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domingo, 8 de setembro de 2013

Liberdade: uma palavra confortável para quem sonha e incômoda para os agressores da população



O triste episódio ocorrido no sete de setembro na cidade de Americana/SP, onde o Grito dos Excluídos, composto na maioria por jovens, foi interceptado, violentamente reprimido e violentado no seu direito e ir e vir, apesar de haver um acordo entre as partes que os protestos pacíficos, sem máscaras, iriam fechar o desfile, nos faz refletir sobre que liberdade é essa, onde apenas quem tem o trono pode desfrutar dela?

Vários jovens, menores, mulheres e idosos saíram feridos, por uma guarda municipal enlouquecida, com sua tropa de choque pronta para atacar todos os participantes do Grito. É para isso que eles querem andar armados? É para isso que querem o direito de polícia? Bater em jovens, homens e mulheres e idosos desarmados e de caras limpas chama-se covardia.

O fato de Americana, não só agride a liberdade, mas coloca a cidade em alerta, pois a atitude de um guarda, que comandava a tropa ao puxar uma arma para o Tenente-Coronel da Polícia Militar da cidade Sergio Canno, que intervia pela população, deixa uma clara visão de que, a cidade tida como a sétima melhor do Estado de São Paulo para se viver, as regalias só estão disponíveis para os amigos do prefeito. Todos aqueles que discordarem serão tratados como bandidos.

Paulo Freire dizia: “Os opressores, falsamente generosos, tem necessidade para que a sua "generosidade" continue tendo oportunidade de realizar-se, da permanência da injustiça”.

Aqueles jovens, ao caminharem no Grito dos Excluídos, clamavam por liberdade, não para eles, mas por uma sociedade justa, fraterna e igual, assim como denunciavam a corrupção existente na cidade e a truculência de comissionados do prefeito, que os agride em todos os atos da cidade. Porém, jamais esperavam que fossem agredidos por quem é pago pela população, para defendê-la, justamente porque a população também faz parte do patrimônio da cidade.

Liberdade, uma nobre palavra, contida em versos e prosas, onde várias pessoas de várias partes do mundo deram suas vidas pela sua conquista e onde torturadores e assassinos lutaram para suprimi-la.

Viver livremente, poder pensar, se expressar contrariamente quando necessário, ter o mínimo do básico para sobreviver, ter os direitos constitucionais garantidos e, sobretudo, ter o direito de escolher o próprio destino. É esse conceito de liberdade que o Grito dos Excluídos bradava pacificamente pelas ruas da cidade e que homens e mulheres fardados, atendendo a um comando do gestor principal, interrompeu.

Porém, como a busca pela liberdade, por aqueles que sonham, jamais morrerá, a luta desses jovens americanenses e de outros setores da cidade. certamente não morreu no episódio de sete de setembro.

“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância”. (Simone de Beauvoir)

“Todo mundo chama de violento a um rio turbulento, mas ninguém se lembra de chamar de violentas as margens que o aprisionam”. (Bertold Brecht)

Queremos a liberdade plena para o povo americanense e não essa liberdade suprimida através dos grandes e pequenos detalhes, arquitetados por quem comanda o poder no Paço Municipal da Avenida Brasil.



Trabalhando a Estrutura Técnica e Política de um Governo e sua relação com a sociedade



Montar a estrutura de um governo, de forma programática, não é tão difícil assim, basta que o único foco seja o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população. Só que para isso se faz necessário a construção de um projeto a várias mãos.

Levei muitos anos para entender esse processo e para me arriscar a desenhar algo, que valorizasse as boas gestões, que respeitasse os fóruns constituídos e criasse outros, mas sobretudo, apontasse para o futuro sem ignorar o presente.


A estrutura a seguir foi construída com base em diversas experiências e busca a integração de governo e das políticas públicas, assim como com a gestão participativa.

Legenda

1. Gabinete de Mídias Sociais: Experiência criada no Estado do Rio Grande do Sul, no Governo do Tarso Genro e hoje ampliada para vários municípios. No governo do RS eles chamam de Gabinete Digital. É uma ferramenta de análise, mas também de interação: http://gabinetedigital.rs.gov.br/

2. Conselho Político de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Edinho Silva em Araraquara/SP, com os principais objetivos de separar o técnico do político e de unificar a linguagem política do governo.

3. Gabinete Dirigente: Concepção criada por Carlos Matus (Ex-Ministro do Governo de Salvador Allende no Chile), como um instrumento de governo, composto pela mentes centrais do governo.

4. Núcleo de Ações Governamentais: Experiência criada no Governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, como uma estrutura de governo composta pelos Secretarias Estratégicas, com o principal objetivo de desburocratizar as Ações de Governo e agilizar os processos.

5. Sala de Gestão de Governo: Experiência criada no Governo do Prefeito Emídio de Souza, de Osasco, com o nome de Sala de Gestão e Planejamento. Local onde os Secretários Municipais se reunião, apresentavam seus projetos e buscavam integração.

