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domingo, 28 de agosto de 2016

Vamos apoiar Marcio Pochmann para Prefeito de Campinas?


Em tempos tão difíceis como o que estamos vivendo e de perseguição ao Partido dos Trabalhadores, se faz necessária à formação e a capacitação, mas, sobretudo a mobilização no sentido do PT conquistar mais uma vez nas próximas eleições municipais, o espaço que construiu ao longo do tempo, que se depender da mídia golpista e da direita da casa grande, será certamente dizimado em números de eleitos, seja no campo majoritário ou na vereança.
Nesse sentido, dentre as inúmeras candidaturas que o PT vai disputar, destaca-se a do companheiro Marcio Pochmann em Campinas. Uma candidatura chapa pura, com uma vice, escolhida pelo Núcleo de Mulheres do PT de Campinas, moradora da periferia e uma expressiva liderança comunitária. Como ele bem ressaltou em seu discurso na Convenção, caso seja eleito, a composição do governo também será paritária. Algo que colocará seu governo em destaque nacional.
O único limitador para o porte do enfrentamento que terá com os demais candidatos, será a questão financeira, pois todos os recursos serão levantados através de doações legais. Algo que pode ser encarado como preocupante, pois requer a busca de doadores, porém gratificante ao saber que os recursos virão a partir de uma rede de colaboradores, que o conhece e respeita pela sua trajetória de vida.
De forma bem direta e objetiva, gostaria de saber se podemos contar com a sua contribuição para que o projeto que foi formatado a várias mãos, a partir do Lema: Ouvir para fazer diferente”, tenha chances reais de disputa no pleito em curso.
Não será o montante da contribuição o fator mais importante e sim a atitude que companheiros e companheiras estarão fazendo para que possamos mostrar um PT integrado e participativo.
Lutar por uma causa sempre foi nossa prática e juntos seremos muito mais fortes. Conto com sua ajuda.
Abraço Fraterno

Antonio Lopes Cordeiro (Toni)
Pesquisador em Gestão Pública e Social








sexta-feira, 19 de agosto de 2016

As eleições de Americana e as distorções da representatividade

No dia em que se inicia a corrida eleitoral, nem uma rápida pesquisa no site do TSE sobre as eleições em Americana, de todos os candidatos cadastrados para as eleições e ainda aguardando julgamento pelo Cartório para a homologação de suas candidaturas.
Alguns números me chamaram muito a atenção que me motivou escrever este artigo, pelo fato do quanto as eleições descrevem a face da sociedade. Uma eleição predominantemente patriarcal, branca e burguesa. Vejamos:

De todas as candidaturas cadastradas a maioria esmagadora é de homens brancos. Dos candidatos cadastrados 69% são homens e apenas 31% são mulheres, o inverso da representação por gênero da sociedade, onde segundo dados do IBGE as mulheres representam a maioria da população brasileira somando 51,4 % da população, e quando a gente vai para a questão racial a disparidade é ainda mais gritante, onde 84% dos candidatos se dizem brancos e apenas 16% dos candidatos são negros, em uma população que segundo o mesmo IBGE é formada por 54% de negros. Dos 370 candidatos a Vereadores em Americana, apenas 21 candidatos tem menos de 30 anos de idades, ou seja, a minoria é formada por jovens.

Estes números são retratos de quanto às distorções nas representações políticas no Brasil é algo que necessita ser resolvida, e isto só vai acontecer com uma ampla reforma política que estabeleça uma nova relação dos candidatos com a população e não uma representação que cumpra a função de salvaguardar os interesses privados da minoria. Este pequeno recorte analisado aqui, pode ser traduzido em todo o território nacional. Mas, contudo a novidade deste pleito eleitoral é a proibição do financiamento privado das campanhas eleitoral feita pelo Supremo Tribunal Federal e que somada à lei da Ficha Limpa vai gerar uma novidade nestas eleições dando uma equilibrada nas disputas eleitorais no ponto de vista do teto de gasto nas campanhas.

