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segunda-feira, 22 de maio de 2017

O povo decide. Diretas Já!


Chamada: Militantes da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo constroem uma análise no campo sociojurídico para contribuir com o entendimento que todo poder emana do povo, principio constitucional que garante a participação e as diretas já. Para isso é necessário a presença nas ruas no dia 24 de Abril e contribuição dos movimentos sociais nas frentes de luta pela Democracia.

Por: Clara Maragna e Leonardo Koury

Primeiro a gente tira a Dilma, rasga a Constituição Federal, fortalece o Estado policial, e nos resta saber: Quem controla o judiciário?

Entender o processo político que o Brasil vem sofrendo, é uma tarefa árdua e emblemática para todos nós. Mas de certo, é notório que a surpresa tornou-se um elemento central desse arranjo golpista, que tem como pano de fundo a ação do Poder Judiciário.

Traições, malas, chips invisíveis, Família Neves, Lava Jato, Temer, retirada de direitos, capas de revistas, prisões decretadas, almoços, judiciário desequilibrado e a ampulheta do tempo correndo contra o povo brasileiro.

Em meio a tanta fumaça sentenciada, é importante perceber que os atores do golpe não possuem cadeira cativa no Congresso Nacional, e tão pouco se resumem aos aliados de Temer.

Se assim, o fosse, a rejeição de Temer não seria exorbitante, e não estaríamos aqui falando desse novo capítulo, que além da cassação do Presidente golpista trará  também uma corrida de atores pela linha sucessória da Presidência da República .

Quem opera o golpe não deseja que ele acabe, mas que ele se estruture e naturalize de modo a dificultar qualquer reação do povo brasileiro, afinal de contas a história nos ensinou que toda expansão de regimes totalitários sempre esteve relacionada aos problemas econômicos e sociais de um Estado imerso em ações ilegais sob os olhos do judiciário.

A sensação de que ha um distúrbio social é inerente ao processo vivenciado por todas e todos nós, especialmente porque essa anomalia se inicia através de uma ação contra os nossos direitos garantidos num Diploma Legal violado.

Com a previsão da saída de Temer, o golpe toma novos contornos, a Constituição Federal começa a ser avocada através das eleições indiretas por setores golpistas, de modo a legitimar o processo realizado por Michel Temer.

Porque não devemos aceitar as eleições indiretas?

Podemos começar a falar que não devemos aceitar eleições diretas porque não queremos a continuidade dessa orquestra golpista. Além disso, esse desejo por eleições indiretas não passa pela polarização entre coxinhas e não coxinhas, ou pelos projetos de poder ideológicos de esquerda ou direita, mas por uma estruturação antidemocrática que será corroborada por interesses privados.

Não é legítimo avocar normal legal de uma Constituição violada, posterior a retirada do Estado Democrático de Direito, para consolidar uma violação nacional.

Defender eleições indiretas é legitimar o golpe na medida em os atos anteriores à sucessão presidencial produzirão efeitos concretos. A estrutura de poder é determinada pelo conteúdo da sua ação, e de fato os interesses da maior rede de televisão se resumem em apropriar-se do processo mais do que a população que constrói esse país.

É preciso entender que a ordem de um Estado Democrático destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista.

Exigir o cumprimento desses princípios que regem a Constituição Federal, é construir uma disputa justa, e a possibilidade da escolha de representatividade pelos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Estamos diante de um capítulo que nos aparece sob a corda bamba à beira de um abismo, recheado de fatos que nos dá elementos suficientes para lutarmos pela Democracia brasileira. Não é apenas a conexão de uma nova fase da conjuntura, mas uma etapa da tática que a elite brasileira avança no objetivo central que é a volta do liberalismo e o estado mínimo.

Leonardo Koury Martins, [21.05.17 14:32]

Talvez a pergunta inicial, sobre quem controla o judiciário, aqui, toma outra percepção, a de que é preciso estar nas ruas, em todos os tipos de ações diretas, para tentarmos nesse último respiro, restabelecer um mínimo de razão com as eleições diretas. Estas não podem ser entendidas como apenas a volta de um governante eleito por voto popular, mas a concretude de que todo poder emana do povo, afinal está no parágrafo único do primeiro artigo da Carta Magna de 88.

É preciso estar atentos, fortes, e nas ruas, afinal o poder emana do povo, o povo decide. Diretas Já!

Clara Maragna
Advogada Popular e Militante da Frente Povo Sem Medo
Leonardo Koury
Professor, Assistente Social e Militante da Frente Brasil Popular
Foto: Diego Padgurschi /Folhapress

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Talvez... Quem sabe...

Pelas coisas que considerávamos mais caras, fomos arremessados de volta, configurando-nos em testemunhas quaisquer de uma triste submissão. Espectros que sempre combatemos nos rondavam... e os aliados passaram a usar ornamentos semelhantes aos adversários que nos vilipendiavam.

O conhecimento das ações de grandes homens nos ensinava o significado perigoso dos tristes flertes, com as artificiais "sagradas” naturalizações. Contínuas lições longamente perscrutadas e examinadas em nosso tempo de simplicidade oposição. Mas aqueles que desejaram conquistar as graças dos modos tradicionais de funcionamento, de uma sociedade hierarquicamente organizada, enfeitaram-se com os comoventes véus sentimentais. Então, encontraram-se desalojados pelo estado de vertigem do poder pelo poder.

A conveniência trouxe-nos inconvenientes... O afastamento da essência gerou grande pesares, identidades confusas assaltadas por contínuos infortúnios, grandes pesares em nosso pauperizado curso de desenvolvimento bem intencionado, pelas retóricas e ornamentos fora diariamente aniquilado.

Quais seriam as saídas do declínio? Como evitar os surtos outrora conhecidos? Como situar nossas oposições nas posições mais elevadas? Como sustentar nossas posições sem a oposição dos nossos próprios egos absolutos, infiltrados nos grandes e pequenos atos das faculdades do poder...

Resgate... daquilo que nos era intrínseco, do que fora antes diligentemente considerado. Dos nossos modos autênticos de funcionamento... de gente que gosta de gente, do aspecto fundamental das questões relacionais. Da poesia implícita nas histórias de cada indivíduo, as quais se confundem e culminam nos processos coletivos. Talvez...

Amanda Lemes
Mestranda em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Perseu Abramo
Maringá - PR

terça-feira, 2 de maio de 2017

Quatro parágrafos sobre Reforma, Revolução e o Golpe

Nascem para estudar, estudam para trabalhar e trabalham até morrer. Estamos mortos deste o princípio. Este sim é o verdadeiro Golpe!

Então, morte ao sistema capitalista. Nosso sangue não pode servir para a mais valia destes vampiros de "sociedade anônima" que privatizam o que é de todas e todos.

Em curtos quatro parágrafos (e só falta este e mais um, rs) tento objetivamente dizer que a estratégia e a tática são fundamentais nos processos, pois só pode existir uma saída para o problema de "vida e morte", a revolução construída pelo poder popular.

Ao contrário é Reforma. Toda Reforma só faz demorar o fim do sofrimento dos explorados (nós). Seja da previdência, trabalhista ou até novo nome para a presidência. Se não for o povo, é só Reforma. Exija e construa a Revolução, não a confunda com outras formas.


Leonardo Koury

Professor, Assistente Social e militante dos movimentos sociais.