6. Grupo Gestor de Integração e Planejamento: Ferramenta tecnopolítica de governo, criada no governo do prefeito Marcelo Capelini em Artur Nogueira/SP, com os principais objetivos de: Integrar as Ações de Governo e as Políticas Públicas e criar um link com a sociedade. Entre seus instrumentos, destaco:
  1. Núcleos Temáticos Integrados: Compostos por integrantes de todas os setores do governo por onde passa uma Política Pública, com os principais objetivos de: otimizar os recursos humanos e  técnicos e trabalhar de forma integrada.
  2. Laboratório de Políticas Públicas: Formado por técnicos do próprio governo, com a fundação de analisar uma Ação de Governo ou uma Política Pública, desde sua formulação até a sua aplicabilidade.
  3. Central de Serviços: Composta por técnicos do governo, com o principal objetivo de agilizar todos os processos de manutenção e continuidade de um processo.
  4. Programa de Participação Popular: Composto por diversos instrumentos, como:
    1. Coordenadoria da Mulher
    2. Coordenadoria da Juventude
    3. Coordenadoria da Igualdade Racial
    4. Coordenadoria da Pessoa Idosa
    5. Coordenadoria de Pessoas com Deficiência
    6. Coordenadoria dos Trabalhadores
    7. Fórum dos Conselhos Municipais
    8. Fórum das Entidades Representativas da Sociedade
    9. PPA e o Orçamento Participativos

Com esse formato de governo impõe-se uma Nova Forma de Governar.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Como num carrossel: é necessário descobrir o eixo principal que sustenta o trabalho


Na inicio da década de 80 eu também era um sem teto e junto com mais 199 famílias de baixa renda formamos a Associação de Construção Comunitária por Mutirão Novo Horizonte, ainda na Associação Comunitária, situada na Rua dos Vianas. A seguir usamos o espaço do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e depois as reuniões de organização aconteceram na área comprada, situada num morro em frente ao Clube da Volkswagen. 

A entidade era algo meio complexo, pois só um pequeno grupo entendia que a nossa missão era muito maior que a construção de uma casa e que fazia parte de uma luta concreta, localmente encabeçada pelo Conselho Popular de Habitação e que vinha de vários enfrentamentos, em âmbito municipal,  e nacional. Todos eles por falta de políticas habitacionais, que desse conta, por exemplo, do apoio a uma entidade como aquela, sem contar que participamos da fundação da União dos Movimentos de Moradia.

Certa vez, depois de vários problemas internos, perguntei ao nobre Paulo Freire, que na época era Secretário de Educação no Governo da Prefeita Luiz Erundina e que estávamos organizando o I Congresso Brasileiro de Alfabetização, qual era o segredo para unificar a linguagem de um trabalho como aquele, visto que cada família vinha de uma realidade diferente e portanto tornava-se muito difícil de coordenar. Ele na sua simplicidade, após ouvir meu relato, simplesmente me falou: "Sabe um carrossel? Aqueles banquinhos não giram harmoniosamente em volta de um grande eixo que os sustenta? Pois é, assim que vocês descobrirem qual é o eixo central do trabalho de vocês, tudo irá girar de forma harmoniosa para a consolidação do trabalho".

Voltei encabulado, pois suas palavras pareciam obvias demais, porém tinha a convicção de que não era tão simples assim, pois no dia a dia do trabalho, a partir das disputas internas, sabíamos que tinha pessoas que queriam muito mais que a casa. Queriam o poder e o controle absoluto do trabalho.

Passamos o próximo final de semana em seminário, com o principal objetivo de descobrir o que Paulo Freire queria dizer com aquilo e também tentar encontrar um formato de gestão que integrasse o trabalho. . Após várias horas de discussão e reflexão em reuniões em grupo, um deles chegou a seguinte conclusão: Viver em mutirão era o ato de sair do individual para o coletivo.

Assim como a provocação do Paulo Freire parecia obvia, também aquela frase parecia obvia demais, porém seu significado era tão abrangente, que a impressão que dava era de que ela respondia a todos os nossos questionamentos. O resultado foi imediato, pois identificamos novos formatos, que jamais seria possível se tudo isso não tivesse ocorrido e chegamos a apresentar a devolutiva ao Paulo Freire, que nos deu uma aula do que tínhamos descoberto, como forma de organização e integração.

As casas foram sendo construídas após vários anos de luta, com pouca expressão por mutirão, polis a maioria pagou para alguém fazer a sua casa. Com isso a essência principal do trabalho foi afetada.

Afirmei por diversas vezes no Curso Plano de Governo e Ações para Governar, da Fundação Perseu Abramo, que governar, a partir de um Projeto Programático e não Mercantilista, também se constitui num grande mutirão e em algo permanente, que nos envolve e passa a ser uma das causas das nossas lutas e pouco a pouco vai se materializando no nosso próprio projeto de vida.

No universo da governância (entendido como o desafio de governar à várias mãos), inicia sua construção já no Plano de Governo, no envolvimento dos atores da sociedade quando ainda era uma intensão, se amplia quando é capaz de envolver os setores organizados da sociedade para a formulação das Políticas Públicas e se consolida quando toma-se a iniciativa de empoderar o maior número de pessoas possíveis, no sentido de legitimar o Controle e a Promoção Social das pessoas envolvidas.

Ao entendermos que o poder é emprestado pelo povo e que a tarefa maior está na transformação da sociedade que temos para a sociedade que queremos e esse querer vir homologado pelo povo, torna-se importante o entendimento, que cabe aos gestores comprometidos, preparar a sociedade para a participação e o acompanhamento de um governo, ajudando a criar e respeitando novos fóruns participativos, além de capacitar seus representantes para ocuparem melhor o espaço conquistado. 

Na prática, isso resulta numa nova forma de governar. Numa Gestão Pública, é o eixo principal de trabalho que define seu modelo de gestão.

A fala de Paulo Freire continua viva nos meus ouvidos, apenas com uma diferença, a cada vez que tenho a oportunidade de falar sobre ela, é como se renovasse meus compromissos e conquistasse novos adeptos para continuar nessa longa caminhada na construção de novos valores e de um mundo onde caiba todas as pessoas de bem.


Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Curso Plano de Governo e Ações para Governar


Participantes do Curso em Glicério - SP

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

A construção do poder local como enfrentamento ao poder central


Imagem: www.ordemlivre.org

                                                                                                                                                
Se o poder está à margem da loucura, como se chega à conclusão após ler Michel Foucault, como lidar com ele? Como criar alternativas políticas que seduzam a população?

Ontem ele era apenas um ser mortal. Transitava entre seus pares como um ser normal, sem ser notado, executando seu trabalho e cumprindo tarefas triviais e necessárias. Podia não ter compromissos com o que fazia, mas o resultado do seu trabalho agradava seu comandante.

No dia seguinte, se perfumou, vestiu sua melhor roupa e caminhou para o trabalho. Nem ele mesmo se aguentava. Era outra pessoa, como se repente uma entidade tivesse se apoderado de seu corpo, alma e espírito. Convocou uma reunião extraordinária. Falava alto com voz impositiva e comunicou que a partir daquele momento, era ele quem mandava e que iria modificar a seu critério toda rotina. Quem não aceitasse podia pedir para sair. A partir daquela data aquele ambiente descontraído, tornava-se um verdadeiro inferno. Ninguém sabia, mas ele tinha acabado de ser promovido.

A pequena história ilustra o dia a dia de muita gente que chega o poder e transforma algo que era para ser compartilhado num poder vertical centralizado, onde manda quem pode e obedece quem tem juízo.

Quando criei a frase em Hortolândia/SP: “O poder é como um saquinho de algodão doce”, quase ninguém entendeu, mas aquela pessoa que se tornara “monstro”, um dia reconheceu que essa frase era a mais absoluta verdade. Ele tinha acabado de perder todo poder que imagina ter.

Sergio Cortela, numa de suas belas palestras afirmou: “O poder foi feito para servir, assim, todo poder que ao invés de servir, se seve, é um poder que não serve”.

Milton de Oliveira, Consultor da Corp – Centro de Educação Corporativa, ao analisar o clima organizacional, cita a contradição contida na maioria das organizações:

"Ao chefe, é permitido ter raiva, ser autoritário, vaidoso, manipulador, competitivo. Quem está no poder pode descarregar toda sua carga emocional em cima dos subordinados, pode bater na mesa e bater a porta. Mas os subordinados devem ser racionais, leais, obedientes, adaptados, eficazes, organizados e altamente equilibrados. Ao externar qualquer tipo de emoção, podem ser considerados fracos, desequilibrados e serem dispensados por quem está no poder”

A necessidade de legitimação do poder nasce na busca de autoafirmação, onde sonho e fantasia se confundem, onde criador e criatura se encontram, apenas para provar quem é o mais forte e a quem pertence o poder. O resultado imediato desse processo é a solidão.

Segundo Vinicius de Moraes: “A maior solidão é a dor do ser que se ausenta, que se defende, que se fecha e que se recusa a participar da vida humana”.

A concepção do poder central, mesmo nos espaços públicos, antes de ser uma questão clínica é uma questão cultural, onde na cabeça de alguns gestores, eles foram eleitos para pensar pela sociedade e assim, sem a menor necessidade de prestação de contas ou ainda de criar formas participativas na formulação das Políticas Públicas.

Um das formas de desconstruir a lógica perversa do poder centralizado é potencializando a inversão de valores, trabalhando o Poder Local e esse ocupando os espaços para se contrapor ao Poder Central. Mesmo que isso não garanta o respeito necessário na busca de soluções definitivas dos problemas existentes, só assim serão ouvidos e é a ação necessária para que os sonhos não morram.

O Poder Local pode ser entendido como o conjunto das forças sociais, políticas, econômicas e culturais e a relação política entre os diferentes sujeitos sociais, a partir da organização local.

Que tal começar por transformar todos os Conselhos Gestores em deliberativos, realizar todas as conferências, promover os fóruns, encontros, chamar os funcionários públicos para a gestão e ampliar os canais participativos. O mais importante é a reunião de pessoas, debatendo, elegendo suas prioridades e alimentando pouco a pouco o direito dessas pessoas continuarem a sonhar.

Como dizia Paulo Freire: : “Ai daqueles que pararem com sua capacidade de sonhar, de invejar sua coragem de anunciar e denunciar. Ai daqueles que, em lugar de visitar de vez em quando o amanha pelo profundo engajamento com o hoje, com o aqui e o agora, se atrelarem a um passado de exploração e de rotina”.

Para quem se considera um militante de uma causa, em qualquer situação, o sonho da transformação da sociedade, numa sociedade justa, fraterna e igual dando voz ao povo jamais pode morrer.

Bem vindo à utopia! Bem vindos ao direito de sonhar!



Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

Curso Plano de Governo e Ações para Governar


Participantes do Curso em Registro - SP

Um ponto final nessa história de racismo?

(*) Hellen Cristhyan

“Se até Morgan Freeman falou que não temos que falar nesse negocio de racismo, porque eu, universitárix, vou falar disso? Isso irrita. Para vocês tudo é racismo. O que eu digo não é racismo, é só minha opinião.” 

Tradicional discurso racista de universitárixs pelo Brasil afora.

A ofensiva racista cresce a passos largos, mesmo com todas as lutas pela garantia dos direitos humanos, sociais e contra o preconceito no Brasil e no Mundo. Enganam-se os que pensam que o lugar tido com tradicional de produção do saber, a universidade, está livre deste mal secular: visivelmente presente nos trotes, o racismo nas universidades ganha diferentes facetas para dificultar a sua denuncia e combate.