É dentro desta realidade que estamos vivendo um momento da necessidade de uma profunda mudança na cultura política do país, um caminho para isto é indicado por Silvio Caccia Bava Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, no editorial do mês de julho de 2016, quando o mesmo nos indica que para combater o retrocesso dos direitos dos trabalhadores/as deste país se faz necessário elegermos uma forte bancada da cidadania. Isto significa a necessidade de elegermos homens e mulheres capazes de propor uma nova agenda para a sociedade em um momento em que o governo golpista representante do capital financeiro internacional quer barrar os avanços sociais e cortar os direitos de trabalhadores/as. Eleger homens e mulheres que se comprometam a colocar na agenda nacional o debate da Reforma Política que corrija estas distorções acima mencionadas, que defendam o SUS, o SUAS e se coloquem contra a mercantilização dos serviços públicos, com a questão da água e da saúde pública e que garantam á todos ao direito a cidade. Este é o desafio colocado nestas eleições.
Bruno Francisco Pereira
Sociólogo e militante do Coletivo
Grito dos Excluídos de Americana e Nova Odessa

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

PEC 241: UM DOS PIORES ABSURDOS JÁ PROPOSTOS NO PAÍS


Apesar do discurso de austeridade, o governo de Michel Temer tem utilizado o enorme déficit fiscal aprovado no Congresso para conquistar e retribuir apoios ao processo de Impeachment e à gestão.
Se, por um lado, houve a promessa para setores da sociedade – os economistas, o mercado – de que seria um governo que primaria pelo cuidado fiscal, que seria conservador e ortodoxo com as contas públicas e que teria uma equipe econômica mais técnica; por outro lado, o que se assisti até aqui é, na verdade, um governo preocupado em se manter no poder, e em recompensar aqueles que apoiaram o golpe, com um custo para as contas públicas.
Essa retribuição está refletida, por exemplo, na liberação de recursos contingenciados para ministérios e em projetos como renegociação das dívidas dos estados e reajuste para magistrados. Portanto, a aprovação de uma meta fiscal mais ampla não seria preocupante se tivesse acontecido em prol de investimentos públicos que gerasse crescimento e emprego. No entanto, ao que parece, é um déficit maior em nome do fisiologismo.
Sem se preocupar com um ajuste de curto prazo, o governo TEMER propõe uma mudança estrutural, de longo prazo – a Proposta de Emenda Constitucional 241, que propõe restringir crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior. Segundo a economista Laura Carvalho, “o que ficou como promessa é o teto de gastos, que, no fundo, tampouco garante a melhora das contas públicas – porque não dá para saber o que vai acontecer com a receita – mas que é ideológico e reduz o tamanho do Estado na economia”.
De acordo com as estimativas, a PEC significará igualar o Brasil a nações que não concebem o estado como agente da promoção social e organizador da economia.
“As contas mostram que, se a gente aplicasse agora a regra, a gente chegaria, em 20 anos, à metade do tamanho do nosso Estado. Ou seja, um gasto de 40% do PIB passaria para 20% do PIB. E isso se a gente crescer pouco; se crescer muito, a redução é maior ainda. Isso é mais ou menos o tamanho do Estado no Afeganistão, em alguns países da África Subsaariana. Equivale a países que não têm Estado de bem-estar social”, diz Laura Carvalho.
A economista destaca, assim, o caráter antidemocrático de promover essa mudança, que é contrário aquilo que a população aspira.  “Isso (o Estado social) foi uma decisão que sociedade tomou, com a constituição de 1998, e que foi renovada nas últimas quatro eleições presidências”, afirma.
Mesmo nas manifestações ocorridas em junho de 2013 e nos atos pró-impeachment, os participantes não se colocaram contrários ao papel do Estado como prestador de serviços públicos, pelo contrário. Os brasileiros não são contra um sistema de Saúde e Educação públicas universais. Pelo contrário, querem melhorar esses serviços. Então, só um governo ilegítimo poderia matutar proposta como essa, que certamente eliminará qualquer possibilidade de serviços públicos universais, mesmo na qualidade ainda insuficiente que temos hoje.
    No entanto, o governo TEMER enfrentará dificuldades de emplacar a PEC 241, cuja admissibilidade foi aprovada nesta terça-feira (9/08), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em meio a debates acalourados. Há divergências, inclusive dentro do governo e no Parlamento, sobre a iniciativa. Há dúvidas se isso será realmente aprovado.


Ricardo Costa Gonçalves

Professor, graduado em Matemática, especialista em Estatística, Planejamento e Desenvolvimento Regional. 

Mestrando em Estado e Políticas Públicas pela FPA/FLACSO.
Ex-secretário de Educação de Pedreiras, MA.}
Ex-superintendente adjunto do INCRA-MA.
Técnico do Laboratório de Extensão da UEMA (LABEX/UEMA).







domingo, 14 de agosto de 2016

QUAL FUTURO QUEREMOS PARA NOSSOS FILHOS EM MARICÁ?

