Curso de Especialização em Gestão e Políticas Públicas
Curso Semi-presencial Gratuito para Filiados do PT

Curso Semi-presencial gratuito para filiados do Partido dos Trabalhadores

Inscrições até 15 de agosto. Início e Aula Presencial: 30 e 31 de agosto e 1 de setembro

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A Mensagens das Ruas

As manifestações que estão ocorrendo no país na atualidade têm vários significados e leituras, onde através delas podemos tirar grandes lições.

Em primeiro plano é necessário entender que há um protesto subliminar contra velhos modelos e conceitos de organização e participação. O povo não se sente mais representado por uma grande parte de seus pretensos representantes sejam políticos ou sociais, evidenciando, portanto uma crise de representatividade, onde esses governantes, legisladores e representantes sociais, por enxergarem que a população não domina os códigos do poder, pelo fato de não participar, simplesmente os abandonam, voltando apenas no processo eleitoral ou na renovação das instituições, apoiados na obrigatoriedade do voto.

Em segundo, também é necessário refletir sobre a juventude, principalmente o que faz uma juventude, que numa análise sem consistência poderia ser analisada como a geração, que ou está envolvida pela violência, ou se encontra sem opção e perspectiva, ou ainda está voltada apenas para o mundo virtual, se envolver num processo de revolta cidadã, mesmo que não consiga decifrar sua dimensão ou se esses jovens sabem que poderão estar sendo usados, justamente por aqueles que suprimem a liberdade e sempre estiveram do lado de quem domina o poder econômico.

É provável que a extrema maioria desses jovens que está nas ruas, que não quer se partidarizar nem partidarizar o movimento, com pleno direito, sequer saiba que nasceu num período onde se conquistou o direito de votar, a duras penas puxado pelo movimento das diretas já, após uma ditadura de 20 anos; ocorreu o impeachment do presidente Collor; elegeu-se um presidente operário pela primeira vez e a primeira mulher como presidenta, num país onde mulheres ganham menos que os homens; brancos ganham mais que negros e os deficientes ganham menos que os nãos deficientes. Também não devem saber que essas mudanças só foram possíveis porque a população de alguma forma contribuiu, enxergou além do voto e que também foi assediada pelos mesmos personagens que tentam usar o movimento no momento. Quem dos mais velhos não se lembra da manipulação da rede globo, revista veja e outros veículos de comunicação, no debate entre Lula e Collor? Uma verdadeira vergonha nacional. Collor foi o candidato explicito da globo, que o elegeu e logo após ajudou os mesmos que o lançaram a presidente e se sentiram traídos a derrubá-lo. O povo nas ruas foi apenas o pretexto necessário para justificar essa ação.

É importante ressaltar que o que faz com que as mudanças tão necessárias e cobradas não ocorram, além da impunidade, é um processo eleitoral arcaico, que traz no seu texto e contexto, um modelo mercantilista, a base de troca de favores, um verdadeiro escambo, facilitando a bandalheira e a indústria dos lobistas. Por outro lado também é fato, que esse modelo é enfrentado de perto por gestores e governantes sérios, que preferem o modo programático participativo, onde o povo participa desde a formulação dos planos de governo no processo eleitoral, é chamado na formulação das políticas públicas e exerce seus direitos de participação e controle social.

É evidente que o aumento de preço abusivo, principalmente nos gêneros alimentícios, mexe significativamente no processo inflacionário, que virou palavra de ordem de candidatos contra o governo federal, faz parte do jogo sujo de confundir a população por quem tem o domínio econômico, só para passar a impressão que é culpa da nossa presidenta que não teria pulso para o controle dessa situação. O governo federal fez a sua parte com a redução de impostos em vários itens e redução de juros, forçando até com o os bancos privados fizessem algo, que jamais imaginavam que seria possível. No que se refere a juros, só foi possível reduzir devido à existência dos dois bancos estatais que fizeram sua parte, que se safaram da onda de privatização na era FHC. Já imaginaram se só tivéssemos bancos privados no país? 

Porém, para que isso se torne uma realidade permanente no país, se faz necessário principalmente que os Estados reduzam suas taxas também.

A imprensa que se constitui no quarto poder não quer ser controlada, como se fossem juízes das causas nacionais. Vale ressaltar que grande parte dela serve apenas aos grandes grupos econômicos e em nome deles criam suas pautas e confundem a cabeça do povo. Além disso, parte da imprensa que compõe o PIG - Partido da Imprensa Golpista, só está abrindo suas pautas para atenção aos protestos, para ver se colam esse movimento em algo que prejudique o desempenho do governo federal e aumente seu ibope. Jamais fizeram isso quando os professores, trabalhadores de outras categorias e manifestantes de outras causas sofreram as mesmas violências e violações de direitos por parte dos policiais, que infelizmente serve apenas a um setor da sociedade. É necessário a criação de Conselhos Deliberativos de Comunicação no país, principalmente para que todos os setores sejam ouvidos, assim como é necessário a democratização dos meios de comunicação.