Este ano diversas declarações de universitárixs ganharam a primeira página dos jornais impressos e muito debate nas redes sociais por confessado cunho racista. Foi assim no caso de uma aluna de Publicidade e Propaganda da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) que vinculou no seu twitter, no último dia 31, a frase "Acabei de quase ser atropelada por um casal de negros. Depois vocês falam que é racismo né, mas TINHA QUE SER, né?". Como se não achasse pouco a expressão “Tinha que ser, né?” afirmando seu racismo, a aluna da PUC-RS incrementou: "Eu não sou racista, aliás, eu não tenho preconceitos. Mas, cada vez que aprontam uma dessas comigo, nasce 1% de barreira contra PRETOS em mim".

Em um jornal acadêmico da UFSC, texto de aluna de 1ª fase do curso de Direito que se dispõe a analisar o mercado imobiliário em Florianópolis diz: “Você tem direito a subir um morro bem alto, não pagar água, e às vezes nem luz, não pagará mais aluguel, e vai ter que conviver com os traficantes de drogas (diga-se de passagem, afrodescendentes) que são sustentados por muitos estudantes dessa bela universidade.”; na UFMG um professor chamou um de seus estudantes (um jovem de 15 anos, negro) de macaco durante sermão por risadas na sala de aula; outro registro de destaque foi o caso do trote do curso de direito, também na UFMG, que vinculou a foto de uma estudante amarrada com uma placa dizendo: “Caloura Chica da Silva”, além de fotos de cunho nazista; e essas cenas retratam apenas uma parte do problema.

Declarações preconceituosas, a maioria de cunho racista, por parte de estudantes universitarixs, e a polêmica em torno desses episódios, são apenas a ponta do iceberg desenvolvido por toda contradição na formação histórica (social, política, cultural e econômica) de nossa sociedade e traz a tona à discussão sobre o papel social da universidade brasileira.

Em geral diz-se que o interesse da universidade, seja ela pública ou privada, é voltado ao desenvolvimento educacional como um motivador da construção da cidadania. Se essa premissa fosse posta em prática cumpriríamos o papel social dela: proporcionaríamos o bem estar social, a integração comunitária, a inclusão social. Entretanto nossas universidades vêm se cercando com grades, muros e portões, sem teorizar sobre a problemática das catracas – que cabe outro texto, e até polícia dentro do campus como formas de segurança. Ações essas que vem promovendo a segregação social e aumentando o racismo dentro e fora delas.


A maioria desses casos de racismo fica no escombro social, como registros velhos e insignificantes para os órgãos educacionais, outros tantos nem saem das bocas daquelas vítimas, muitas vezes coagida a ficar quieta. Os registros de agressão a estudantes negrxs não são tratados com a relevância que deveria, e quando acontece de casos como estes serem averiguados, as autoridades competentes individualizam e punem o agressor, mas não tratam o mal pela raiz. Essa parece ser uma via de mão dupla, se por um lado Governo Federal institui cotas raciais e sociais nas universidades a fim de reparar um erro histórico, por outro, o racismo institucional se mostra impregnado também nas universidades.

A questão identitária que se faz cada vez mais presente, seja na mídia, na criação de políticas públicas, e em itens de pesquisas, deve ser foco na educação (do ensino básico ao universitário) e componentes da história afro deve ser de caráter obrigatório. Combater o racismo perpassa não só pelo acesso a educação, mas pelo tipo de educação que se é ofertado.

Precisamos avançar nos métodos de combate ao preconceito, sobretudo nas universidades. Planos de ação contra a defesa do ódio nacional, racial ou religioso que constituam propagação ou incentivo a xenofobia, racismo e violência, devem ser incluídos nas gestões das entidades estudantis; é papel de cada estudante, bem como dos centros acadêmicos e DCE’s realizar campanha nos campus contra discriminação e hostilização; buscar a implementação de ouvidoria dx estudante para denuncia de crimes difamatórios; combater os trotes violentos. Lutar por políticas de ações afirmativas, assistência e permanência é fundamental para a garantia dos direitos estudantis e o combate dos preconceitos.

(*) Militante Socialista, cursa Economia na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, integra o coletivo O Estopim! e está como Secretária-Geral da União Catarinense dxs Estudantes - UCE.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

O papel do Bolsa Família

 10 anos que fizeram a diferença para muitos brasileiros

                          

Excelente vídeo com os personagens reais que mudaram de vida
a partir da contribuição do Bolsa Família.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

O papel das mentes centrais dos governos

Imagem: guiaw.com


A gestão pública no Brasil, ainda tratada por muitos como “terra de ninguém”, vem se reinventando nos últimos dez anos. Não por acaso, até a academia, descobriu essa nova área, com oferta de milhares de vagas, tanto para Cursos de Extensão, como de Pós-Graduação, dando um claro sinal que poderá migrar num futuro próximo para uma nova área técnica e profissional.

A mudança de concepção ideal, principalmente no trato com a coisa pública, com certeza não passará por nenhum “choque de gestão”, até porque choque não é uma coisa boa de ser lembrada e se precisasse de choque não seria de gestão e sim moral.

Em grosso modo, sem uma análise mais científica, podemos afirmar que existem dois mundos visíveis no universo da gestão pública, de um lado os sobreviventes dos choques de gestão, produzindo resultados sem nenhum critério e do outro os militantes de uma causa, construindo uma nova forma de governar, onde a valorização do funcionalismo, o zelo com a coisa pública e a capacitação tecnopolítica, compõem compromissos com a melhoria na qualidade dos serviços públicos e com a qualidade de vida da população e em especial com os menos favorecidos.

