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Políticas, Planos e Programas Nacionais

Links de Políticas, Planos e Programas Nacionais


Cultura e Turismo

Plano Nacional de Cultura - 2009

Metas do Plano Nacional de Cultura – 2011

Plano Nacional de Turismo


Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos


Economia Solidária

Políticas Públicas de Economia Solidária – Panorama Nacional 2012

Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social - Pronacoop Social


Educação

Plano Nacional de Educação
Observação: Projeto de Lei no Congresso

Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica

PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - 2004

PRONERA - Manual de Operações – 2011

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2008

PRONEA – Programa Nacional de Educação Ambiental – 2005

Programa Nacional de Educação Museal – Documento Base

Política Nacional de Educação Infantil – 2007


Energia

Plano Nacional de Eficiência Energética


Esporte e Lazer

Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC - 2013


Habitação
Plano Nacional de Habitação - 2009


Igualdade Racial

Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial


Industria e Tecnolologia

Plano Brasil Maior (2011 a 2014) - Política Industrial, Tecnológica, de Serviços e de Comércio Exterior


Meio Ambiente

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO 2013 a 2015

Plano Nacional de Saneamento Básico – 2013

Plano Nacional de Resíduos Sólidos - 2011

Guia para Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios Brasileiros de Forma Efetiva e Inclusiva – 2013

Plano Nacional de Recursos Hídricos – 2006


Mobilidade Urbana (Trânsito - Transporte e Acessibilidade)

Política Nacional de Mobilidade Urbana
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm

Política Nacional de Trânsito - 2004
http://www.denatran.gov.br/download/PNT.pdf


Mulheres

II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – 2008

Plano Nacional de Políticas para as Mulheres


Pessoas com Deficiência

Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Viver Sem Limite – 2013


Saúde

Plano Nacional de Saúde – Um Pacto pela Saúde no Brasil - 2005

Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra – 2008

Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012 a 2015 – 2011

Política Nacional de Alimentação e Nutrição – 2012

Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – 2009

Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal – 2004

Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – 2012

Plano Operativo da Política Nacional da Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTT

Políticas e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos

Políticas e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos - Indicadores

Políticas e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos - Biblioteca

Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta - 2008

PNAB – Política Nacional de Atenção Básica - 2012


Segurança e Prevenção à Violência

Guia Para Prevenção à Violência do Crime e da Violência
nos Municípios - 2005

Texto Base da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 2009

CONSEA - Construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar - 2009
https://www.fao.org.br/download/Seguranca_Alimentar_Portugues.pdf  

Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/decent_work/doc/pnetd_534.pdf





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