Não há nenhuma dúvida quanto aos motivos legítimos que estão levando os jovens e adultos às ruas, que inclui além da redução do preço das passagens e o passe livre escolar, o combate à corrupção e a moralização da política no país. Há necessidade da construção de uma nova forma de governar, onde possamos ter governos com marcas de um governo ético, integrado, transparente e participativo. Para que isso ocorra existem tarefas essenciais a serem realizadas, a começar por uma Reforma Política e outras tão importantes, como: Reformas: urbana, política e fiscal, criação dos diversos Planos Estaduais e Municipais, nos moldes do governo federal, além da implantação da Lei de Acesso à Informação - Lei 12527/11, que regulamentou o direito de participação e controle social por parte da população. Com essa lei, qualquer cidadão pode ter acesso a qualquer documento público, sem necessidade de ser via judicial. O povo tem que começar a usar esses instrumentos legítimos e democráticos, no sentido de ampliar a percepção crítica e evitar o uso para qualquer fim que não seja a construção de uma sociedade onde todos tenham os direitos básicos assegurados.

É importante refletir ainda que se por um lado os jovens não querem se partidarizar, que é um direito, para não serem usados, também por outro, não podem deixar ser usados por quem quer que seja. Essas novas lideranças que surgem, contribuirão bastante se no futuro entrarem para os partidos políticos, principalmente naqueles que tem como contexto ideológico a superação das desigualdades, onde poderão de fato melhorar a imagem, atuação e lançamento de novos atores no processo político do país.

A existência dos partidos faz parte do jogo democrático. Não há outra forma de manutenção da democracia. A ditadura é a única alternativa para uma vida política sem partidos e isso resultou na morte de milhares de pessoas na América Latina, num passado bem recente. Muitos perderam a vida para que tivéssemos o direito à liberdade e a construção de uma vida melhor. Não haverá democracia sem as instituições, inclusive dos partidos. O problema não é a existência dos mesmos, mas como esses partidos se comportam no processo democrático e isso está nas pessoas e não nas instituições.

Segundo Antonio Negri, em seu livro A Multidão, a multidão reage no seu micro espaço de poder e pode chegar ao macro, a partir do momento em que as instituições não mais respondam aos objetivos para que foram criadas. Talvez aí esteja de forma clara a primeira tarefa a ser trabalhada e qualquer mudança só fará sentido se os atores envolvidos tiverem voz e voto nas decisões finais.

É certo que temos muito a fazer para chegarmos ao que consideramos como ideal, a começar por uma saúde de qualidade para todos, mas também é certo que não podemos voltar ao passado. Não se pode negar que o país hoje e outro, com pleno emprego, sem as garras do FMI, sem submissão econômica ao EUA e os organismos internacionais, com os mais pobres podendo estudar, ter acesso à casa própria, viajar de avião e tantas outras coisas que eram proibidos pela questão econômica, sendo chamado por vários países para ajudar a implantar nesses, o SUS e o Programa Bolsa Família, como ferramentas importantes no combate às desigualdades, mantidas no mundo por um sistema capitalista cruel e desumano. Isso só está sendo possível porque o Brasil construiu um projeto participativo, a partir de mais de 100 Conferências Nacionais nos últimos 10 anos e a criação de Conselhos Nacionais Deliberativos, que ajudaram a construir políticas públicas sustentáveis. Quem não lembra do país de joelhos pedindo dinheiro emprestado ao FMI, Clube de Paris e aos EUA.  É preciso lembrar que hoje é o FMI que deve ao Brasil.

Para terminar, vale lembrar que com mobilização social se chega às vitórias, com o povo nas ruas de forma organizada exigindo seus direitos fica mais fácil fazer grandes reformas que há anos ocupa as pautas nacionais e não sai do papel, principalmente porque não interessa a quem lucra com a falta delas. Num país capitalista precisamos de um Estado forte, pois toda vez que se enfraquece o Estado em detrimento ao mercado, transferimos as funções sociais do Estado ao setor privado, beneficiando apenas um setor, elitizando os direitos e aumentando as desigualdades.

Salve a democracia, salve o povo organizado nas ruas e fora todo tipo de repressão e vandalismo, que se aproveitam da situação e fora também todos aqueles que querem confundir a cabeça do povo.

Você que esteve nas ruas protestando contra tudo e contra todos, vai nos ajudar a construir uma nova sociedade, sem corrupção, justa, fraterna e igual para todos?Se isso ocorrer, com certeza nos encontraremos no futuro.