As possíveis mudanças, sejam técnicas ou políticas, passam necessariamente pelas mentes centrais do governo, àqueles que tomam decisões, normalmente trancados em seus gabinetes e é dessas mentes que sai o desenho institucional do governo e consequentemente o modelo de gestão.

Assim, se fazem necessários a desconstrução cultural, política e ideológica dessa forma de governar, onde os tais representantes da população não criam condições de participação, simplesmente pelo fato de acreditarem, que uma vez eleitos como legítimos representantes, não há necessidade de ouvir, apenas de usar, a seu bel prazer, o espaço emprestado pelo povo.

Segundo Yehezkel Dror, em A Capacidade para Governar, numa de suas abordagens sobre a condução do Estado, afirma que alguns governantes acreditam que: “...o simples fato de ser eleito qualifica uma pessoa a deter o poder na maioria dos cargos hierárquicos do Estado”.

Ainda segundo Dror, o aprofundamento da reflexão política nos cérebros centrais da governância (definida como sendo o desafio de governar a várias mãos), de acordo com os princípios propostos e adicionais, é uma necessidade que requer mudanças na estrutura, nos quadros e na cultura.

Investir nas mentes centrais do governo, além de ser uma necessidade, é antes de tudo uma obrigação do gestor principal.

Se governar é uma arte, governar sem o povo tornar-se uma arte sem vida.



Antonio Lopes Cordeiro
Pesquisador em Gestão Pública e Social
Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - Fundação Perseu Abramo

sábado, 31 de agosto de 2013

Plano de Governo e Ações para Governar


Participantes do curso em Itararé/SP

O que está por trás das vaias aos médicos cubanos?

Foto: www.tijolaco.com.br


(*)  Antonio Lopes Cordeiro (Toni)

O triste episódio dos médicos brasileiros, vaiando seus colegas cubanos, chamando-os de “escravos” e “incompetentes”, revela apenas o lado cruel e desumano, preconceituoso e racista, dessa turma de jaleco branco, que se formaram, muitos delas com o dinheiro do povo brasileiro e que se recusam a trabalhar nas cidades pequenas e periferias, mostrando claramente a opção elitista, onde pobre não tem vez.

É importante ressaltar que essas atitudes não são ações isoladas e sim fazem parte do pensamento de quem não se conforma de um metalúrgico governar o país, de uma mulher está à frente da nação e da população pobre está conquistando direitos, que os presidentes, representantes desses médicos suprimiram por mais de 500 anos.

Bem disse Marilena Chauí, quando do lançamento do Livro: Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, que não repetíssemos que existe uma “nova classe média” no Brasil, que é o que afirma a imprensa golpista e a elite brasileira e sim disséssemos da existência de uma Nova Classe Trabalhadora, que conquistou direitos e que hoje desfruta de pequenas regalias que representavam verdadeiras fantasias nos governos que antecederam Lula e Dilma. Além disso, ela descreve com detalhes, que os maiores preconceitos estão escondidos e apropriados pela classe média, capaz de nutrir com ódio todas as atitudes que mantém parte da violência contida na sociedade.

Porém algo pior que a vaia veio da frase de uma jornalista, descrita a seguir na introdução da matéria da Revista Isto É dessa semana, escrita por Wilson Aquino e Michel Alecrim:

“Atrás da tela de um computador, a jornalista potiguar Micheline Borges não mostrava seu rosto, mas mirava o dos outros. “Essas médicas cubanas tem (sic) uma cara de empregada doméstica”, escreveu ela em uma rede social, auscultando o que, em sua xenófoba opinião, seria um grave problema dos 400 profissionais de saúde cubanos que desembarcam no Brasil para ocupar vagas rejeitadas por brasileiros em municípios sem glamour, mas cheios de gente que ainda morre por diarreia”.

Ah se todos os médicos brasileiros se parecessem com empregados domésticos. Aí sim saberiam cuidar de uma mãe e principalmente de uma criança.

Não importa a origem dos médicos, importa apenas que vieram em missão de solidariedade, coisa que a maioria dos jalecos-brancos jamais saberão seu significado.


(*) Pesquisador em Gestão Pública e Social e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Rádios Comunitárias no Brasil: porque a comunicação popular incomoda tanto?


Como a mídia manipula a opinião pública para manter sua ditadura

Postado por: jorbacdc


As Rádios Comunitárias, aquelas criadas a partir de um Conselho Comunitário, sem fins lucrativos e principalmente sem um dono, prestam um grande serviço à população, pois coloca no ar programas e informações voltados ao universo da população mais pobre, ao mesmo tempo que resgatam valores e manifestações culturais, que geralmente não da ibope na mídia convencional.

O combate sistemático pelos órgãos de comunicação a esse veículo popular, deixa claro que, mesmo o espectro não tendo dono, assim como a terra, alguém já se apoderou e persegue todos aqueles que de alguma forma disputa o espaço.

Falta no país uma  Política Nacional de Radiofusão Comunitária, que não só democratizasse o espaço, mas principalmente evitasse a violência e perseguição generalizada que ocorre todos os dias quando a polícia descobre a existência de um desses veículos que ainda se encontra de forma ilegal.

A ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária, que tive o prazer de participar da primeira diretoria, vem fazendo um trabalho duro de sustentação, defesa e denúncias de tudo que ocorre, na maioria das vezes patrocinado pela mídia dita oficial.

A quem pertence espectro? O vídeo acima traz importantes esclarecimentos a respeito da manipulação da mídia, com informações distorcidas e mentirosas a respeito do assunto.