“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes”.
Paulo Freire

Inicio e termino esse texto com duas citações do grande mestre Paulo Freire, educador reconhecido mundialmente. Criador de um método de alfabetização que foi disseminado no mundo pela ONU, que diferente do pensamento de alguns “coxinhas” e representantes da direita golpista, reconhece o valor de seus escritos e práticas.

Mas o que o texto acima tem a ver com o futuro de nossos filhos? Tudo! Basta-nos uma rápida leitura para entendermos a importância das eleições desse ano. Eleições que manterão ou não o município em sua linha de atuação recente de oito anos de práticas transformadoras. Oito anos de crescimento e inclusão de sua população mais carente, necessitada, em seu mapa, seu PIB e Orçamento.

A manutenção dessa linha, de inclusão social e distribuição de renda com crescimento econômico, só incomoda àqueles que ainda se veem como classe dominante, coronéis da antiga, donos de escravos. Uma pequena parcela de famílias, que ainda vivem de um passado recente, que nunca se preocuparam com o futuro do município e sua gente. Uma pequena parcela, que prefere o município fora do mapa político e cultural do estado e esquecido do Brasil. Uma pequena parcela, que não consegue enxergar para além de suas cercas de arames farpados ou eletrificadas. É isso que está em jogo nessas eleições de 2016, um município de todos e para todos, ou só para os alguns, que só sabem conviver com aqueles que são imagens de si mesmos, refletidas em um espelho carcomido pelo tempo.

A polarização entre o candidato do PT e do DEM, representa bem essa dicotomia entre o novo que quer continuar a transformar o município, com o velho, que por quase 200 anos escondeu Maricá do mundo. Basta uma rápida olhada nas propostas de governo dos candidatos.

O novo representante do velho, o candidato à Prefeito atualmente no DEM, que já foi candidato em duas outras oportunidades, apresenta as mesmas propostas colocadas anteriormente, ou seja, NENHUMA. Está tão preparado que não sabe a que veio, além de resgatar o “status” daquela pequena parcela da população já citada. Para não ser injusto, nessas eleições, ele promete dar continuidade às conquistas obtidas pelo PT. Entendeu que não tem como ignorar o que foi já foi realizado. Mas e quanto ao que falta? Sabe o que falta? Pois, fora a continuidade do já conquistado, suas propostas são as mesmas de antes...nenhuma.

A situação pode vir a ser pior para o município, caso sua prática seja a mesma de seu partido no governo golpista, interino, do Cunha/Temer. O governo golpista que tem apoio do candidato do DEM em Maricá - todos lembram sua atuação na votação do Impeachment na Câmara. O governo golpista também promete manter as conquistas obtidas pelo PT nacionalmente. Promete manter o Minha Casa Minha Vida para a classe média alta e suspende o Faixa1 para os mais carentes. Promete manter o Ciência sem Fronteiras, para os doutorandos e encerra o dos graduandos. Promete a geração de empregos, mas quer que a CLT seja riscada do mundo do trabalho. Promete manter os projetos de distribuição de renda, como o Bolso Família, mas desde que congelados por 20 anos, como também quer congelar os investimentos em Educação e Saúde, pelos mesmos 20 anos. Você, eleitor de Maricá, consegue em sã consciência, ver no candidato do DEM, que defende o exposto acima pelo governo golpista do Cunha/Temer, quer realmente manter as conquistas aqui obtidas? Ou, na mesma linha golpista, vai congelar o Moeda Mumbuca? Vai mesmo manter os Vermelhinhos com tarifa zero, ou vai render-se àqueles que sempre financiaram suas campanhas, os donos da Amparo? O fato, é que não temos nem o que debater com o candidato do DEM, uma vez que suas propostas (a continuidade do que o PT fez) não condizem com as práticas do DEM e, mais uma vez, não apresenta qualquer proposta sua ou daquela pequena parcela da população que ele representa. Mais uma vez, temos um candidato de “slogan”, “vamos para cima” ou outro de igual significado, porém também vazio.