A Gestão Pública no Brasil

A gestão pública está em crise? De que modelo de gestão estamos falando? Porque ainda hoje parte do funcionalismo público e da própria sociedade trata a máquina pública como uma “terra de ninguém”? Porque as pessoas criticam a máquina pública, em muitos casos com razão, mas, no entanto não se responsabilizam na escolha de seus dirigentes? O que há de novo e positivo na Administração Pública do Brasil?

Para respostas mais precisas a essas perguntas necessitaria percorrer um longo caminho, a começar pelo abandono da máquina pública, passando pela falta de interesse de grande parte dos servidores de carreira, principalmente pela falta de perspectiva profissional e pelos inúmeros escândalos que envolvem grande parte dos gestores, que usa esse espaço para a autopromoção e usam a maquiagem para seduzir os eleitores menos informados e sem comprometimento em quem votaram.

A Administração Pública no Brasil, que sempre foi tratada em segundo plano, como algo menor, como um lugar onde as pessoas sem se esforçarem muito conseguem permanecer até suas aposentadorias, passa por um momento de reflexão ou mesmo de reinvenção, basta pesquisar o que havia há pouco menos de dez anos, quando praticamente inexistia ou pouco existia, um campo de formação acadêmica que formasse e qualificasse gestores e técnicos no sentido de proporcionar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Hoje milhares de pessoas buscam novos conhecimentos e gradativamente esse setor se apresenta como um novo campo técnico profissional.

Vale ressaltar que a academia, que sempre esteve focada apenas no mercado, descobre aos poucos que formar pessoas em Gestão Pública na atualidade, além de ser um campo rentável, faz parte das obrigações com a sociedade, que poderia ser resumido como a missão de formar para poder servir. Assim, entender a complexidade desse campo, saber analisar as diferenças ideológicas contidas em cada governo, preparar os alunos para conduzir seus trabalhos para além dos resultados numéricos e preferencialmente envolvendo os atores para cada ação de governo, passa a ser um dos maiores desafios a ser superado, principalmente pela falta de professores que estejam conectados e atualizados com os diferentes modelos de gestão, com as Políticas Nacionais e com os direitos conquistados pela população.

A cultura da Gestão Pública centralizada se expressa na prática na enorme dificuldade de se trabalhar de forma integrada, onde cada espaço de governo se transforma em setores individualizados de poder. A construção de um projeto integrado e participativo de Governo, que ocorre apenas em alguns casos e estarem vinculados aos Planos de Governo, quando aplicado em seu dia a dia, normalmente é fracionado por diversas razões, que vão desde a falta de conhecimento técnico dos gestores, passando pela falta de visão política do projeto a ser defendido e o que é mais grave esbarrando na enorme burocracia provocada por uma máquina viciada e sem capacitação. Vale salientar que no seio dessa análise há que se considerar a vaidade de alguns gestores ou ainda o medo frequente de perder o controle de sua área de atuação.

Um Governo não representa apenas a vontade política do seu gestor principal ou do grupo seu grupo de apoio, mas, sobretudo o pensamento político desse segmento. Assim sendo, o resultado esperado não pode ser medido apenas pela quantidade de obras entregues, que de fato é um dos referenciais em qualquer governo, mas que tipo de sociedade esse governo constrói e que processos sociais estarão envolvidos nessa construção, principalmente para que se diferencie o que é assistencial de função do Estado, o que é assistencialismo que é a manutenção do estado de precariedade e que projeto de cidadania está sendo proposto e construído com a população que se encontra excluída na sociedade.

Faz-se necessário a utilização de um enfoque político estratégico de planejamento que permita uma melhor compreensão por parte do Grupo Dirigente Central e da Base Técnica do Governo, principalmente para que se possa fazer do ato de governar uma possibilidade concreta de mudança na sociedade, onde o Projeto do Governo represente de fato uma melhor qualidade de vida para a população, principalmente a de baixa renda.

John Gaventa[1], ao escrever o Prefácio do Livro Participação e Deliberação, afirma: “No mundo todo estão surgindo novos debates sobre como revitalizar e aprofundar a democracia”. Segundo ele existe um “déficit democrático” ou uma “perda de vitalidade” da democracia:

 “Os cidadãos estão se distanciando das instituições representativas tradicionais, à medida que grupos de interesse ganham controle sobre as instituições e que a participação passa a ser impulsionada mais pela lógica do consumo do que por uma postura ativa de cidadania”.