Mais informações poderão ser obtidas no site da ABRAÇO: www.abraconacional.org

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Um lugar chamado Novo Horizonte


Lembro que era um domingo de manhã, na Rua dos Vianas, próximo ao Paço Municipal de São Bernardo do Campo, final da década de 80, na sede da Associação Comunitária. A casa estava cheia e dentro pessoas das mais diversas origens da cidade, com um sonho em comum: sonhar com o direito de morar. Alguns rostos tristes, olhares distantes e um enorme ponto de interrogação: será?

Eu e a Silvana buscando um porto seguro para se morar, resolvemos entrar naquele projeto, primeiro por fazer parte da luta por moradia, pois também éramos sem-teto e segundo porque jamais ocorreria algo naquela cidade, naquele momento, que de alguma forma eu não fizesse questão de estar junto. 

Foi um começo difícil, pois sabíamos que estávamos sendo usados, por um grupo que estava a criar um novo partido político na cidade e logo após a denominação do grupo, que recebeu o nome de Novo Horizonte, pela grande quantidade de pessoas nascidas em Minas Gerais, resolvemos criar uma carreira solo para o grupo e nos afastar dos organizadores, mesmo sabendo que teríamos alguns problemas

Na época não havia política habitacional nas três esferas de governo e não tínhamos recursos para comprar uma área, mas tínhamos colocado na cabeça, que era possível de forma coletiva e assim íamos nos reunindo todos os domingos, mesmo sem saber se conseguiríamos, se daria certo ou até quando íamos conseguir manter o grupo unido somente com e pelo sonho e ter onde morar. 

O tempo ia se passando e a diretoria criando argumentos, organizando eventos e participando de todos os acontecimentos habitacionais, mesmo a contra gosto de muita gente que se achava usada, porém isso na prática não ocorria, pois monitorávamos todas as possíveis ameaças de falsas aproximações.

Após visitar diversos outros mutirões e projetos, inclusive uma ida do companheiro Durval Lopes no Uruguai para conhecer os projetos e participar de várias atividades, surgiu uma área inclinada, em frente ao antigo Clube da Volkswagen, com um custo alto para terraplanagem e principalmente sem ajuda de nenhum órgão público. 

Resolvemos comprar a área por 31.600.000 (Tinta e um milhões e seiscentos mil), valor da época, sendo 50 por cento de entrada e 50 por cento divididos em parcelas, corrigidas pela hiper-inflação da época, que merece outra postagem pelas engraçadas particularidades, levando o dinheiro em malas de máquinas de escrever ao banco para depositar em minha conta pessoal. Das 200 famílias que começaram na entidade, apenas 35 chegaram ao final. As que saíram foram substituídas e queriam voltar. Somente depois de dois anos de muita luta conseguirmos fazer a terraplanagem de forma paga, onde a primeira obra foi o Centro Comunitário e também a primeira casa.

Restou de tudo aquilo três coisas: 1. Como é difícil o início, o meio e principalmente o depois, pois muitos acham que é o fim. 2. Quando cremos de verdade, mesmo que alguns desistam, o núcleo central permanece vivo e agindo como numa célula, onde a vida se refaz.3. A alegria e o choro de pura satisfação daquelas pessoas que iniciaram e chegaram até o final. Valeu a pena ter nascido e vivido para contar essa história, mesmo que não tenha saído totalmente de acordo com o projeto original.

Em resumo. Caso encontre alguém com o mesmo problema que o seu, ao invés de se lamentarem para provar quem tem o maior problema, deem as mãos, caminhem juntos e paguem o preço, pois a possibilidade de vitória é praticamente certa.

domingo, 25 de agosto de 2013

A promoção do encontro e do debate superando às vezes o próprio conteúdo


Participantes do Curso em Santo Cristo/RS


(*)  Antonio Lopes Cordeiro (Toni)


A Fundação Perseu Abramo, criada pelo Partido dos Trabalhadores, com mais de 16 anos de vida, conta hoje com pessoas experientes em diversas áreas, com a tarefa de guardar o patrimônio histórico do partido, desenvolver pesquisas e conteúdos e principalmente cuidar da formação técnica e política, dos militantes, dirigentes e gestores das diversas instâncias onde o partido estiver presente.

Além da Escola Nacional de Formação, importante órgão criado há pelo menos quatro anos, que faz a formação política, conta também com dois novos setores: Programa de Capacitação Continuada e o Curso de Especialização, ambos em Gestão e Políticas Públicas. Uma quarta ferramenta está em estudo. Trata-se de um Laboratório de Gestão e Políticas Pública, que poderá ter como objetivos principais: o desenvolvimento de diagnósticos locais, criação de ferramentas de gestão que possibilite uma melhor qualidade dos serviços prestados à população e pesquisas em diversas áreas do conhecimento.

No âmbito do Programa de Qualificação Continuada, estamos trabalhando na capacitação de gestores, técnicos e servidores, voltada à Gestão Pública, nos diversos municípios do Brasil, onde o Partido dos Trabalhadores governa, é vice ou faz parte dos governos. Até o momento fizemos 13 cursos em 5 Estados nas cidades-sedes, levamos 105 municípios e 480 participantes, com mais de 500 presenças. Entre os participantes do curso, vários prefeitos, vices, vereadores e deputados estaduais, além de diversos gestores de quase todas as áreas de governo.