No extremo oposto, temos o Deputado Federal, Fabiano Horta, oriundo de família tradicional de Maricá, ligada ao histórico MDB, que ainda em sua adolescência se filiou ao PT, de onde não mais saiu. Não só tem a obrigação de manter o já conquistado aqui, como também, combater os golpistas em Brasília, combater os “cunhas” e “temers” de nossa política. E como nada é fácil para àqueles que pensam para além de seus umbigos, colocar em práticas as demais propostas do PT, ainda não iniciadas ou em processo de encaminhamento, pensadas em prol do município e sua gente. Temos a Universidade Municipal, os Centros Populares de Educação Transformadora, iniciativas ligadas ao movimento mundial de criação de escolas democráticas. A operação do Hospital Che Guevara, o crescimento da frota dos vermelhinhos, os recifes artificiais que além de melhorar a balneabilidade de nossas praias, podem colocar o município no calendário mundial do surf, trazendo mais renda e turismo. A luta pela manutenção da Petrobras, o Pré Sal, COMPERJ e o Porto. Enfim, muito mais do que só a continuidade do já conquistado.

É obvio que estamos todos contaminados com o processo de desinstitucionalização do Brasil, do processo de venda do Brasil, que o governo golpista apoiado pelo candidato da oposição aqui, do DEM, querem levar a cabo. Teremos uma eleição em um momento em que o Estado de Direito apresenta-se fragilizado, ou em algumas áreas inexistente. E, quando você pressionar os botões na urna, não só vai votar no futuro de seus filhos, mas no futuro do Brasil também. Infelizmente, essas eleições sofrerão grandes influencias de fora de nossas fronteiras. De novo, infelizmente, ou avançamos no tabuleiro do jogo da vida, ou voltamos oito casas. Voltaremos a um passado recente, que a duras penas havíamos começado a transformar. Nossos filhos dirão mais a frente, se acertamos ou não. Se terão emprego e salário, ou serão os novos escravos de uma mesma parcela velha de nossa população. Parcela que defende um sistema que necessita apenas de 20% da população mundial para se manter em ciclos de crises. Os demais 80% são números negativos em uma planilha, são custos e não gente. A qual percentual desse mundo você acredita pertencer?

“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”.
Paulo Freire

Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá

PARA ENTENDER: ACABOU! O QUE FAZER?

Começo esse texto sem negar as enormes melhorias que aconteceram no país desde as eleições de 2002. A ideia é discutir a que preço conquistamos essas mesmas melhorias e o que fazer daqui para frente.

O PT e a esquerda em geral, parece ou fingem não entender que as forças que realmente detém o poder no Brasil - os donos do capital - estão com a “faca e o queijo” na mão. Pior, “faca e queijo” cedidos a eles por conta do nosso abandono das ruas e acreditar que as redes sociais poderiam substituir a política. Grande engano, as redes podem marcar eventos e expor as mentiras de nossa mídia. Mas a política de verdade não é feita nas redes e muito menos nos interiores dos gabinetes e corredores de Brasília. Ela é feita olho no olho, ombro a ombro, como “nos antigamente”. Ao abandonarmos o olho no olho, deixamos de priorizar as relações horizontais e passamos a adotar as relações verticais, o tal “centralismo democrático” que não prioriza as discussões na base do partido, revivendo em alguns momentos o pior do “stalinismo”.

Passamos a apostar nos projetos pessoais mais do que nos projetos (planejados e/ou executados) de transformação das cidades e seus cidadãos. As ações passaram a visar a manutenção dos cargos e mandatos a qualquer custo, mesmo que esse custo venha a ser o abandono dos princípios políticos que nos norteavam. Abrimos mão da discussão com a militância ao implantarmos o PED e deixar de lado os Núcleos e Setoriais, que até então eram a alma do Partido. Expulsamos parlamentares e deixamos que outros saíssem sem uma discussão aprofundada sobre o que realmente estava acontecendo, quais os reais interesses. Essa “nova” visão do Partido trouxe nomes da oposição para a legenda, negociou votos para o Rodrigo Maia na Câmara ou mesmo, a sobrevivência à Lava Jato.