O autor explica ainda em seu texto que tanto a deliberação quanto a participação estão sendo usadas por um espectro de atores muito diversos, com objetivos também muito diversos e que isso traz implicações radicalmente diferentes na agenda democrática. Segundo ele, para alguns, a visão democrática é aquela que privilegia menos governo (tese neoliberal do Estado mínimo), impulsionada pela perspectiva neoliberal da eficiência e da austeridade e para outros, trata-se de utilizar novos espaços democráticos e oportunidades e promover uma ampla transformação social.

            Partindo do pressuposto, que do ponto de vista da relação governo e sociedade, ainda é um tabu estabelecer um processo de governância citado por Dror (1999), como sendo o ato de governar a várias mãos, principalmente pelo fato de boa parte dos governantes não terem compromisso com a sociedade e em especial o setor mais necessitado, qualquer iniciativa que resulte em resultados concretos de interação, que possibilite trabalhar a fundo, tanto a participação como a deliberação envolvendo os atores de um determinado setor da sociedade ou mesmo de governo, passa a ter uma importância significativa, tanto do ponto de vista do modelo de gestão como principalmente pelos resultados políticos obtidos a partir de experiências concretas, porém para que isso possa ocorrer se faz necessário, cumplicidade e compromissos claros das pessoas envolvidas com o projeto em construção.

            A partir dessa breve análise, tendo como objeto de estudo a gestão pública, se faz necessário afirmar que trabalhar de forma participativa e com transparência, requer antes de qualquer coisa, mudanças de postura do gestor com relação ao poder e principalmente em relação à forma de administrar uma instancia de poder, porém isso só faz sentido se o projeto que está em sua mente ou em exercício como meta de vida não for individual e sim coletivo, mesmo esse projeto sendo executado numa sociedade de múltiplos interesses.

[1] Prof. John Gaventa, sociólogo, pesquisador em formação e liderança organizacional. 

Marcas ou Rastros?

Imagem: amemdesejoamem.blogspot.com

Há quem afirme que somos produto dos nossos pensamentos, se isso for de fato verdade e os sábios afirmam que sim, somos também responsáveis pelas possíveis mudanças que podemos proporcionar no decorrer da nossa vida.

O tempo, que é senhor da razão, passa numa velocidade incrível e infelizmente nos damos ao luxo de perdemos tanto tempo com coisas sem importância, às vezes apenas para alimentar nosso ego e quando nos damos conta que o tempo passou, ficamos desesperados para recuperá-lo. Nem sempre é possível, nem sempre temos uma segunda chance de ficarmos frente a frente com a mesma oportunidade.

É muito comum quando estamos em desvantagem afirmamos que não temos sorte ou ainda que as pessoas não nos tratam como merecemos. Nesse momento vale uma reflexão: será que estamos sempre preparados com as oportunidades que a vida nos dá? E caso não estivermos, que providenciamos iremos tomar?

Porém existe algo mais comum ainda, determinadas pessoas quando estão em vantagem crescem tanto, mas tanto que não conseguem enxergar ninguém menor que ele.  Será que o mundo todo está errado e é somente a nossa verdade que prevalece? Será que o único mundo possível é o que projetamos?

No geral não somos gratos com a vida. Esquecemos de tantas coisas. Por exemplo, de agradecer pelo dia de hoje, pelo de amanhã, pelos carinhos que recebemos, pelos presentes que recebemos (que nem sempre é material), por alguém sempre lembrar da gente, pelos amigos, pelas paixões, pelos amores e principalmente por sermos instrumento principal que move corações, que alimentam ilusões e a razão da existência de algumas pessoas.

Que pena que só descobrimos essas coisas quando o tempo passa, que pena que não podemos voltar no tempo para corrigir nossos desvios, porém, antes de ficarmos tristes, existe uma alternativa que podemos acreditar:  como não podemos consertar o passado e as vezes nem mesmo o presente, temos a grata revelação que o futuro é todo nosso, podemos moldá-lo do jeito que imaginarmos. Podemos rever conceitos, sermos generosos, mais carinhosos, doarmos sempre sem pedir nada em troca, respondermos aos olhares que nos são direcionados, retribuirmos o carinho que recebemos e, sobretudo, aprendermos que a palavra “obrigado” nos remete a reflexão que nos leva a sermos mais humildes e menos pretensiosos.

Não existe ninguém que saiba tudo ou ainda alguém que nada saiba, todos temos defeitos, mas também qualidades, que em muitas ocasiões não são visíveis, estão nas entrelinhas, no silêncio ou ainda num simples olhar.

Quando saímos dessa vida só deixamos uma história, por isso é que é tão importante sempre revê-la e reconstruí-la se necessário. Alguns passam pela vida e deixam apenas rastros e outros zelam para deixar marcas.

“Ganhamos a vida com o que conseguimos. Construímos uma vida com aquilo que damos”.

E você está deixando apenas rastros ou está construindo marcas por onde passa?