, no caso do governo federal, para continuidade de alguns importantes programas sociais.

Ao ampliar essa conversa, chega-se à conclusão que não faz o menor sentido o valor gasto numa campanha eleitoral, seja em nível municipal, estadual ou federal, para todos os cargos eletivos. Tornam-se campanhas milionárias, onde os eleitos se tornam presas fáceis de seus investidores e uma pessoa sem recurso e sem apoio financeiro, jamais se elegerá.
Só para se ter uma ideia, oficialmente declarado (fora o que entrou por fora), cada deputado federal eleito investiu em média R$ 1.429.000,00, sendo que os seis deputados que mais investiram, suas campanhas custaram entre 6 a 8 milhões de reais cada uma (Arlindo Chinaglia/PT, Iracema Portela/PP, Marco Antonio Cabral/PMDB, Eduardo Cunha/PMDB e Carlos Zaratini/PT). O investimento no senado também foi alto. Cada um dos 27 senadores eleitos investiu em média R$ 1.859.000 cada. As campanas mais caras foram a de Anastasia (PSDB) que custou 18,33 milhões, a do Serra (PSDB) 12,67 milhões e a do Caiado (DEM) que custou 9,62 milhões.

A pergunta que cada brasileiro e cada brasileira faz é de onde veio esse dinheiro, visto que é um valor muito alto para uma pessoa dispor em caixa próprio, a não ser de forma ilícita. Aí entra parte dos recursos dos Fundos Partidários e as empresas, que investiram pesado nas campanhas eleitorais, visando negócios futuros.

Vale lembrar que a maioria dessas empresas não tiraram esses recursos de seus lucros e sim do “caixa dois”, advindos da sonegação fiscal, que é um dos ralos gigantes de recursos públicos e alimentando cada vez mais a indústria da corrupção.

Imaginemos em 2015 as infinitas conjunturas vividas. Desde a votação dos deputados recusando o Plano Nacional de Participação Social, sugerido pela Presidenta Dilma, passando pelas inúmeras tentativas de golpe e as midiáticas manifestações, com patrocínio da TV Globo, contra o governo federal e contra o PT e chegando à caça ao ex-presidente Lula. Teve dias de termos vários cenários de conjuntura política, econômica e social.

Se um leigo em política fizesse uma análise da conjuntura nacional na semana passada, chegaria à conclusão de que tudo estava consumado. Dilma ia ser caçada, Lula ia ser preso e o PT na visão do PIG estava liquidado, não só com a debandada de inúmeros oportunistas e a difamação diária sofrida. Além disso, a direita surfava em altas ondas, pois a chamada Operação Lava a Jato, comandada por um juiz tucano, prendia apenas petistas, enquanto o pupilo Cunha continuava livre leve e solto.

O PSDB e o DEM comandavam a festa. Pousavam bons e éticos samaritanos, enquanto imputavam ao PT ser o inventor e Lula  o pai da corrução.

Eis que alguns fatos tenderam a mudar completamente o cenário. Primeiro foi o STF que rejeitou a comissão ilegal de Cunha. Depois veio a ocupação das escolas estaduais de São Paulo, se estendendo para outros estados, pelos meninos e meninas em luta pela educação. Além disso, a caminhada da esquerda em dezembro contra o golpe reforçou a ideia de que, mesmo descontente com a postura da Presidenta que criou um grupo de governo neoliberal na área econômica, a esquerda foi unida às ruas do país em defesa de seu governo e principalmente da democracia.

Porém, ninguém podia imaginar o que estaria para acontecer. Primeiro o roubo da merenda em São Paulo, comprometendo a cúpula tucana e seus aliados e segundo a ex-amante de FHC, que desnudou o até então o intocável presidente, que mesmo tendo comparado sua reeleição por 200 mil cada voto, privatizado todos patrimônio público federal e quebrado o país três vezes, pousava como o ídolo maior dos chamados “coxinhas” e uma galera alienada que pedia a volta da ditadura e o impeachment da Presidenta Dilma.

A coisa é muito séria, pois envolve a traição, o pagamento da mesada mensal com empresa de fachada, o pagamento de dois abortos, a falsificação do DNA do próprio filho e tantas outras acusações. Além disso, a irmã de sua ex-amante é funcionária fantasma de Serra e ele se defende que ela não aparece por estar em missão secreta. Só não falou qual é a missão.

Uma coisa é certa. O PIG fustigou tanto a vida de Dilma e de Lula, que as pessoas já estão se dando conta de que o grande objetivo é afastar Lula de 2018 e intervir diretamente nas conquistas do povo brasileiro de 2003 a 2015.

Principalmente esse ano eleitoral e de tantos interesses em jogo, com certeza teremos centenas de casos que mudarão, quase que diariamente a conjuntura nacional. O importante é quem luta por uma causa estar sempre vigilante.

Cabe a esquerda brasileira e os militantes de uma causa, se organizarem e se unirem em torno do projeto de inclusão em curso e pela manutenção plena da democracia brasileira tão jovem e tão perseguida.

Os próximos dias e meses prometem. Quem viver verá!

Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
toni.cordeiro@ig.com.br

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Erradicação do analfabetismo continua como meta não alcançada


Ricardo Costa Gonçalves[1]

A erradicação do analfabetismo é a primeira das dez diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), no qual duas metas tentam atacar diretamente este problema. Presente em planos anteriores, o objetivo de combater o analfabetismo no país se desenvolve a passos lentos, com redução muito pequena nos índices a cada ano. De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009, o Brasil possui ainda 14, 1 milhões de analfabetos e mais de 20% da população é considerada analfabeta funcional. Questões como a formação de educadores, as estratégias para manter adultos nos programas de alfabetização e o próprio conceito de analfabetismo estão presente na discussão sobre como evitar que a meta tenha que ser prolongada para o decênio seguinte.

No PNE, a meta número 5 (cinco) prevê a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. A estratégia apresentada para consecução desta meta é ampliação do ensino fundamental para nove anos, já implementada em todo país. Segundo o texto do PNE, o objetivo é garantir a alfabetização plena de todas as crianças, no máximo, até ao final do terceiro ano, como recomendado pela Conferência Nacional de Educação (CONAE). Atualmente, as crianças de seis anos devem estar matriculadas no ano, encerrando aos oito anos o chamado ciclo de alfabetização, de forma que o último ano da pré-escola configura agora o primeiro ano do ensino fundamental. No entanto, esta estratégia ainda parte da ideia de que aumentar o tempo dedicado à alfabetização é a solução para o problema do fracasso escolar. Medidas como esta já foram adotadas anteriormente, sem dar resultados expressivos.

Outra estratégia assinalada para atingir a meta 5 (cinco) é aplicação de exames para avaliação alfabetização de crianças. Em 2008, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) aplicou a primeira Provinha Brasil, cujo objetivo é avaliar a alfabetização de crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas do país. Os resultados da Provinha é de uso privativo dos professores e gestores das escolas, que interpretam os resultados a partir de orientações contidas no material distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas.

Outra meta é a número 9 (nove) que propõe elevar a taxa de escolarização da população com 15 anos ou mais para 93, 5% até 2015 e erradicar até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Esta meta tem relação com o compromisso firmado no Fórum Mundial de Educação em Dakar, em 2000, mas enfrenta um imenso desafio: a evasão de adultos dos programas de alfabetização.

Em 2003, o governo federal institui o Programa Brasil alfabetizado (PAB). Este programa é voltado para a educação de jovens e adultos (EJA), através de apoio a estudantes e aos professores da rede pública. Conforme dados da página do programa na internet, relativos a 2010, mais de um milhão e meio de pessoas estão sendo alfabetizadas por meio do PBA. No entanto, os resultados ainda estão distante do esperado. Entre 2000 e 2010, a taxa de analfabetismo entre a população a partir de 15 anos caiu de 13,63% para 9,63%, segundo IBGE.

Em relação ao analfabetismo funcional, os dados coletados pelo IBGE seguem as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que considera analfabetismo funcional aquele que teve menos de quatro anos de estudos completos. A partir desse critério, é possível afirmar que mais de 20% da população é analfabeta funcional. Contudo os números não refletem a realidade da população brasileira quando se fala em habilidades de leitura e escrita e no conceito de letramento, ou seja, o uso social dessas habilidades.

Outra questão é em relação ao conceito de analfabetismo. A própria diretriz indicada pelo plano pode ser considera inadequada. A diretriz parte da visão errônea de que o analfabetismo é uma doença, um câncer, uma peste que precisa ser erradicada, curada de forma radical. A grafia erradicação só serve para situar o analfabetismo na ordem do biológico, do psicológico, do individual, escondendo a sua natureza social, ou seja, que é resultado das desigualdades e dos processos de marginalização social que sustentam o desenvolvimento das sociedades capitalistas. A diretriz deveria ser alterada para universalização da alfabetização.

Embora as metas estabelecidas no PNE sejam consideradas difíceis de atingir, alcançá-las pode não significar o avanço que se espera na educação brasileira. Portanto, precisamos refletir sobre “que tipo de educação estamos buscando”? Apenas de números ou realmente uma educação que busque o desenvolvimento pleno, crítico, cidadão desse sujeito? Logo, a questão do analfabetismo é uma questão de justiça social, portanto, exige uma atuação conjunta que leve em consideração as condições estruturais de exclusão política, socioeconômica, pedagógica e cultural.

A importância da alfabetização, como se pode inferir não só dos PNEs elaborados até o momento atual, mas da própria constituição brasileira, das discussões nas diversas instâncias da educação no país, governamentais ou não, é questão unânime, porem repleta de incongruência. Portanto, não basta afirmar que a alfabetização e a escolarização constituem objetivos prioritários. É necessário muito mais que isso. Há que traduzir tal discurso em fatos concretos: em dotação orçamentária adequada, em prédios escolares que mereçam o nome de escolas, com a devida infraestrutura e equipamentos; em docentes em número suficiente, qualificados e devidamente remunerados.




[1] Professor de Matemática da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FLACSO/FPA