Por outro lado, os reais donos do poder - os donos do capital, perceberam que o mesmo estava em disputa, em jogo. Parcela do PT passa a disputar o poder “por cima”, através de acordos que nos colocaram permissivos ao uso abusivo das doações financeiras. Entendido isso, os donos do capital passam a atuar estrategicamente na desconstrução da imagem do PT e de suas principais lideranças. Usam e abusam da falta de normatização da mídia e fecham acordo com uma classe até então “ignorada” politicamente, os juízes, promotores e procuradores, o Judiciário. As corporações estrangeiras também se colocam partícipes dessa estratégia, calando o governo americano em relação ao Golpe. São pelo menos 12 anos de massacre midiático que desembocaram no julgamento da AP 470, o Mensalão. Julgamento que arranhou, mas não impediu a vitória eleitoral do PT no Governo Federal, porém o Congresso Nacional começou a ser reconfigurado. Na reeleição da Dilma, a Lava Jato tentava terminar o que o Mensalão não conseguiu. De novo mantivemos o Governo Federal, mas o Congresso se transformou no pior Congresso da história brasileira. Nem a Ditadura obteve tal vitória. De lá para cá, o Brasil tem sua imagem e sua recente história destruída e achincalhada internacionalmente. Nossos “homens” da justiça, comprometidos com o “andar de cima”, rasgam as Leis, a Constituição e qualquer vestígio de moral pública ou individual. Voltamos a ser vistos, como uma República das Bananas como no início do século XX. Nada do que relatado aqui, incomoda os donos do poder, aqui e muito menos nas corporações estrangeiras de olho em nossas riquezas, em especial o petróleo. No dicionário deles, moral e princípios não existem para além de servi-los.

Hoje, no ano de 2016, mesmo depois de tudo que aconteceu, mesmo com o impeachment da Dilma em vias de ser aprovado definitivamente no Senado, o Partido continua dividido. Parte insiste nos acordos com o “andar de cima”, e parte tenta reviver as ruas. Mas os dias são outros, os mais empobrecidos continuarão fora das ruas, e a classe média que antes formava alguma opinião a nosso favor, hoje, com boa vontade, está dividida por conta do massacre midiático e cultural do projeto neoliberal. Os movimentos de 2013 não serviram de aprendizado, nem para a classe dominante, apesar de terem se apropriado do movimento e, muito menos, para parte da esquerda que não entendeu a mensagem colocada pela juventude. Mesmo as ocupações das escolas em São Paulo, com seu caráter totalmente horizontal, conseguiu abrir os olhos de alguns parlamentares e dirigentes políticos/sindicais.

Fato mesmo, é que a juventude já mandou o recado - o modelo está esgotado e não os representa mais. Precisamos mudar nossa forma de fazer política ou teremos pela frente um bom tempo de governos fascistas esquizofrênicos (que defendem o livre mercado). Precisamos construir juntos com a juventude uma nova forma de fazer política.

Abaixo, após o poema do Bertold, segue o texto do companheiro Marcos de Dios. Até porque, nada é imutável.

Sérgio Mesquita
Secretário de Formação do PT-Maricá

NADA É IMPOSSÍVEL MUDAR
Bertold Brecht
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente:
não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada,
de arbitrariedade consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.

A crise política vivida na América Latina e pela sociedade brasileira está interligada a uma disputa interna entre frações das classes dominantes pelo controle do aparelho do Estado.  A disputa é dada entre grupos “desenvolvimentistas”, que pensam o estado nacional e grupos “financistas” que defendem o livre capital, o livre mercado. Ambos capitalistas. No outro lado da moeda, temos os partidos de esquerda, burocratizados e verticalizados, estranhando setores da sociedade, das classes populares, que estão gestando uma nova concepção de valores morais e familiares. Construtores de uma nova ética social baseada na verdade, na horizontalidade e respeito à autoridade constituída pelo diálogo conflituoso das relações interpessoais e o bem estar do Planeta. Construindo uma nova institucionalidade em todos os campos (família, escola, trabalho, política, economia, nas relações de Amizade e Amorosas,...), e lutando para romper com o papel que temos enquanto nação na divisão internacional do trabalho, nos imposto desde o período colonial. Construir uma nova unidade de esquerda, baseada não na uniformidade, pois respeitará as diferenças, formulará e discutirá horizontalmente as propostas programáticas que irão nos mover em direção a uma organização plural e democrática na sua radicalidade. Resistir através da transformação da realidade que nos cerca e principalmente, deixar de lado momentaneamente os interesses do meu grupo político em nome de um Projeto Maior, possibilitador da esperança construída coletivamente para uma sociedade mais solidária, humana, sustentável e como consequência, mais Justa e Amorosa.

Marcos de Dios
Prof. De Filosofia e História
Secretaria de Formação PT-Maricá