Nesse processo tivemos a oportunidade de receber algumas contribuições e críticas quanto ao conteúdo do Curso, todas muito bem recebidas e centenas de palavas de apoio e elogios ao curso, que foi milimetricamente desenvolvido a partir de várias experiências exitosas de governos, como por exemplo em Osasco no governo do Prefeito Emídio de Souza, com destaque à Sala de Gestão e Planejamento, em Araraquara no governo do Prefeito Edinho, com destaque para o Conselho Político de Governo e em Artur Nogueira no governo do Prefeito Marcelo Capelini, onde criamos o Grupo Gestor de Integração e Planejamento, vários cursos de capacitação, através da Escola de Governo e criamos conteúdo capaz de gerar um Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Social, vários Curso de Extensão e um Laboratório numa universidade confessional da região.

Porém, se tudo isso não bastasse, a parte mais prazerosa do trabalho, além das mais de 400 avaliações positivas, avaliando o curso como bom e ótimo, vem das observações feitas por vários participantes e entre esses alguns prefeitos e vereadores, de que independente do conteúdo, que avaliam como preciso quanto à situar o papel da gestão e dos gestores, o curso promove o encontro dos diversos setores de governo, militantes e legisladores, promovendo um intenso debate a partir de vários questionamentos e praticamente possibilitando uma revisão na atuação da vida partidária e na atuação das instâncias onde o partido está presente. Como o gestor de um governo petista tem que governar de forma diferente, do que a sociedade está acostumada a ver, é justamente essa diferença que o curso busca situar e os gestores vem buscar, no sentido de construir uma nova forma de governar. 

Assim, a discussão do que denominamos "O Modo Petista de Governar", passa pela esfera tecno-política e chega de forma descompromissada no universo dos sonhos de que sociedade temos e que sociedade queremos. Um encontro humanista, de pessoas, muitas delas carentes por um espaço de discussão, onde os atores têm a oportunidade de compartilhar experiências, valores e sonhos, saindo com motivação suficiente para levar cada vez mais alto a determinação de fortalecer o partido e de construir uma nova sociedade.

O Curso oferece a oportunidade de aprender e reaprender e saímos no final com a sensação, de que a partir daquele encontro, jamais seremos os mesmos.


(*) Pesquisador em Gestão Pública e Social e do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo do Partido dos Trabalhadores.

Curso Plano de Governo e Ações para Governar


Participantes do Curso em Ubatuba

sábado, 24 de agosto de 2013

Que sociedade temos e que sociedade queremos?

Fonte da Imagem: http://sublimeperfumes.blogspot.com.br


Quando olho para trás e vejo os anos passarem, só me dou conta disso quando olho no espelho e vejo as marcas do tempo, pois estou tão envolvido com a vida que nem dá tempo de ver o tempo passar. Sinto um orgulho danado de ter feito parte daquela turma de trabalhadores que desciam a Via Anchieta em São Bernardo do Campo ou ainda que se encontravam em frente à Bratemp para descer em passeata até o Paço Municipal. É como um filme, onde de alguma forma fazemos parte, não só do enredo, mas principalmente do elenco.

Naquele momento, jamais imaginaríamos que trinta e três anos depois, o Partido que ajudamos a criar governaria o país, centenas de cidades e alguns estados. O Partido criado com base nas lutas populares, na Teologia da Libertação e principalmente na luta dos trabalhadores cresceu e como todo processo de crescimento provou e prova de sonhos, mas também de alguns dissabores.

É utopia sonhar com uma sociedade igual para todos? É possível chegar a isso num país capitalista, de condições desiguais, apenas com algumas reformas? Quando se chega aos governos, consegue-se construir valores que seduzem a população? Afinal, que sociedade temos e que sociedade queremos?

Toda vez que tento responder perguntas desse tipo, me pego fazendo uma crítica profunda ao poder e principalmente de como quem chega a ele se comporta e aí, nem que seja por alguns minutos, me considero um discípulo de Bakunin, o pai do anarquismo e quando ouço o Sergio Cortela dizer “que o poder foi feito para servir e que todo poder, que ao invés de servir se serve é um poder que não serve”, fico mais convencido de que se o poder, no partido, nas instituições, na sociedade e principalmente no Estado, como concepção ampla, não tiver uma causa humanista que traga o ser humano como centro e isso possa servir de justificativa, será um poder apenas para servir a quem o está disputando e não para contribuir com mudanças de comportamentos, de valores e com a qualidade de vida das pessoas, principalmente às excluídas da sociedade consumista.

Se for verdade que viemos ao mundo para uma missão, também será verdade que se não a identificamos em tempo: ou viemos ao mundo a passeio ou teremos que voltar numa segunda chance para fazer o que deveríamos e não fizemos quando podíamos.

Como escreveu Paulo Freire no Livro “Essa Escola Chamada Vida”:

“Sonho com uma sociedade reinventando-se de baixo para cima, onde as massas populares tenham, na verdade, o direito de ter voz e não apenas o dever de escutar...uma sociedade, onde a exigência de justiça não signifique nenhuma limitação da liberdade e a plenitude da liberdade não signifique nenhuma restrição do dever de justiça”.

Só faz sentido uma mudança plena da sociedade se, em primeira instância, a solidariedade for o atributo principal na construção de novos valores.

Dá pra governar sem corrupção?



Estima-se que a corrupção no Brasil custe aos cofres públicos algo em torno de R$ 84,5 bilhões por ano, onde grande parte dessa quantia vai para os bolsos e contas no exterior e a outra parte é para financiar as campanhas milionárias. Um dos grandes argumentos de quem justifica essa prática, vem do alto custo das campanhas, que para fazê-las competitivas terão que ser investidas altas somas em dinheiro: carro, material, propaganda, apoiadores, etc.

A grande pergunta a ser feita, é se é possível participar de um processo eleitoral, de forma competitiva com baixo custo e o que fazer para combater, após a vitória: a indústria do lobismo, a "caixinha" para campanha e o desvio fácil.

Há quem afirme que não, pois vivemos numa sociedade de múltiplos interesses e portanto para participar do processo tem que entrar no jogo. Talvez eu seja um sonhador, talvez viva em outro mundo, mas aprendi com os clássicos e na militância política, que uma das formas de combater essas práticas e ampliar a força de um mandato e de uma candidatura é a participação popular, o envolvimento das pessoas em todo o processo, desde a campanha e principalmente após a vitória, com a garantia de governar juntos, através de conselhos e fóruns participativos.  Porém, como chamar a população para participar de um mandato, se esse necessita de recursos e as fontes são mercantilistas.

Vejo como um problema menor, embora com reserva, as empresas que doam espontaneamente para as campanhas eleitorais, pois penso logo em qual é o interesse e o preço a ser pago, mas seria de forma clara, com prestação de contas legais, apesar que bem que esse dinheiro poderia servir para a criação de um fundo conta a miséria, em cada município e administrado por om conselho municipal.

É sabido que não haveria corrupção sem o corruptor, ou seja, não haveria propina se as empresas não pagassem, porém como é uma via de mão dupla, todos se calam e ganham com o silêncio.

São por esses e outros fatos que existe a resistência da aprovação da Reforma Política e dentro dessa o financiamento público de campanha, que em regras gerais disciplinaria o processo político e deixaria os corruptos com "uma pulga atrás da orelha". Seria uma boa contribuição para o início de uma mudança radical no processo de escolha dos governantes, como também na reeducação política-popular, visando a apropriação de direitos como o de participação e de controle social.

Como fazer para mudar essa prática? Como envolver a população no processo político? Como moralizar a política e suas instâncias?

A resposta mais simples para essas perguntas está no fato de que só a participação levará à moralização, pois os eleitos sairiam de fato de setores participativos e portanto obrigados a prestarem contas para seus aliadados ou representados. 

Assim, toda vez que for criada uma instância  participativa séria, estará sendo dada uma enorme contribuição à cidadania e principalmente contra a corrupção, pois quem sabe o próximo eleito, seja de que cargo for, não sairá justamente desse agrupamento.

Mãos à obra!

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Quanto custa para uma prefeitura criar espaços democráticos de participação?


Após o povo brasileiro provar uma nova forma de governar, primeiro com o governo do ex-Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, me arrisco a afirmar, que há uma nova onda no ar, pelo menos nos últimos anos, no que se refere a um certo interesse, já por um grande número de pessoas, a respeito da Gestão Pública, tratada anteriormente, quase que de forma geral, como “terra de ninguém”. É como se fosse uma grande inquietude governamental, onde mesmo aqueles gestores, que outrora desprezavam a própria existência da população e suas instituições representativas, tentam esboçar um ar de interesse pelos problemas populares, como se tivessem mudado de atitude em relação à população ou entendido que existem direitos que nunca foram cumpridos. 

Dá para afirmar que há uma mudança em curso? Se isso é verdade, o que mudou? A gestão ou os gestores? E os servidores públicos, como ficam nessa história? Como afirmar isso diante de um processo de desmonte das instituições, pregada diariamente pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista), a mando de seus proprietários atrelados à elite conservadora nacional?

A resposta para algumas dessas perguntas, está diretamente ligada a atitude dos gestores, a quem estão atrelados, como se articularam para o processo eleitoral, como foi a escolha para composição do governo e outros fatores, onde alguns imaginam que uma vez eleitos, ganharam o direito de fazer o que querem em nome de seus eleitores e da população ou ainda que são detentores de tamanha sabedoria, capaz de adivinharem o que a população de fato necessita sem uma consulta prévia. Nesse processo, a gestão participativa não faz parte do imaginário desses gestores, pois defendem, com toda convicção, que a participação, com a forte alegação de que o povo não está preparado, ou não haveria participantes ou travaria a máquina pública e, portanto seus interesses.

Ao se falar em custo financeiro, sem se falar em custo social, é possível afirmar que, se por um lado existe um custo, compartilhado, mas considerável na criação, por exemplo, de uma Coordenadoria da Mulher, como deveria ser e como recomenda o Governo Federal, por outro nada custa a criação de um Fórum de Políticas Públicas da Mulher, assim como da juventude, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, da igualdade racial, etc., sem contar no Fórum dos Conselhos Gestores e das Entidades Representativas da sociedade, onde poderá se transformar num espaço democrático para a construção de Políticas Públicas Integradas e Participativas. Esses fóruns, acompanhados de suas conferências, planos municipais, conselhos específicos e fundos, construiriam de fato um referencial representativo e participativo, mesmo sem a observação da origem do público escolhido ou se fato representam seus segmentos, apenas para cumprir o direito constitucional da participação e do controle social.

Vale a pena a leitura de um artigo do Inesc, Ipea e Polis: Arquitetura da Participação no Brasil: uma leitura das representações políticas em espaços participativos nacionais, onde tece uma importante análise sobre o papel dos Conselhos Gestores e das Conferências Nacionais, com o principal objetivo de saber quem são os representantes da sociedade em instrumentos como esses e se de fato representam.   Leia aqui.


É a prática de um governo que define o modelo de gestão e, portanto, como afirma Rousseau: “Não há verdadeira democracia que seja apenas representativa: ou os cidadãos participam diretamente ou não há que se falar em governo democrático”.